O Programa Acolher Eles e Elas já auxiliou 217 crianças e jovens que perderam suas mães vítimas de feminicídio no Distrito Federal até maio deste ano. Criada pelo Governo do Distrito Federal em dezembro de 2023, a iniciativa conta atualmente com 194 cadastros ativos e oferece ajuda financeira, além de apoio psicológico e acompanhamento especializado.
O programa, regulamentado pela Lei nº 7.314 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 45.256 de dezembro do mesmo ano, é pioneiro no país por direcionar assistência financeira exclusivamente aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Desde o início, foram investidos mais de R$ 6,5 milhões nessa política pública.
Segundo a secretária da Mulher interina, Jackeline Aguiar, o programa tem como objetivo diminuir os impactos do feminicídio na vida dessas crianças e adolescentes. Ela ressalta que a ajuda individualizada beneficia famílias grandes ou com guarda compartilhada entre responsáveis. O auxílio corresponde a um salário mínimo por criança ou jovem.
A maioria dos atendidos está entre 7 e 12 anos, com 69 beneficiários, além de 62 adolescentes de 13 a 17 anos, 38 jovens de 18 a 21 anos e 25 crianças com até 6 anos. A saída do programa acontece principalmente quando atingem a idade limite de 22 anos ou mudam para outros estados.
Entre os responsáveis legais pela maioria dos beneficiários estão os avós, com 67 registros, seguidos por pais que não cometeram o feminicídio, com 37 casos, além de 30 tias, 12 irmãos ou irmãs, quatro tios, três avôs, uma segunda mãe, um padrinho e uma prima. Também existem 38 jovens maiores de idade que cuidam de si mesmos.
Um dos casos acompanhados é o de Joana Maria da Silva Lopes, dona de casa de 43 anos, que passou a cuidar dos dois netos após a morte da filha por feminicídio. As crianças, um menino de 3 anos e uma menina de 5, recebem um salário mínimo cada e têm acompanhamento psicológico. Joana conta que foi orientada pelo Ministério Público a procurar a Secretaria da Mulher e que o benefício tem sido essencial para acolher os netos e cobrir as despesas básicas da família.
Para ter direito ao benefício, é necessário ser menor de 18 anos ou jovem em situação vulnerável até 21 anos, ter ficado órfão em razão de feminicídio, morar no Distrito Federal há pelo menos dois anos e comprovar necessidade financeira, conforme o decreto que regula o programa.
Além do auxílio financeiro, o programa oferece acompanhamen to psicossocial para as famílias, com atendimento humanizado e monitoramento constante. A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Maíra Castro, informa que as equipes realizam busca ativa dos filhos das vítimas assim que o crime é registrado. Após o cadastro, o benefício é liberado em cerca de 30 a 40 dias.
O programa também promove atividades culturais, oferece oportunidades educacionais e ações para integração familiar. A Secretaria da Mulher é responsável pela análise, aprovação e distribuição dos auxílios, a Secretaria de Segurança Pública compartilha dados sobre feminicídios e a Secretaria de Justiça e Cidadania acompanha o suporte psicossocial às famílias atendidas.
