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Procurador-geral militar não quer que MP investigue morte de músico no Rio

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Superior Tribunal Militar começou a julgar, nesta semana, pedidos de liberdade de nove militares que estão presos

Rio: músico Evaldo Rosa dos Santos e catador de recicláveis Luciano Macedo foram mortos no dia 7 de abril (Sergio Moraes/Reuters)

São Paulo — O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda, pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público para que suspenda liminarmente investigação do Ministério Público Federal no Rio sobre a morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, no Rio de Janeiro, no dia 7 de abril. No mérito, pedem para que seja “obstado” qualquer investigativo do MPF.

Na Justiça Militar, 12 são réus por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e omissão de socorro. Eles foram denunciados pelas promotoras de Justiça Militar Najla Nassif Palma e Andrea Blumm Ferreira.

As promotoras detalham que os denunciados dispararam 257 tiros de fuzil de pistola e que, somente o carro de Santos foi atingido por 62 tiros “sendo 38 de calibre 5,56mm; 12 de calibre 7,62mm; 1 de calibre 9mm; e 11 de calibre não identificado”. “Não foram encontradas armas ou outros objetos de crime com as vítimas”, ressaltam.

Em outra esfera, o Ministério Público Federal no Rio instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para averiguar a conduta dos militares. A Procuradoria ressaltou “a necessidade de averiguar as circunstâncias em que os fatos ocorreram, tendo em vista a lesão aos serviços e interesses da União devido a participação de agentes federais no exercício da função”.

Em 9 de abril, a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) da Procuradoria Geral da República expediu orientação na 46ª Sessão Ordinária de Coordenação, por unanimidade, sobre a “inconstitucionalidade da Lei nº 13.491/2017, que transferiu para Justiça Militar a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida cometidos por militar das Forças Armadas contra civil” – constatada em parecer da procuradora-geral da República na ADI 5901.

O colegiado entende que “é função institucional do Ministério Público Federal exercer o controle externo de atividade policial, bem como impulsionar a investigação preliminar e o processo penal”.

Para o procurador-geral de Justiça Militar, no entanto, trata-se “de inconstitucionalidade meramente aventada, sem nenhum acolhimento pelo Poder Judiciário até o presente momento, razão pela qual não pode o Ministério Público Federal, por conta própria, furtar-se da vontade do legislador”. “Essa assertiva tampouco é falsa, mas ela só vale, obviamente, para a persecução de crimes federais”.

“As mortes que decorreram dos disparos efetuados pelos militares do Exército no dia 7 de abril deste ano, em Guadalupe, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, resultaram – insiste-se – do cometimento, em tese, de crime militar”, escreve.

Segundo o procurador-geral, “em tais casos, a investigação cabe à Polícia Judiciária Militar, nos termos do art. 8º, a, do Código de Processo Penal Militar, como ao Ministério Público Militar, enquanto titular da ação penal militar, cabe “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial-militar, podendo acompanhá-los e apresentar provas” e “exercer o controle externo da atividade da polícia judiciária militar” (art. 117, I e II, da Lei Complementar 75/1993)”.

“Observa-se com facilidade, portanto, que não se está, eminentes Conselheiros, diante de um conflito de atribuições, que reclamaria dos responsáveis pela solução que se debruçassem sobre a matéria e examinassem com certo esmero fatos, provas e normas”.

“Isso porque, pela clareza das regras de competência, não há dúvida nenhuma quanto à incompetência da Justiça Federal e, por conseguinte, à absoluta ausência de atribuição do Ministério Público Federal, cuja iniciativa, flagrantemente inconstitucional, caracteriza nada menos do que um ataque deliberado e acintoso ao Ministério Público Militar, às atribuições constitucionais desse ramo e ao dedicado trabalho que vem sendo desenvolvido pelos membros da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, os quais, até então, vinham realizando a persecução penal regularmente e sem nenhum questionamento quanto à incompetência da Justiça Militar da União”, conclui.

Fuzilamento

Rosa dirigia seu carro, um Ford Ka, rumo a um chá de bebê, e transportava a mulher, um filho, o sogro e uma adolescente. Ao passar por uma patrulha do Exército na Estrada do Camboatá, o veículo foi alvejado com 80 disparos pelos militares. O motorista morreu no local. O sogro ficou ferido, mas sobreviveu. O catador Macedo, que passava a pé pelo local, também foi atingido e morreu dias depois.

Inicialmente, o Comando Militar do Leste (CML) emitiu nota dizendo que a ação havia sido uma resposta a um assalto e sugeriu que os militares haviam sido alvo de uma “agressão” por parte dos ocupantes do carro. A família contestou a versão e só então o Exército recuou e mandou prender dez dos 12 militares envolvidos na ação. Um deles foi solto após alegar que não fez nenhum disparo.

Os militares teriam confundido o carro do músico com o de criminosos que, minutos antes, havia praticado um assalto perto dali. Esse crime foi flagrado por uma patrulha do Exército. Havia sido roubado um carro da mesma cor, mas de outra marca e modelo – um Honda City, no caso.

Prisão

O Superior Tribunal Militar começou a julgar, nesta semana, pedidos de liberdade de nove militares que estão presos. O julgamento foi interrompido quando o placar estava em 4 a 1 pela liberação deles. O ministro José Barroso Filho, que pediu vista do processo, tem 10 dias para apresentar seu voto e destravar o julgamento.

Francisco Joseli Parente Camelo, Marco Antonio de Farias, Artur Vidigal de Oliveira e o relator Lúcio Mário de Barros Góes adiantaram seus votos a favor dos militares em liberdade.

O relator do pedido da defesa dos militares, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, negou liminarmente habeas corpus no dia 12 de abril. No julgamento do mérito, ele se manifestou pela soltura. “Não emergem sobre os documentos evidências que levem a crer que a hierarquia e as disciplina militares ficarão ameaçados ou atingidos no caso de os pacientes serem postos em liberdade”.

“Verifico que neste momento processual decorrido um mês dos fatos, não mais subsistem os motivos para justificar a manutenção da custódia dos pacientes, eis que as medidas adotadas pela autoridade policial revelaram-se suficientes para cessar a apontada ameaça à hierarquia militar”, afirmou.

O voto divergente, apresentado pela ministra Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, marcou o julgamento.

A ministra ressaltou que se trata de um “fato gravíssimo que tirou a vida de dois cidadãos inocentes, pais de família”. “Trata-se do caso em que visível há gravidade concreta e os riscos que a concessão da liberdade trariam não só a ordem pública, mas a instrução processual”.

“Nenhuma das vítimas foi ouvida, o que levou as autoridades judiciárias a capitular os fatos como mera infração do Código Penal Militar. Só após a repercussão midiática dos fatos, do pronunciamento de pessoas que presenciaram a ação, e filmaram parte dela, é que foram ouvidas pelo próprio MP as vítimas sobreviventes, sendo alterada substancialmente a versão inicial dos militares, que se revelou inverídica, comprometendo a credibilidade do próprio comando militar”, alertou.

Ela ressaltou que nenhuma troca de tiros foi constatada, ao contrário do que disseram, em depoimento, os militares presos.

A ministra ressaltou que as versões apresentadas pelos militares se trataram de “um esquema engendrado para escamotear a verdade”. “O excesso e ausência dos meios moderados é evidente. A vítima confundida com um criminoso sem camisa estaria de costas. Como podem ter aberto fogo sem verificar que ela estava armada ou que apresentaria outros riscos?”.

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Witzel define troca na presidência da Cedae por crise na água

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Renato Espírito Santo, servidor de carreira da companhia de águas e esgotos, deve assumir o lugar de Hélio Cabral

Wwitzel: a água fornecida no Rio tem forte cheiro e aparência turva desde o final de 2019 (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Rio — O governador Wilson Witzel deve anunciar nas próximas horas, segundo o blog de Ancelmo Gois,  a troca de nomes na presidência da Cedae.

Vai deixar o posto Hélio Cabral, enquanto o substituto será Renato Espírito Santo, servidor de carreira da companhia de águas e esgotos do estado do Rio. A troca era estudada há semanas, revela Ancelmo Gois.

O motivo principal foi a crise no fornecimento de água para a cidade do Rio e municípios da Região Metropolitana. Desde o final de 2019, a água fornecida tem forte cheiro e aparência turva. Somente nos últimos dias é que a companhia anunciou a normalização do fornecimento, após medidas como a utilização de carvão para combater a substância geosmina.

 

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Projeto de lei que libera mineração em terras indígenas tem inconsistências

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Juristas apontam inconsistência no projeto de lei que libera mineração e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas. Parlamentares avisam que embate no Congresso será duro

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Inconsistência constitucional e a não observância da Convenção 169, de Direitos Humanos, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), serão os dois principais desafios do projeto de lei assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, que propõe a liberação da mineração e da geração de energia hidrelétrica em terras indígenas, além de outras atividades, como produção de petróleo e gás. Na opinião de juristas, essas duas falhas matam o projeto. Para parlamentares, será difícil o texto passar no Congresso. Já ambientalistas apontam que o PL colide com os compromissos do Brasil no Acordo de Paris, ao abrir as portas para a liberação de carbono na atmosfera em quantidades sem precedentes, aprofundando a crise climática.

Estabelecida em 1989, a Convenção da OIT foi assinada pelo governo brasileiro em 2004. Ela determina a “consulta prévia, de boa-fé, bem informada e tendente a chegar a um acordo”, ou seja, antes de iniciado qualquer processo decisório que envolva terras e comunidades indígenas, as partes devem dialogar, e as posições iniciais podem ser revistas. Portanto, o projeto pode não ser realizado.

Ocorre que o governo federal não realizou a consulta, conforme declararam, em nota, as principais entidades que representam as comunidades indígenas: Associação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que repudiaram o projeto.

“O PL do governo faz uma interpretação equivocada da Constituição em vários pontos. Além disso, os indígenas têm usufruto exclusivo sobre suas terras, segundo a Constituição. A possibilidade de utilização minerária depende de muitas condicionantes que o PL não prevê”, disse o jurista Carlos Marés, que presidiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1999 e 2000.

Para o advogado Raul Valle, do WWF, a exploração mineral e a instalação de hidrelétricas em terras indígenas requerem lei específica regulamentando a atividade. No entanto, além de o projeto tratar única e exclusivamente de atividades de infraestrutura, faltou a consulta. “A Constituição diz que as convenções e os tratados internacionais que o Brasil assina são incorporados ao direito brasileiro com o mesmo peso da Constituição nacional. A discussão da Convenção da OIT pode chegar ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não se debruçou sobre o tema. Portanto, o governo deveria cumprir a convenção que assinou”, afirma.

Outro problema do projeto, segundo Valle, é que o documento fala da viabilidade de mineração e não do impacto ao meio ambiente. Assim, é precário. “Falta boa-fé. O PL deveria trazer as condições sob as quais os projetos podem acontecer. Há projetos assim, de hidrelétricas, por exemplo, tramitando no Congresso, ou seja, com as informações mínimas necessárias”, afirma.

Ele lembra que o detalhamento teria de ter sido feito antes mesmo da consulta às comunidades indígenas, para que pudesse ser apresentado. “Achar que terras indígenas são boas para mineração e geração de hidroeletricidade é um pensamento do século 10. No século 21, a ciência já demonstrou que terras indígenas são fornecedoras de serviços ambientais, que mantêm o equilíbrio climático”, lamenta.

Polêmica

Primeira e única deputada federal indígena, Joênia Wapichana (Rede-RR) avisa que o embate no Congresso será difícil. “Há muitos anos, a mineração em terras indígenas tem sido colocada na pauta e já houve diversas tentativas, que nunca chegaram a um consenso. É polêmico, porque é um projeto que vai afetar a vida dos povos indígenas. Todas as vezes, isso foi proposto de forma inadequada”, ressalta. Ela afirma que haverá divisão, por existirem muitas questões técnicas e jurídicas envolvidas. “Não se consegue avançar, porque não há respeito aos direitos constitucionais, não se observa a Convenção da OIT, que é basilar para o início do diálogo”, destaca.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), também espera muita discussão em torno do PL a partir desta semana. Ele lamenta que a polêmica seja instaurada quando a Casa já estará ocupada com projetos importantes, como as reformas tributária e administrativa.

“É um tema que vai dar bastante debate, pois tem problemas de constitucionalidade. Até porque o artigo 231 da Constituição já trata desse assunto de uma maneira diversa. No ano passado, dois projetos tentaram fazer alteração na Constituição para tratar dessa questão e nenhum dos dois chegou a ser aprovado em plenário”, conta.

Superexploração dos recursos naturais

“Estamos avaliando os 42 artigos do PL, mas uma análise inicial já mostra que ele fere de morte os direitos indígenas. Além de invasivo na forma de organização desses povos, está orientado pela lógica predatória baseada na superexploração dos recursos naturais”, diz Danicley Aguiar, do Greenpeace, sobre o projeto que libera mineração em terras indígenas. Para ele, diferentemente do que afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se referiu ao texto como a “Lei Áurea” dos indígenas, o projeto torna os povos originários “escravos da lógica predatória”.

Ele explica que as terras indígenas equivalem a 110 milhões de hectares de floresta, onde estão estocados 34% do carbono capturado. “A exploração vai acelerar o desmatamento e permitir que o carbono possa ser emitido, o que vai agravar ainda mais a crise climática global”, crava. Ele destaca, ainda, que as comunidades indígenas são protetoras das florestas, responsáveis pela manutenção do regime de chuvas no Sudeste do Brasil.

“Assim como é dever dos cidadãos seguirem a Constituição, é também do presidente. Ele não pode ignorar o pacto social feito em 1988, que não é fruto da cabeça de um deputado”, destaca, ao se referir aos direitos de propriedade e manutenção do modo de vida dos povos indígenas e ao meio ambiente equilibrado a todos os brasileiros, garantidos pela Constituição de 1988. “Olhar para a Amazônia como uma província mineral é colocar o Brasil refém da lógica colonial, que manda commodities para o resto do mundo. Precisamos de um plano de ciência e tecnologia para a Amazônia e de um plano de combate ao desmatamento.”

Confinamento

Engenheiro florestal com 25 anos de experiência em florestas e no trabalho direto com comunidades indígenas, além de ser originário da região amazônica, Aguiar nasceu em Santarém, no Pará. O especialista tem um perfil diferente daquele descrito pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira. O chefe do Executivo disse que ambientalistas usam terno e gravata, moram em zonas urbanas e fumam um “cigarro legal”, entre aspas, conforme afirmou, um dia depois de confessar que, se pudesse, confinaria os ambientalistas na Amazônia.

“Confinamento é tática de quem não preza pela democracia. É tática totalitária. Não é com confinamento que ele vai resolver os problemas, mas com diálogo. Ambientalistas também fazem parte da sociedade, e o presidente deve representar todos os brasileiros”, reprova Aguiar.

De acordo com o WWF, as terras indígenas ocupam 13% do território nacional, 30% da Amazônia Legal e mantêm protegidos mais de 97% da vegetação nativa original, além de abrigarem 256 povos indígenas. “As terras indígenas funcionam como áreas insubstituíveis para a preservação de inúmeras espécies de fauna e flora, que não conseguem abrigo em outros lugares, como também fornecem a toda a sociedade brasileira serviços ambientais de valor econômico inestimável.” Para a entidade, o PL foi elaborado em um contexto de ameaças em que o desmatamento em terras indígenas cresceu 49% entre 2018 e 2019.

 

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Chuvas em SP causam alagamentos, travam trânsito e suspendem serviços

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Forte temporal durante a madrugada também provocou desabamentos, quedas de árvores e interrompeu o transporte público

Chuvas: segundo a prefeitura, a cidade tinha 76 pontos de alagamento, sendo 68 intransitáveis (Rahel Patrasso/Reuters)

São Paulo — Após um temporal nesta madrugada, a cidade de São Paulo amanheceu nesta segunda-feira (10) com dezenas de pontos de alagamento, trânsito travado nos principais bairros e serviços suspensos.

De acordo com a Defesa Civil, a estimativa é que nesta noite tenha chovido 50% do esperado para todo o mês de fevereiro.

As zonas Norte e Oeste foram as mais afetadas. Por volta das 7h30, a prefeitura de São Paulo informou que a cidade tinha 76 pontos de alagamento, sendo 68 intransitáveis e 8 transitáveis.

O rodízio de veículos foi suspenso nesta segunda-feira. Em nota, a prefeitura acrescenta que as regras para a Zona Azul, como é chamado o estacionamento rotativo, continuam vigorando, de forma que a liberação não está autorizada.

As restrições para a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF) também permanecem inalteradas, assim como o acesso a corredores e faixas exclusivos para ônibus.

O Corpo de Bombeiros registrou 16 desabamentos, 192 enchentes e 113 quedas de árvores.

Houve transbordamento do Rio Tietê na Ponte do Piqueri no sentido Castelo Branco e Ayrton Sena.

Os córrego Perus, na altura da Praça Inácio Dias, Ipiranga na Avenida Professor Abraão de Morais, Pirajuçara, próximo ao Hipermercado Extra, Morro do S, na rua Joaquim Nunes Teixeira, e Zavuvus, na Praça Tuney Arantes, também transbordaram.

Transporte público

No transporte público, mais problemas. A circulação de trens na Linha 9-Esmeralda da CPTM está interrompida entre as estações Osasco e Santo Amaro por causa de alagamentos.

Os ônibus do sistema Paese foram acionados. A Linha 8-Diamante tem interrupções entre as estações Itapevi e Comandante Sampaio.

A operação dos ônibus metropolitanos também enfrenta percalços, com dificuldade de circulação dos veículos e atrasos por causa das vias alagadas.

Serviços

A Polícia Federal suspendeu o atendimento ao público na Superintendência Regional, na Lapa de Baixo, zona oeste, em razão da forte chuva.

Os estrangeiros e requerentes de passaporte que haviam marcado horários para esta segunda-feira (10) poderão comparecer ao local até o dia 28 sem necessidade de reagendamento.

Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, também suspendeu o expediente e o atendimento ao público. O prédio está alagado.

A orientação do Corpo de Bombeiros é para que as pessoas não saiam de casa ou tentem enfrentar o temporal e os alagamentos.

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