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Pela 1ª vez, homem é condenado por escravidão sexual pelo TPI

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Trata-se da maior sentença proferida pelo Tribunal Penal Internacional desde sua criação em 2002

“Terminator”: Bosco Ntaganda foi considerado culpado de 13 crimes de guerra e de cinco contra a humanidade (Peter Dejong/Reuters)

Haia — O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou nesta quinta-feira a 30 anos de prisão, o ex-vice-chefe do Estado Maior das Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC), Bosco Ntaganda, considerado culpado de 13 crimes de guerra e de cinco contra a humanidade.

A condenação imposta hoje foi a primeira em que o tribunal de Haia reconheceu a existência do crime de escravidão sexual durante o conflito na República Democrática do Congo. Segundo a BBC, Ntaganda foi a primeira pessoa a ser condenada por escravidão sexual pelo TPI.

Trata-se da maior sentença proferida pelo TPI desde sua criação em 2002. Ela supera a imposta ao chefe da própria FPLC, Thomas Lubanga, condenado a 14 anos de prisão.

O juiz presidente do tribunal, Robert Fremr, enfatizou a seriedade dos crimes e as consequências físicas e psicológicas sofridas pelas vítimas de Ntaganda para justificar a condenação.

“Elas sofreram estigmatização e rejeição social”, disse o magistrado, dando como exemplo o caso de uma menor estuprada por membros das FPLC, cujas feridas “levaram meses para cicatrizar”, motivo pelo qual ela deixou a escola e sofreu estresse pós-traumático.

O TPI não levou em consideração nenhum dos fatores que, segundo a defesa, deveriam ter atenuado a condenação, como o comportamento de Ntaganda durante o julgamento ou suas alegadas tentativas de desmobilizar suas tropas.

No mês de junho, os juízes declararam Ntaganda culpado de todos os crimes do qual era acusado, incluindo o alistamento de crianças-soldados, permitindo o abuso sexual de menores, assassinatos, perseguição e ordenação de ataques contra a população civil de Ituri, no nordeste da República Democrática do Congo, entre 2002 e 2003.

O tribunal constatou que o ex-líder da guerrilha, conhecido como “Terminator”, era diretamente responsável pelos crimes de assassinato e perseguição e indiretamente pelas acusações restantes.

A leitura da sentença refletia a crueldade dos crimes das FPLC, a ala militar da União dos Patriotas Congoleses, apesar do fato da Segunda Guerra do Congo (1997-2003) estar na época em sua fase final.

A maioria das vítimas das FPLC, dominadas pelas tribos Hema, eram membros do grupo étnico Lendu, que foram expulsos de Ituri, uma região rica em minerais.

 

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Sydney se prepara para enfrentar situação ‘catastrófica’ por incêndios

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O governo declarou estado de emergência, uma situação inédita para a maior cidade australiana. As autoridades advertiram que “vidas e casas estão em risco”

Mais de 350 escolas não terão aulas, e o Exército foi encarregado de dar apoio logístico aos bombeiros.
(foto: Peter Parks / AFP)

Os habitantes da região de Sydney se preparavam, nesta segunda-feira (11/11), para enfrentar uma situação “catastrófica”, devido ao recrudescimento dos incêndios.
O governo declarou estado de emergência, uma situação inédita para a maior cidade australiana. As autoridades advertiram que ”vidas e casas estão em risco”.
“Nada está construído, ou concebido, para resistir ao tipo de situação catastrófica que podemos esperar”, declarou Shane Fitzsimmons, responsável pelos Bombeiros do estado de Nova Gales do Sul (sudeste), que inclui Sydney.
As elevadas temperaturas e os fortes ventos, esperados para esta terça-feira (12/11), devem atiçar os incêndios que levaram a primeira-ministra do estado, Gladys Berejiklian, a declarar Estado de emergência por sete dias.
Mais de 350 escolas não terão aulas, e o Exército foi encarregado de dar apoio logístico aos bombeiros.
Dezenas de focos não controlados no norte deste estado deixaram desde sexta-feira três mortos e mais de 150 casas destruídas, obrigando milhares de habitantes a fugir.

Nos últimos dias, cerca de 11 mil km2 – equivalente à Jamaica – foram queimados, de acordo com o serviço estadual dos bombeiros.
Após uma situação de maior calma nesta segunda, amanhã as zonas mais afetadas podem ser as Blue Mountains, ao oeste de Sydney; o vale vitícola de Hunter, ao norte; e a região de Illawarra, ao sul da cidade.
“Amanhã (terça) será preciso proteger a vida, os bens, e tentar deixar todo o mundo o mais seguro possível”, declarou Berejiklian.
Algumas regiões, já afetadas pelos incêndios dos últimos duas, preparam-se para enfrentar esta nova ameaça.
Na cidade costeira de Old Bar, ao norte de Sydney, os bombeiros estavam de volta para queimar zonas até agora não afetadas pelos incêndios.
“Nós as queimamos para que não sejam uma ameaça para os próximos dias”, explicou o bombeiro Brett Slavin.
 Fumaça tóxica
Depois de ter sido forçada a sair de casa, Shirley Murphy, de 82 anos, voltou para sua residência e reconhece que teve “sorte” que o imóvel continue de pé.
Nesta época do ano, os incêndios são frequentes no país, mas a temporada começou mais cedo desta vez.
A mudança climática e dos ciclos meteorológicos gerou uma seca excepcional, baixa taxa de umidade e fortes ventos, fatores que contribuem para espalhar incêndios nas matas.
Segundo Paul Read, um especialista da Universidade Monash, este ano, “diante dos incêndios antecipados”, a situação “vai-se agravar, à medida que o verão se aproxima”.
Além da ameaça à vida da população, Read destaca os riscos das nuvens de fumaça tóxica geradas pelo fogo para a saúde.
“Um índice de qualidade do ar superior a 300 é considerado perigoso para todo o mundo, e não apenas para as pessoas vulneráveis”, explica.
Segundo ele, este nível foi superado em vários lugares, inclusive em Sydney.
A presença de nuvens de fumaça tóxica foi registrada até na Nova Caledônia, a cerca de 1.500 quilômetros do outro lado do mar.
Estes incêndios, particularmente violentos, geraram polêmica, já que o governo conservador é acusado de minimizar a ameaça da mudança climática.
O vice-primeiro-ministro Michael McCormack, líder do Partido Nacional Rural na coalizão governista, foi criticado por ter dado a entender que não é o momento de falar de clima.
“Não nos interessam agora os delírios sobre algumas capitais puras, iluminadas e verdes, enquanto as pessoas tentam salvar suas casas”, declarou.
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Protestos contra o governo deixam 319 mortos e 15 mil feridos no Iraque

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Altas taxas de desemprego e corrupção são alguns dos motivos dos protestos

A Comissão de Direitos Humanos do Iraque afirmou, nesta segunda-feira (11), que os protestos antigoverno – que já duram um mês no país – deixaram 319 pessoas mortas e cerca de 15 mil feridas.

Só no último sábado (9), pelo menos 4 pessoas morreram quando forças de segurança entraram em conflito com manifestantes perto de pontes que levam a um distrito da capital, que abriga edifícios governamentais e embaixadas estrangeiras.

Protestos

Pessoas frustradas com altos índices de desemprego e corrupção começaram a tomar as ruas no início de outubro na capital Bagdá e em cidades nas regiões central e sul do país.

O governo do Iraque diz que vai responder às demandas dos manifestantes por meio da condução de reformas políticas, mas ainda não está claro em que consistem esses planos, já que os partidos políticos permanecem em desacordo sobre os laços do país com o vizinho Irã.

*Com informações da Agência EFE

 

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Bolsonaro e Putin conversarão sobre a Bolívia durante cúpula do Brics

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A reunião contará com a participação dos líderes da Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Brasil. O encontro será na próxima quarta e quinta-feira, em Brasília

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta segunda-feira (11) que conversará com o presidente Jair Bolsonaro sobre a situação na Bolívia durante a cúpula do Brics, que reúne os líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que será realizada na próxima quarta e quinta-feira, em Brasília.

“Com Bolsonaro já houve uma reunião em Osaka. Agora será uma conversa mais profunda. A agenda será fundamentalmente bilateral e, é claro, questões internacionais e regionais também serão tocadas, levando em conta a situação na Bolívia”, afirmou Yuri Ushakov, assessor presidencial para Assuntos Internacionais.

Putin se reunirá com Bolsonaro na próxima quinta (21), no final da cúpula, onde também se reunirá com o presidente da China, Xi Jinping, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, informou nesta segunda que a situação na Bolívia, onde neste domingo (10), Evo Morales renunciou à presidência, não afetará a viagem de Putin, que cancelou sua passagem pelo Chile pouco antes da cúpula do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec).

“Estamos preocupados com a evolução dos eventos. Pedimos que as forças políticas bolivianas se acalmem e busquem um acordo baseado no diálogo e na cooperação, no interesse de uma pronta restauração da ordem constitucional e da garantia de direitos dos cidadãos”, disse Ushakov

O diplomata russo expressou sua confiança de que a comunidade internacional e, em particular, os países da região e vizinhos da Bolívia ajam com responsabilidade.

Sobre a situação de Morales, o porta-voz do Kremlin negou que a Rússia manteve contato com Morales e que este tenha solicitado asilo.

Ele defendeu que o conflito fosse resolvido sem interferência externa, enquanto o Ministério das Relações Exteriores russo disse que o ocorrido na Bolívia seguiu “um padrão de golpe de estado”.

*Com informações da EFE

 

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