A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatório informar nas fichas catalográficas dos livros traduzidos no Brasil a língua original da obra e o ano da primeira edição, quando esses dados estiverem disponíveis no livro original.
A ficha catalográfica é o conjunto de informações bibliográficas que ajuda a identificar e localizar livros em bibliotecas, geralmente encontrada nas primeiras páginas das publicações.
O projeto, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), já havia sido aprovado em 2018 pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado, que exigiram nova avaliação pelos deputados. Essas alterações aprimoram a lei, substituindo termos como “se possível” e “quando conhecidos” por uma exigência clara e obrigatória dessas informações.
A relatora do projeto na Comissão de Cultura, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), defendeu as mudanças do Senado, enfatizando que a obrigação deixa a regra mais eficaz e transparente.
Com estas mudanças, a Política Nacional do Livro passa a ter regras mais claras sobre as informações que devem constar nas fichas catalográficas dos livros traduzidos no país.