A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos que adicionam novas datas comemorativas ao calendário nacional. As propostas estabelecem o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito e o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.
O deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), relator do tema na CCJ, ressaltou a relevância social da iniciativa. Ele afirmou que o objetivo é não só homenagear as vítimas de acidentes de trânsito, mas também promover a conscientização e a responsabilidade para diminuir os acidentes fatais em todo o país.
A aprovação na comissão ocorreu junto com a publicação da Lei 15.389/26, que define 7 de maio como o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito. Como a medida já foi aprovada no Senado, segue para sanção presidencial salvo recurso para votação em plenário.
Já o Projeto de Lei 4906/25, proposto pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), institui o dia 22 de junho para celebrar a música instrumental no Brasil, data que marca o nascimento do multi-instrumentista Hermeto Pascoal (1936-2025). Ele é reconhecido por sua criatividade e importante contribuição à cultura brasileira.
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), relator da proposta, destacou que a data promove a valorização do patrimônio cultural nacional. O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, salvo pedido de votação em plenário.