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Mudança em programas sociais pode reduzir pobreza em 24% sem gasto extra

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Programa conseguiria alcançar 95% das famílias vulneráveis atualmente fora da estrutura de proteção social, dizem os economistas em estudo

Trabalho informal: programa atenderia grande parcela de trabalhadores informais que acabam não sendo atendidos por benefícios já existentes, por terem uma renda mensal (Nacho Doce/Reuters)

Enquanto o governo federal não bate o martelo em relação ao desenho do Renda Brasil, possível substituto mais amplo do Bolsa Família, especialistas em renda básica dão sua contribuição ao debate.

Estudo coordenado pelos economistas Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes, a pedido do Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), sugere uma nova configuração de programas que pode reduzir entre 11% a 24% da pobreza atual no país, sem orçamento adicional.

Chamado de Programa de Responsabilidade Social, o projeto de renda mínima conseguiria alcançar 95% das famílias vulneráveis atualmente fora da estrutura de proteção social, dizem os economistas. O texto consiste em um projeto de lei e de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

A ideia tem pontos em comum com a proposta feita inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e que foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto:  juntar o salário-família, pago a quem tem filhos de até 14 anos ou com deficiência, o abono salarial, um tipo de 14º salário a trabalhadores formais de baixa renda, e o seguro-defeso, destinado a pescadores em épocas de reprodução dos peixes. Há evidências de que esses três programas têm capacidade praticamente nula de reduzir a pobreza e a desigualdade no país, defendem os especialistas.

O Programa de Responsabilidade Social contemplaria famílias com renda do trabalho formal ou informal, completando a renda familiar até o patamar de 125 reais per capita. Além disso, reduziria para 80% o desconto da renda do trabalho declarada pela família. “Nossa estimativa é que o número de famílias atendidas chegue a 13,2 milhões, com valor médio de 230 reais mensais”, dizem.

Um programa do tipo, ressaltam eles, atenderia uma grande parcela de trabalhadores informais que acabam não sendo atendidos por benefícios já existentes, por terem uma renda mensal. O problema é que essas pessoas sofrem com a oscilação dessa renda e não têm para onde recorrer.

Nesse sentido, para lidar com a volatilidade da renda dos informais, seria oferecida a poupança seguro-família, com depósitos mensais equivalentes a 15% do rendimento do trabalho.

Nos últimos anos, uma série de iniciativas do governo federal tentou promover uma formalização desses trabalhadores como o MEI (microempreendedor individual). “Porém, o grau de proteção obtido continua baixo, como comprovado pela necessidade de criar o auxílio emergencial”, dizem.

Os economistas lembram que o Bolsa Família nasceu da fusão de diversos programas assistenciais em 2003.

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Economia

Serasa Experian: demanda das empresas por crédito caiu em agosto

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A indústria foi o segmento que apresentou maior queda, de 7,8%

© CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados

A demanda das empresas por crédito caiu 6,0% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com o Indicador da Serasa Experian. Esse foi o segundo mês consecutivo de queda. Na análise por porte, as micro e pequenas empresas registraram o maior recuo (6,1%), seguidas das médias (- 4,7%) e grandes (-1,5%).

A indústria foi o segmento que apresentou maior queda, de 7,8%. O comércio teve a menor retração, de 5,6%. O Norte foi o único que teve elevação (0,3%) e a maior queda foi verificada no Sudeste (-8,1%), seguido de Sul (-4,5%) e Nordeste e Centro-Oeste com recuo de 4,3% cada.

Para o economista da Serasa Experian Luiz Rabi, as incertezas sobre a prorrogação do auxílio emergencial e sobre as reformas administrativas e tributária colocaram os empreendedores em compasso de espera. “Além das dúvidas sobre a prorrogação ou não do auxílio emergencial, o governo também não deu uma sinalização clara sobre as reformas. Essas incertezas deram uma esfriada no ânimo dos empresários que preferiram aguardar o desenrolar desses temas”, avaliou.

Ele destacou que o auxílio emergencial foi essencial para a sobrevivência das micro e pequenas empresas. “Na dúvida sobre a continuidade, os empreendedores decidiram postergar a busca por crédito. Acredito que esse também foi o sentimento dos médios e grandes empresários”, disse Rabi.

Fonte: Agência Brasil

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É Destaque

Mercado financeiro aumenta projeção da inflação para 2,05%

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Previsão para a cotação do dólar oficial permanece em R$ 5,25

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 1,99% para 2,05%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (28), publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), em Brasília,  com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação foi mantida em 3,01%. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

O cálculo para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo em cada ano.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 2,5% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,5% ao ano e para o final de 2023, 5,50% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Produto Interno Bruto

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para a queda da economia brasileira este ano de 5,05% para 5,04%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 18 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua projetando expansão do PIB em 2,50%.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,25, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

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Confiança da indústria atinge maior nível desde janeiro de 2013

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O indicador chegou a 106,7 pontos, diz FGV

© CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 8 pontos na passagem de agosto para setembro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 106,7 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, o maior nível desde janeiro de 2013, quando também registrou 106,7 pontos.

Dezoito dos 19 segmentos industriais pesquisados registraram aumento da confiança de agosto para setembro.

O Índice da Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no momento presente, cresceu 9,5 pontos e chegou a 107,3 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, subiu 6,3 pontos e atingiu 105,9 pontos.

“Na opinião dos empresários, a demanda estaria satisfatória, o nível de estoques está confortável e haveria expectativa de aumento de produção e do quadro de pessoal no curtíssimo prazo. Esse resultado sugere que o pior da crise já foi superado e que o setor teria fôlego para continuar a apresentar resultados positivos no próximo trimestre”, afirma a economista da FGV Renata de Mello Franco.

Há, no entanto, uma preocupação do setor com relação aos próximos seis meses. “Uma cautela possivelmente motivada pela incerteza com relação aos rumos da economia após a retirada dos programas emergenciais do governo”, diz Renata de Mello Franco.

Fonte: Agência Brasil

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Autores das principais propostas de reforma tributária travam “embate”

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Audiência pública do Congresso Nacional vai colocar frente a frente Bernard Appy, Luiz Carlos Hauly e Ministério da Economia

A semana começa com um “embate” entre os autores das três principais propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional. Uma audiência pública da Comissão Mista da Reforma Tributária, realizada nesta segunda-feira, 28, a partir das 17 horas, vai colocar frente a frente Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Luiz Carlos Hauly, ex-deputado federal, e Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia.

Atualmente, a carga tributária equivale a mais de 30% do produto interno bruto (PIB) do Brasil, de mais de 7 trilhões de reais. E os três projetos sugerem mudanças de toda a base tributária de consumo no país, que corresponde à maior parte da arrecadação do governo.

A ideia central das propostas é resolver o problema da dificuldade em entender quanto se paga em tributos. O objetivo é unir impostos – sobretudo PIS e Cofins – por meio de uma alíquota única. Das três, a proposta do governo é a mais simples, porque foi enviada de forma fatiada ao Congresso, e uniria apenas PIS e Cofins, com a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

A PEC 45, que tramita na Câmara dos Deputados, tem como um dos autores Appy e é a mais abrangente de todas. O texto unifica nove tributos, criando o IBS, Imposto sobre Bens e Serviços. A PEC 110, de autoria de Hauly e que está no Senado Federal, também propõe criar o IBS, mas com a unificação de cinco tributos.

Mas a grande questão que nenhuma das propostas resolve, é diminuir a carga tributária que o brasileiro paga. De acordo com o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, até a sexta-feira, 25, nós já pagamos quase 1,5 trilhão de reais em tributos.

Além de não reduzir, há o risco de até aumentar a carga tributária para alguns setores. Paralelamente, o governo articula para tentar criar uma da nova CPMF repaginada, com a desoneração da folha de pagamento (dos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários). A estratégia é uma proposta “pegar carona” na outra. Ou seja, os próximos passos desta reforma precisa de muita atenção dos brasileiros.

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Economia

Impacto da Covid na economia alemã pode ser menor do que o temido

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Alemanha agiu rapidamente para aumentar os gastos e esse dinheiro, junto com outro impulso do BCE, parece ter amortecido o impacto da pandemia

Terminal portuário em Haburgo, Alemanha (Fabian Bimmer/Files/Reuters).

 

A Alemanha pode resistir à recessão provocada pela pandemia melhor do que o esperado, sugeriram indicadores do setor privado nesta terça-feira, em um sinal de esperança para a economia que tradicionalmente serve como motor de crescimento da Europa.

Com boa parte da atividade econômica ainda restringida pela Covid-19, o governo da Alemanha agiu rapidamente para aumentar os gastos e esse dinheiro, junto com outro impulso do Banco Central Europeu, parece ter amortecido o impacto da pandemia.

A projeção para o Produto Interno Bruto agora é de contração de apenas 5,2% neste ano, disse o instituto Ifo, mais otimista do que sua estimativa anterior de queda de 6,7% e da previsão do banco central de contração de 7,1%.

“O declínio no segundo trimestre e a recuperação estão atualmente se desenvolvendo mais favoravelmente do que esperávamos”, disse o economista-chefe do Ifo, Timo Wollmershaeuser.

Para 2021, o instituto cortou sua previsão de crescimento de 6,4% para 5,1%, mas mesmo isso indica que a economia da Alemanha pode ficar próxima do nível pré-crise ao final do próximo ano. O BCE ainda espera que a zona do euro como um todo precise de mais um ano para compensar o declínio.

Parte da melhoria prevista partiu do consumo inesperadamente resiliente, e a associação de varejo HDE disse que espera que as vendas nominais no varejo cresçam 1,5% este ano, uma revisão para cima acentuada de sua estimativa anterior de queda de 4%.

(Reportagem de Michael Nienaber)

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Economia

Preço da gasolina sobe 4% nas refinarias da Petrobras

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O preço da gasolina da Petrobras está em linha com o mercado internacional, mas o do óleo diesel está defasado, diz especialista

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quarta-feira, 30 de setembro de 2020

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