O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediram a suspensão imediata da licença para a fase 4 do pré-sal. Eles alegam que ainda não há comprovação de que o projeto é ambientalmente viável.
De acordo com uma nota do MPF, esse pedido faz parte de uma ação civil pública iniciada na última segunda-feira (15), contra a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O pedido também quer cancelar a licença prévia já dada para o projeto e impedir que o órgão ambiental conceda novas autorizações.
A fase 4 do pré-sal é uma nova etapa para explorar petróleo e gás em águas profundas na Bacia de Santos. Esse avanço inclui dez plataformas, que deveriam começar a funcionar entre 2026 e 2032.
Segundo o MPF, a previsão é que, em 30 anos, a extração e uso dos combustíveis fósseis dessas novas plataformas pode liberar mais de 3,8 bilhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. Isso representa um risco maior para a crise climática e vai contra as metas ambientais que o Brasil assumiu internacionalmente, como a redução de 59% a 67% das emissões de gases do efeito estufa até 2050, comparado a 2005.
O Ibama disse, em nota, que já deu sua resposta em outras duas ações civis públicas relacionadas ao tema. Eles também afirmaram que, se existe uma nova ação, ainda não foram formalmente avisados, mas vão se posicionar quando isso acontecer.
A Agência Brasil tentou falar com a Petrobras e ainda espera uma resposta. As informações foram obtidas da Agência Brasil.