JOÃO CAMINOTO
FOLHAPRESS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se nesta terça-feira (16) com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, durante a cúpula do G7 em Évian-les-Bains, na França. Esse encontro, muito esperado pelo Brasil, terminou sem decisões sobre a suspensão das importações brasileiras de carne pela União Europeia.
De acordo com nota do Planalto, os três líderes criaram um canal de diálogo entre o Itamaraty e funcionários da Comissão Europeia para acompanhar e acelerar as negociações técnicas que estão em andamento, tanto para produtos de origem animal quanto para produtos siderúrgicos.
O objetivo é identificar as dificuldades de cada lado — sejam elas sanitárias, fitossanitárias ou comerciais — e aproximar os níveis técnico e político das negociações para que o processo avance de forma mais rápida.
Na prática, esse canal é um acompanhamento político informal e não uma negociação formal nem um compromisso para reverter o veto.
Assessores próximos do chanceler Mauro Vieira e da presidente da Comissão Europeia acompanharão de perto as discussões técnicas entre as partes, reconhecendo que, quando apenas com especialistas, as negociações têm dificuldade para avançar.
Não foram estabelecidos prazos nem anunciadas medidas específicas. A suspensão das importações segue válida e começará a valer em 3 de setembro.
A SITUAÇÃO ATUAL
A crise começou em maio, pouco depois do acordo Mercosul-União Europeia ter entrado em vigor provisoriamente. A Comissão Europeia retirou o Brasil da lista dos países autorizados a exportar produtos de origem animal para a União Europeia, alegando que o país não comprovou que seus produtores seguem as normas sanitárias europeias em toda a cadeia produtiva.
Essa medida afeta carne bovina, aves, ovos, mel, peixes e animais vivos para alimentação.
O principal motivo da decisão europeia está ligado a exigências sobre rastreabilidade sanitária, certificação e documentação. Argentina, Paraguai e Uruguai continuaram autorizados a exportar normalmente para o bloco.
Além disso, a decisão da UE afeta também o aço brasileiro por conta das salvaguardas que protegem a indústria siderúrgica europeia, as quais, devido às regras da Organização Mundial do Comércio, precisam ser aplicadas a todos os fornecedores, inclusive o Brasil.
O CONTEXTO POLÍTICO
A decisão europeia surpreendeu o governo brasileiro em momento delicado politicamente. O veto foi anunciado logo após a entrada em vigor do acordo Mercosul-UE, causando insatisfação em Brasília.
O governo brasileiro entende que Bruxelas agiu sem sensibilidade política ao aplicar a medida sem aviso prévio, justamente quando o acordo deveria ser comemorado como um marco nas relações bilaterais.
Na véspera da reunião, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, indicou que o tema cabia à Comissão Europeia e que “as normas sanitárias precisam ser respeitadas”. A questão ainda está em aberto.