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MPF pede remoção de famílias do entorno de barragem prestes a romper no interior de SP

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O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo federal realizem obras de esvaziamento e restauração em uma barragem de Iaras, no interior de São Paulo.

Na ação civil pública ajuizada, o MPF pede também que a Justiça determine a remoção imediata das famílias que seriam diretamente atingidas se a estrutura cedesse. O reservatório fica no assentamento rural Zumbi dos Palmares e está em condição de abandono.

O risco de rompimento da represa foi constatado por técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) em outubro do ano passado. De acordo com o laudo, todas as ações para garantir a segurança da estrutura custariam em torno de R$ 1,9 milhão.

Segundo o Incra, a ausência de manutenção da represa é decorrente da falta de recursos. O órgão alega, inclusive, não dispor nem mesmo dos R$ 261,5 mil necessários para o esvaziamento da barragem, solução mais barata para resolver o problema.

Até agora, no entanto, as únicas intervenções na estrutura foram realizadas pontualmente pela Prefeitura de Iaras.

A barragem em Iaras tem cerca de 400 metros de extensão e espelho d’água de 240 mil m². Este é apenas um dos milhares de reservatórios sob responsabilidade do Incra que, segundo informações do Tribunal de Contas da União, estão abandonados em todo o país.

 

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Brasil tem maior número de queimadas em 7 anos

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De 1º de janeiro a este domingo, foram registrados 71.497 focos — alta de 82% em relação ao mesmo período do ano passado —, segundo o Inpe

Desmatamento: número de focos de queimadas já é o maior dos últimos sete anos (Ricardo Funari/Getty Images)

O número de focos de queimadas no país já é o maior dos últimos sete anos. De 1º de janeiro a este domingo, foram registrados 71.497 focos – alta de 82% em relação ao mesmo período do ano passado.

O recorde anterior era de 2016, com 66.622 registros no mesmo período. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Depois do Amazonas, o governo do Acre declarou na sexta, estado de alerta ambiental por causa de incêndios em matas.

 

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RJ não está apto a receber recursos federais para a segurança pública

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Para ter direito a recursos de fundo de segurança pública, o estado precisa criar um conselho para tratar das verbas repassadas

Rio de Janeiro: estado precisaria dar mais transparência a recursos para receber verba federal (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O coordenador-geral da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, coronel Luís Claudio Laviano destacou nesta segunda-feira(19), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que o estado ainda não está apto a receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado por lei federal em 2018.

De acordo com Laviano, apenas o Amapá e o Distrito Federal já cumprem os requisitos exigidos pelo Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para o repasse. “Se o Rio se adequar à norma, poderá receber cerca de R$ 12 milhões para a área de segurança pública, ainda este ano”, ressaltou durante a audiência, na Comissão Especial do Plano Estadual de Segurança Pública da Alerj.

Para ter direito aos recursos do Fundo o estado precisa criar um conselho para tratar das verbas repassadas – seguindo as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública: manter uma rede de dados atualizada, e implementar um Fundo Estadual de Segurança Pública que dê mais transparência ao repasse dos recursos. Além disso, é preciso implementar nos próximos dois anos um Plano Estadual de Segurança. Os estados terão até o dia 29 de novembro para se adaptar à lei.

A presidente da comissão de Segurança Pública da Alerj, deputada Martha Rocha (PDT), disse que a verba representa um aumento de 20% do orçamento previsto para as polícias Civil e Militar. “Os investimentos serão feitos nos eixos determinados pelo Susp, mas as diretrizes apresentadas pelo sistema são muito boas.

O que vai garantir uma aplicação dos recursos em áreas essenciais. Como, por exemplo, na qualificação de servidores, em programas de habitação, em um cadastro único como base de informação, e em tecnologia. Tenho certeza de que haverá projetos nas forças de segurança que poderão ser perfeitamente adaptados às diretrizes apresentadas”, explicou.

Integração

Para a coordenadora do Grupo de Atuação Especializado em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Rio (MPRJ), Andrea Amin, o Susp tem um papel maior do que transferir recursos para os estados. Ele garante a integração de dados, prevê políticas que melhorem a qualidade de vida dos agentes de segurança e dá mais transparência aos repasses de recursos.

“Ele é criado porque a Constituição não trouxe um sistema de segurança pública integrado entre os estados e a União. O recurso do fundo não vai sustentar toda a segurança pública de todos os estados, mas vai contribuir com a integração de dados”, destacou.

A promotora ainda frisou que a violência do Rio de Janeiro afeta outros estados. “Os dados que nós temos podem ser relevantes para o Amazonas ou o Mato Grosso, por exemplo.

Ou seja, as ações precisam ser minimamente articuladas para que um estado não tenha uma prática antagônica e cause um efeito colateral em um outro estado. Esse sistema é extremamente relevante para práticas econômicas e para a formação de uma política de estado e não mais de governo como a gente está acostumado a ver”, concluiu a promotora de Justiça.

 

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Técnico de futebol é suspeito de abusar de ao menos seis crianças

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O homem era treinador em uma escolinha de futebol no Bairro Braúnas. Ele foi preso na última terça-feira em Belo Horizonte

Delegadas Elenice Cristine de Ana Patrícia Ferreira França detalharam o crime
(foto: Edesio Ferreira/EM/D.A.Press)

As investigações da Polícia Civil dão conta que o técnico da escolinha de futebol, no Bairro Braúnas, na Região da Pampulha, tenha abusado de pelo menos seis crianças. As vítimas tem entre 10 e 15 anos. O suspeito foi preso na última terça-feira (13/8). Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (18/8), a delegada responsável pelo caso contou que o homem trabalhava há cerca de 20 anos no clube. As vítimas contaram que o homem oferecia dinheiro para a prática dos abusos. A suspeita é que o homem se aproveitava das crianças quando estavam sozinhas no vestiário ou em um chalé próximo do campo. Ele também mostrava vídeos pornográficos para as vítimas.

A delegada contou que o homem confessou a prática apenas de um dos crimes. Polícia investiga se ele abusou de outros meninos.

Caso seja condenado, pode pegar até 20 anos de prisão ao responder por estupro de vulnerável, assédio sexual e exposição de crianças a conteúdo pornográfico.

Outros casos

Minas Gerais já foi palco de outros casos envolvendo escolas de futebol. Em 2018, o dono de uma escolinha de futebol foi preso por abusar sexualmente de crianças e adolescentes durante mais de 10 anos. O crime foi investigado pela Polícia Civil de Diamantina, na Região Central do estado. Segundo as investigações, W. L. F. S., de 34 anos, teria abusado sexualmente de pelo menos sete alunos. A Polícia Civil afirmou que o empresário confessou o crime.

Um ano antes, em 2017, um treinador de escolinha de futebol do Bairro Glória, na Região Noroeste de Belo Horizonte, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra dois adolescentes, na época com menos de 14 anos de idade. As investigações começaram depois de a mãe de um dos garotos detectar conversas suspeitas entre o filho e o acusado.

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