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MP da reforma trabalhista já recebeu 882 emendas e bate recorde do Congresso

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Brasília – Após a conclusão da leitura do parecer do relator do projeto da reforma trabalhista, deputados de partidos de oposição ao governo retomaram a obstrução aos trabalhos no plenário (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A reforma trabalhista bateu recorde na mobilização de parlamentares no Congresso Nacional. A Medida Provisória 808 que altera pontos da nova legislação já recebeu quase 900 emendas, novo recorde histórico. Deputados e senadores da oposição e também da base governista propõem uma série de mudanças que vão desde ajustes na redação do texto até a revogação total da reforma. Entre as emendas, há sugestão de um novo sistema de financiamento sindical e regras para garantir um salário mínimo ao trabalhador intermitente.

Às 20h15 desta terça-feira, último dia para o recebimento de emendas, o sistema do Congresso Nacional registrava 882 emendas à MP 808. A inclusão de emendas é encerrada à meia-noite e o número final de emendas será conhecido na manhã de quarta-feira. Mesmo sem os números fechados, o interesse dos parlamentares já superou a mobilização pela MP 793 – que trata do programa de refinanciamento de dívidas do setor rural – que registrou 745 emendas, o antigo recorde do Congresso Nacional.

Entre as quase 900 emendas, há sugestões radicais como a do senador Paulo Paim (PT-RS), que pede a revogação de toda a reforma e pede o restabelecimento da redação anterior da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovada em 1943.

A maioria das emendas, porém, trata de temas mais pontuais da reforma. Há várias emendas que pedem a volta da exigência do sindicato ou do Ministério do Trabalho no processo de homologação da saída de empregados que trabalharam por mais de um ano. Regra antiga, essa exigência foi derrubada pela reforma que começou a vigorar em 11 de novembro.

Na lista de propostas, há a sugestão de impor carência de 18 meses para um empregado demitido ser recontratado por prazo indeterminado. A MP 808 prevê a regra, mas apenas até 31 de dezembro de 2020. Sobre o trabalho intermitente, várias emendas sugerem permitir o uso de seguro-desemprego, também há emenda que prevê pagamento obrigatório de um salário mínimo para empregados que recebem por hora e a criação de um mecanismo de compensação futura pela contribuição previdenciária eventualmente paga abaixo do mínimo.

Sobre a polêmica incidência das custas processuais para a parte perdedora no processo trabalhista, algumas propostas pedem a liberação desse custo para os trabalhadores beneficiários da justiça gratuita.

Há, ainda, proposta do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) de uma alternativa para o financiamento sindical após o fim do imposto que cobrava um dia de trabalho de todos os trabalhadores formais. O deputado, que também é presidente da Força Sindical, propõe a criação da contribuição de negociação coletiva desde que aprovada em assembleia geral da entidade sindical que promover o acordo coletivo.

O deputado argumenta que a contribuição vai “fortalecer sindicatos no desenvolvimento de seus trabalhos em prol dos trabalhadores”. Ao lembrar do fim do imposto sindical pela reforma, o deputado argumenta que a nova contribuição negocial “vem em boa hora para repor essas perdas e fortalecer a representação sindical”.

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Ministra da Agricultura, Tereza Cristina é diagnosticada com covid-19

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Ela não estava na comitiva do presidente Bolsonaro em Nova York para a Assembleia-Geral da ONU

Antonio Araujo.( Fotos Públicas)

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta sexta-feira que foi diagnosticada com Covid-19. Ela é a segunda ministra do governo Bolsonaro infectada nos últimos dias, após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também ser diagnosticado com a doença. Cristina, entretanto, não estava na comitiva do governo brasileiro para a Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Segundo as redes sociais da ministra, nesta quinta-feira ela esteve com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad.

— Bom dia! Informo a todos que testei positivo para Covid-19. Estou bem. Cancelei meus compromissos presenciais e permanecerei em isolamento durante o período de orientação médica — disse Tereza Cristina.

Além dela, cerca de 50 pessoas que participaram da viagem aos Estados Unidos também estão em isolamento por determinação da Anvisa, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, que permanece no Palácio da Alvorada. A comitiva será testada no final de semana e, se receber um resultado negativo, poderá voltar às atividades presenciais na próxima semana.

Na última quarta-feira, o secretário de Comunicação da Presidência, André Costa afirmou que Bolsonaro está assintomático e que seguirá no Palácio do Alvorada até o período de cinco dias após o último contato com Queiroga, que se deu terça-feira. Esse regramento, previsto no guia do Ministério da Saúde epidemiológico para o vírus, valerá para todos os outros.

— O presidente encontra-se no Alvorada, totalmente assintomático, e seguirá essas orientações — disse André Costa.

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Secretaria de Educação do DF vai formar banco de professores temporários em mais de 30 áreas

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Inscrições começam em 18 de outubro; provas estão previstas para 19 de dezembro. Salário para Educação Básica é de R$ 1,9 mil para 20h e R$ 3,8 mil para 40h.

Candidatos devem comprovar especialização e passar em provas objetivas; imagem de arquivo. — Foto: Freepik

A Secretaria de Educação do Distrito Federal lançou um edital de processo seletivo para formar banco reserva de professores temporários. As inscrições vão de 18 de outubro a 10 de novembro, pelo site do Instituto Quadrix, responsável pela avaliação.

As provas objetivas estão previstas para 19 de dezembro, em mais de 30 especialidades (veja cronograma mais abaixo). A remuneração básica varia de acordo com as horas trabalhadas por semana, sendo acrescidas de gratificações:

  • Professor de Educação Básica – 20 horas: R$ 1.929,43
  • Professor de Educação Básica – 40 horas: R$ 3.858,87

Os candidatos devem pagar uma taxa de R$ 20,40 para concorrer às vagas no período noturno e R$ 49,50 para o turno diurno.

Onde os professores vão atuar?

Aluno escreve em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução

Aluno escreve em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução

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IFB abre 450 vagas gratuitas em cursos técnicos e de graduação; veja oportunidades

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Inscrições devem ser feitas pela internet. Opções são para áreas de desenho, Libras, meio ambiente, bacharelados e licenciaturas; seleção é por meio de sorteio e nota do Enem.

Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília — Foto: IFB/Divulgação

O Instituto Federal de Brasília (IFB) está com 450 vagas abertas para cursos gratuitos de formação inicial e continuada, técnicos e de graduação. As inscrições devem ser feitas pela internet. O prazo e a modalidade de seleção mudam a depender do curso escolhido.

O Instituto Federal de Brasília (IFB) está com 450 vagas abertas para cursos gratuitos de formação inicial e continuada, técnicos e de graduação. As inscrições devem ser feitas pela internet. O prazo e a modalidade de seleção mudam a depender do curso escolhido.

Na unidade do IFB no Gama, a seleção é para cursos de formação inicial e continuada. São 170 vagas gratuitas para os seguintes cursos online:

  • desenho básico,
  • ensino de ciências para os anos iniciais do ensino fundamental, e
  • Língua Brasileira de Sinais (Libras) – básico e intermediário.

A seleção é por meio de sorteio. O resultado deve ser divulgado no site do IFB no dia 30 de setembro. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre, a partir de 19 de outubro.

Curso técnico

  • Campus Estrutural
Flor de espécie plantada na Flona, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Flor de espécie plantada na Flona, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

No campus Estrutural, são 40 vagas para o curso Técnico em Meio Ambiente, no Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja). A formação é para quem tem mais de 18 anos e o ensino fundamental completo.

O curso também é gratuito e, segundo o edital, tem duração média de dois anos. As aulas ocorrem no período noturno, a partir de 25 de outubro. A seleção é por meio de sorteio.

As inscrições devem ser feitas até o dia 4 de outubro, pelo sistema de Processo Seletivo do IFB.

Graduação

  • Campus Planaltina
Agricultura mostra produção de maracujás no DF, em imagem de arquivo — Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Agricultura mostra produção de maracujás no DF, em imagem de arquivo — Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Em Planaltina, as vagas são para cursos gratuitos de graduação. São 80 vagas, com ingresso por meio da análise de notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Segundo o edital (leia aqui), valem resultados obtidos nos anos de 2020, 2019, 2018 ou 2017.

As oportunidades são para:

  • Tecnologia em Agroecologia,
  • Bacharelado em Agronomia e
  • Licenciatura em Biologia.

Os interessados devem preencher formulário disponível no site do IFBAs inscrições abriram na última terça-feira (21), e o prazo vai até 26 de setembro.

Qualificação profissional

As dúvidas, segundo o IFB, serão respondidas pelo telefone (61) 2193-8130 e pelo e-mail: processoseletivo.saosebastiao@ifb.edu.br .

  • São Sebastião
Mulher em escritório — Foto: Império dos Vasos e Flora

Mulher em escritório — Foto: Império dos Vasos e Flora

Já, em São Sebastião, são 200 vagas gratuitas para cursos de formação inicial e de qualificação profissional, com aulas previstas para o segundo semestre. Veja oportunidades:

  • Formação Inicial em Artes Visuais do Programa de Avaliação Seriada (PAS) do 2º Ano: 40 vagas
  • Formação Inicial em Artes Visuais do PAS do 3º Ano: 40 vagas
  • Formação Inicial em Obras Musicais do PAS do 3º Ano: 40 vagas
  • Formação Inicial em Introdução à Gestão de Projetos Socioambientais: 30 vagas
  • Qualificação Profissional em Assistente Administrativo: 40 vagas
  • Qualificação Profissional em Monitor Infantil: 40 vagas

As inscrições abrem às 8h de segunda-feira (27) e vão até as 23h59 do dia 8 de outubro. O cadastro deve ser feito por meio do formulário online.

 

 

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Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

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Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro

© 15.10.2020/Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da Reforma Eleitoral, pelo Congresso Nacional.

Validada na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado, na noite desta quarta-feira (22), por 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno. O texto segue agora para promulgação com prazo até 2 de outubro para que as regras tenham validade já nas eleições de 2022.

Entre outros pontos, a proposta promove mudanças na legislação eleitoral, como a inclusão de um dispositivo que estabelece que, para estimular a candidatura de mulheres e pessoas negras, os votos recebidos por estes candidatos sejam contabilizados em dobro no cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidários e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

Um dos pontos rejeitados pelos senadores é o que permitiria a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais – prática proibida desde a promulgação da Emenda Constitucional n° 97, de 2017. Para a relatora da proposta, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), além de aumentar a fragmentação partidária, as coligações distorceriam a vontade do eleitor, permitindo que candidatos com orientações políticas diferentes daquelas do destinatário do voto fossem favorecidas.

Plenária

“Louvo a decisão”, afirmou Barroso ao abrir, nesta manhã, a sessão plenária virtual do TSE para julgamento de processos. Segundo o ministro, tanto a aprovação, quanto a rejeição de trechos da PEC 28 repercutirão sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Para Barroso, a contagem em dobro dos votos dados a pessoas negras e mulheres para fins de cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidários e eleitoral é uma “importante ação afirmativa”, enquanto a rejeição das coligações partidárias em eleições proporcionais reitera a prática já em curso.

“O Congresso reiterou sua posição, louvada igualmente pelo Tribunal Superior Eleitoral de rejeição das coligações em eleições proporcionais. Precisamos dar uma racionalidade ao sistema partidário brasileiro. E esta decisão, que já havia sido tomada pelo Congresso e agora ratificada, é muito importante nesta direção”,  disse o ministro antes de endossar a rejeição ao trecho que, se aprovado, impediria o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE de aplicar qualquer mudança nas normas eleitorais aos pleitos que ocorram até um ano da data da decisão.

“Se se impusesse o respeito à anterioridade também ao TSE, não teríamos como editar normas regulamentadoras das eleições, que são um importante instrumento e, inclusive, foi a via pela qual restringimos, nas últimas eleições, os disparos [de mensagens de texto, vídeo e áudio] em massa que comprometem a higidez do processo eleitoral”, disse Barroso, acrescentando que, se aprovada, “a inovação” prejudicaria a Justiça Eleitoral.

* Com informações da Agência Senado

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Senado aprova proposta que modifica cargos de juízes no TJDFT

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Em justificativa, Congresso apontou que haverá celeridade nos processos ao ter mais magistrados para compor as turmas; proposta vai à sanção presidencial

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Começou há pouco a reunião da Comissão Especial para votar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 que trata da Reforma Administrativa. Esta é a quarta vez nesta semana que a comissão tenta votar o parecer do relator Arthur Maia (DEM-BA). Ontem à noite (22), Maia apresentou um novo parecer, mas o texto, com mudanças feitas de última hora na proposta levaram deputados a obstruir votação.

No início dos trabalhos, os parlamentares criticaram a reunião realizada na noite de quarta-feira, com o argumento de que a intenção era que se votassem um texto ainda desconhecido pelos deputados. A reunião desta quinta-feira (23) teve início por volta das 11h15. No momento, os parlamentares pedem retificação de vários pontos na ata da reunião anterior.

“O relatório foi apresentado ontem depois das 21h, com um novo texto que nós não conhecíamos”, criticou a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Entre outros pontos, o novo parecer de Maia retirou um artigo no texto da reforma, que previa a possibilidade da União, Estados e Municípios, firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, um dos pontos apontados como polêmicos.

O novo texto, entretanto, mantém temas também criticados pelos deputados, como o a previsão de redução de 25% na jornada de trabalho e de salário dos servidores. Pela proposta apresentada pelo relator, os cortes serão limitados apenas nos períodos de crise fiscal.

Maia também manteve, no texto, as regras para contratações temporárias, que segundo a oposição levariam à redução do número de servidores concursados. O novo relatório, porém, reduz o prazo máximo dos contratos de dez anos para seis anos.

O texto também trouxe modificações nos critérios para abertura de processos administrativos para perda de cargo de servidor. A proposta facilita a abertura do processo, prevendo que o servidor seja processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos. O relatório anterior instaurava os processos depois de três avaliações ruins consecutivas ou cinco intercaladas.

Diante da possibilidade de um novo parecer ser apresentado, a oposição solicitou a abertura de novo prazo de discussão do texto.

A possibilidade de diminuir jornada e salários, de privatizar o serviço público e de contratar gente. Então gostaria de reabrir a discussão, argumentou Talíria.

O pedido foi indeferido pelo presidente da comissão, Fernando Monteiro (PP-PE), “Não existe regimentalmente essa discussão, então o parecer pode ser alterado até antes da votação”, justificou. Agência Brasil

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Covid-19: Antecipação da 2ª dose da vacina começa nesta quinta (23/9)

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Confira os pontos de vacinação disponibilizados pela Secretaria de Saúde para a aplicação da D2, além de locais para aplicação da primeira dose e da dose de reforço

Foto Carlos Bassan (Fotos Públicas)

Nesta quinta-feira (23/9), começa a antecipação da segunda dose da Pfizer para quem está marcado até o dia 27 de outubro. O Governo do Distrito Federal anunciou a medida na segunda-feira (20/9). Vale ressaltar que a campanha de vacinação contra a covid-19 continua aplicando a primeira dose da vacina em jovens entre 13 e 17 anos e em adultos com 18 anos ou mais, além da dose de reforço para quem tem 85 anos ou mais. O DF conta com pontos de aplicação diurnos e noturnos, além de acesso para pedestres ou por drive-thru.

A Secretaria de Saúde reservou pontos específicos para a imunização de jovens, para quem vai receber a D2 de acordo com o fabricante e para quem vai receber a dose de reforço. Nesta quarta-feira (22/9), teve início o agendamento para imunossuprimidos graves com previsão da aplicação das doses na segunda-feira (27/9). Para marcar, é necessário acessar o site da pasta. Além disso, a vacinação de rotina continua capital do país.

Confira os pontos de imunização desta quinta-feira:

Segunda dose

Pontos de vacinação da segunda dose nesta quinta (23/9)
Pontos de vacinação da segunda dose nesta quinta (23/9)(foto: Divulgação/SESDF)

 

Dose de reforço

Ponto de vacinação para a dose de reforço em idosos com 85 anos ou mais nesta quinta
Ponto de vacinação para a dose de reforço em idosos com 85 anos ou mais nesta quinta(foto: Divulgação/SESDF)

 

Jovens entre 13 e 17 anos

Ponto de vacinação para jovens entre 13 e 17 anos nesta quinta
Ponto de vacinação para jovens entre 13 e 17 anos nesta quinta(foto: Divulgação/SESDF)

 

Adultos com 18 anos ou mais

Ponto de vacinação para adultos com 18 anos ou mais nesta quinta
Ponto de vacinação para adultos com 18 anos ou mais nesta quinta(foto: Divulgação/SESDF)
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