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Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa

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A medida considerou o passivo elevado de condutores profissionais das categorias C, D e E que vinham descumprindo a realização do exame periódico

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será imediato na CNH.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Renato Dias, explicou à Agência Brasil que a nova lei do trânsito (Lei 14.071/20), aprovada em outubro de 2020, entraria em vigor no dia 12 de abril deste ano. Em função da pandemia de covid-19, o prazo foi adiado para 12 de novembro. A medida considerou também o passivo elevado de condutores profissionais das categorias C, D e E que vinham descumprindo a realização do exame periódico. “A ABTox, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), hoje Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em comum acordo, ajustaram para que o prazo fosse escalonado e prorrogado. Isso foi um benefício que o governo concedeu a todos os motoristas profissionais C, D e E”, informou Dias.

Segundo o presidente da ABTox, o passivo de condutores nessas três categorias fica em torno de 1,5 milhão. Ele disse que os motoristas precisam fazer o exame urgentemente porque, a partir de 1º de dezembro, quem não tiver feito até 30 de novembro terá multa automática de R$ 1.467,35, expedida pelo órgão executivo de trânsito de seu estado. A medida envolve os condutores cuja validade da CNH venceu ou vai vencer em 2021 e aqueles cujo documento vencerá em qualquer mês de 2022 ou de 2023. “Quando o cidadão for renovar sua carteira, será surpreendido com a multa aplicada por descumprimento do exame. Se for fiscalizado na cidade ou na rodovia e estiver com o exame vencido, receberá outra multa pela autoridade de trânsito.

Fim do prazo
Renato Dias destacou a importância da divulgação dessas informações. A ABTox, junto com a CNTA, tem feito campanha maciça nas redes sociais e nos meios de comunicação. Afirmou ser muito importante também que o governo, por meio do Ministério da Infraestrutura, faça a divulgação das medidas em seus canais oficiais, alertando os condutores profissionais C, D e E para o fim do prazo de realização do exame – 30 de novembro – e a entrada da lei em vigor amanhã. “O condutor já será autuado e também, a partir de 1º de dezembro, receberá multa automática quem não fizer o exame toxicológico periódico”, lembrou.

O Artigo 165B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece multa de R$ 1.467,35 em caso de fiscalização em flagrante, caso o condutor seja abordado por algum agente de trânsito, ficando sujeito ainda à retenção do veículo até apresentação de novo condutor com exame em dia e devidamente habilitado, e suspensão por 90 dias do direito de dirigir. O parágrafo único desse mesmo artigo estabelece a necessidade de os condutores das três categorias profissionais que exercem atividade remunerada fazerem o exame a cada dois anos e seis meses. Hoje, o Brasil tem em torno de 10 milhões de motoristas profissionais C, D e E.

A partir de agora, será feito um escalonamento para todos os motoristas que precisam fazer o exame. Renato Dias disse que, em média, deverão ser 330 mil condutores por mês. Mas como muitos não compareceram, há um passivo em torno de 1 milhão a 1,5 milhão de pessoas que deveriam ter feito nos meses anteriores, seguindo o calendário oficial do Denatran, e não fizeram. “E esse calendário está chegando agora à data limite”.

Segurança

O secretário executivo da CNTA, Marlon Maues, afirmou que os caminhoneiros aceitaram bem a medida, embora tenha destacado que a segurança das rodovias não depende só do exame toxicológico ou do caminhoneiro. “É como um todo”. Ele reconheceu, entretanto, que “em função da exigência de desempenhar o menor tempo na estrada para ter uma remuneração digna, muitas vezes uma parcela da categoria acaba fazendo uso inadequado de entorpecentes para cumprir suas obrigações”.

A obrigatoriedade de realização do exame periódico foi positivo e resultou em um ganho para a sociedade, admitiu Maues. O adiamento da vigência da lei deu oportunidade aos caminhoneiros para a realização do periódico e a regularização, bem como aos demais condutores das categorias C, D e E.

O ponto de divergência não é relativo à multa estabelecida, segundo Marlon Maues, que criticou a falta de uma comunicação compatível do governo sobre a medida. “Houve um hiato em que o governo, como autoridade pública responsável por fazer essa fiscalização e essa exigência, não teve uma terceira perna aí, de comunicar”. Por isso, a CNTA, junto com a ABTox e a Associação de Concessionários de Rodovias promovem campanhas para que as informações cheguem ao caminhoneiro.

“A CNTA reconhece a obrigatoriedade (do exame) como muito positivo, mas deveria haver uma comunicação compatível com isso. Porque nós ficamos realmente muito preocupados no sentido de que os caminhoneiros, por mais que sejam favoráveis e aceitem, eles tenham aí uma multa por desconhecimento, uma vez que estão trabalhando no dia a dia em suas atividades e não podem ler o Diário Oficial e documentos com as informações”. Por isso, afirmou ser “importantíssimo” que a autoridade pública faça esse movimento e promova uma campanha maciça, divulgando a obrigatoriedade do exame, bem como o calendário específico, “para que os motoristas tomem conhecimento da urgência de fazê-lo dentro do prazo adequado”.

Sem referência

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Infraestrutura respondeu, em nota enviada pela Assessoria Especial de Comunicação, que “não há qualquer referência a 12 de novembro de 2021 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou na Resolução nº 855/2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleça os prazos para renovação do exame toxicológico”.

De acordo com a assessoria, essas informações são divulgadas no site e nas redes sociais do ministério e da Senatran como um “lembrete para que o condutor procure o posto de coleta de um laboratório e realize o exame toxicológico. Isso evitará surpresas, seja numa abordagem ao dirigir um veículo que exija a categoria C, D ou E, ou no ato da renovação, quando pode ser constatada a “multa de balcão”.

No ato da fiscalização, os agentes da autoridade de trânsito deverão observar a validade da CNH do condutor das categorias C, D e E e verificar, na tabela da Resolução Contran n° 855/2021, qual o respectivo tempo para a realização do exame, independentemente de os prazos de validade do documento de habilitação terem sido prorrogados.

A nota enviada pelo ministério ressalta que há prazos vencendo em novembro e em dezembro. “Então, fica o alerta aos motoristas: todo mundo deve estar em dia com o exame toxicológico. Além de regularizar sua situação perante a legislação de trânsito, o condutor pode aproveitar o exame periódico para renovar o documento de habilitação, se o fizer em até 90 dias após a data da coleta da amostra para o exame. Caso a renovação ocorra em mais de 90 dias, o motorista precisará fazer novo teste”.

A nota lembra que a multa possível no ato da renovação, prevista no parágrafo único do Art. 165-B do CTB, a chamada “multa de balcão”, “não se aplica aos condutores que exercem atividade remunerada, cuja data de validade da CNH seja anterior a 12 de outubro de 2023”.

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Mãe de Bolsonaro morre, aos 94 anos, no interior de São Paulo

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O próprio presidente comunicou o falecimento em suas redes sociais

Mãe de Bolsonaro morre aos 94 anos (Reprodução/Reprodução)

A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda, de 94 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira. O próprio presidente comunicou o falecimento em suas redes sociais: “Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade”, postou no Twitter. A causa da morte não foi divulgada.Olinda Bolsonaro morava em Eldorado (SP) e estava internada desde a segunda-feira, dia 17, no Hospital São João, em Registro, interior de São Paulo. Na postagem, Bolsonaro publicou, ainda, um vídeo com imagens de família, na companhia da mãe.

O presidente, que estava em viagem internacional – havia chegado na manhã de quinta-feira a Paramaribo, no Suriname, também comunicou que voltará ao Brasil.

Políticos lamentam morte da mãe de Bolsonaro

Pelas redes sociais, na madrugada desta sexta-feira, políticos prestaram solidariedade à família do chefe do Executivo. Olinda Bonturi Bolsonaro, de 94 anos, estava internada desde a segunda-feira, no Hospital São João, em Registro, interior de São Paulo.

O filho do presidente e vereador Carlos Bolsonaro, foi um dos primeiros a se manifestar na web: “Owwwww meu Grande Pai”, escreveu ele no Twitter.

Logo depois o deputado Eduardo Bolsonaro também usou uma rede social para compartilhar a notícia. “Na memória momentos doces da minha infância até os mais recentes com ela e sua risada peculiar”.

O ministro do Turismo, Gilson Machado prestou sua homenagem, assim como a ministra Damares Aleves que disse estar orando por toda a família.

A Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República postou condolências pelo falecimento de Olinda.

Na postagem, Bolsonaro publicou, ainda, um vídeo com imagens de família, na companhia da mãe. A causa da morte ainda não foi informada

O presidente, que estava em viagem internacional – havia chegado na manhã de quinta-feira a Paramaribo, no Suriname, também comunicou que voltará ao Brasil.

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Doria é aconselhado a não disputar presidência do PSDB

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Governador de São Paulo tem recebido conselhos para unir o partido; sigla avalia prorrogar mandato de Bruno Araújo e chefes de diretórios municipais e estaduais também seriam mantidos

(Governo do Estado de São Paulo/Flickr)

Após vencer as prévias num processo marcado por uma guerra interna, o governador de São Paulo, João Doria, tem sido aconselhado a unir o partido e evitar a disputa da presidência do PSDB, em maio. Uma das possibilidades sob avaliação nos bastidores é a prorrogação do mandato do presidente nacional, Bruno Araújo, além de todos os chefes de diretórios municipais e estaduais.

A ideia seria evitar um novo racha que pudesse refletir na candidatura de Doria, já que ele está focado em agendas positivas e aposta na redução de sua rejeição e na melhora da avaliação de seu governo em São Paulo. Uma reunião da executiva nacional do partido deve discutir o assunto na quinta-feira da semana que vem, quando será feita uma avaliação da situação da sigla nas disputas estaduais.

Nas duas últimas eleições, o ex-governador Geraldo Alckmin e o deputado Aécio Neves concorreram à Presidência da República enquanto comandavam o partido. Caso Doria optasse por esse caminho, tucanos experientes avaliam que o partido poderia mergulhar numa nova crise interna.

Entenda, em reportagem exclusiva para assinantes, por que correligionários de Doria entendem que manter Bruno Araújo na presidência do PSDB pode ser positivo para a campanha do governador à Presidência da República. Veja também qual a avaliação de aliados de Doria sobre os próximos passos do pré-candidato.

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Governo federal destina quase R$ 1 bi para cidades afetadas por chuvas

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Entre as ações previstas, estão apoio aéreo para resgate da população atingida, transporte de medicamentos e equipamentos e distribuição de cestas básicas e material de higiene

Dinheiro será dividido entre ministério do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura (Douglas MAGNO/AFP)

O governo federal editou duas medidas provisórias (MPs) abrindo quase R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para serem utilizados para mitigar efeitos de chuvas. Serão destinados R$ 550 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura.

As MPs foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira e são assinadas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que está no exercício da Presidência devido a uma viagem do presidente Jair Bolsonaro.

Os recursos para o Ministério do Desenvolvimento Regional serão utilizados para “Ações de Proteção e Defesa Civil”. Segundo um comunicado da Secretaria-Geral da Presidência, as verbas serão destinadas para “enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil que decretaram situação de emergência e/ou estado de calamidade pública”.

Entre as ações previstas, estão apoio aéreo para resgate da população atingida, transporte de medicamentos e equipamentos e distribuição de cestas básicas e material de higiene.

Parte dos recursos também será destinada para estados da região Sul afetados por uma forte estiagem. Nos dois casos, não informado quais cidades ou estados receberão o dinheiro, nem qual será a divisão.

No caso do Ministério da Infraestrutura, a MP define que as verbas devem ser destinadas para “Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União”, com a seguinte divisão: R$ 191 milhões para a região Sudeste, R$ 133 milhões o Norte, R$ 58 milhões para o Nordeste e R$ 36 milhões para o Centro-Oeste.

De acordo com a Secretaria-Geral, o objetivo é “viabilizar a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas intensas” em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

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São Paulo terá museus sobre favela e cultura indígena em 2022

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São Paulo terá revitalização de centros de exposição e novos museus dedicados a minorias

Simulação em 3D do Museu das Favelas: inauguração prevista para junho (Divulgação/Divulgação)

Minorias ganham seu devido espaço neste ano. Aberturas como o Museu das Culturas Indígenas e o Museu das Favelas já têm datas e locais definidos. Além disso, a cidade de São Paulo terá mais duas inaugurações, a da Pina Contemporânea, próxima à Pinacoteca da Luz, e a reabertura do Museu do Ipiranga após nove anos fechado para reformas.

Pina Contemporânea

Até 1 milhão de visitantes por ano. Essa é a meta da Pinacoteca Contemporânea, espaço de exposições da Pinacoteca do Estado com previsão de inauguração para novembro deste ano. Com a adição do espaço cultural, a Pinacoteca de São Paulo, que também conta com a Pinacoteca Estação, se tornará, em área e capacidade de público, um dos maiores museus de arte da América Latina. Um jardim com 100 metros de extensão dividirá o prédio principal da Pina Contemporânea, que terá duas galerias para exposições, um centro para atividades socioeducativas, biblioteca, café e restaurante. Novidades também chegam ao prédio principal, que receberá uma galeria dedicada à exibição de vídeos.

Museu do Ipiranga

Com 450.000 itens no acervo, foram selecionadas 3.000 peças para exposição no Novo Museu do Ipiranga. Divididos em 49 salas, pinturas, esculturas, moedas, documentos textuais, fotografias, objetos em tecido e em madeira serão apresentados em duas exposições com abertura programada para o bicentenário da Independência, em setembro.

Museu das Culturas Indígenas

Com inauguração prevista para março, o primeiro museu feito e conduzido por indígenas no estado de São Paulo, o Museu das Culturas Indígenas, será uma vitrine da força criativa das comunidades. A exposição inaugural fará uma homenagem ao artista e ativista Jaider Esbell (1979-2021). “São museus que invertem a perspectiva com que as comunidades vêm sendo tratadas em nosso país. Onde a sociedade enxerga carência, nós enxergamos potência”, disse o secretário de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão. O museu será instalado no Complexo Baby Barioni, ao lado do Parque da Água Branca.

Museu das Favelas

Articular, preservar e comunicar as potências das favelas paulistas e brasileiras. Essa é a missão do Museu das Favelas, que tem previsão de abertura em junho deste ano. Em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa), o museu ocupará o Palácio dos Campos Elíseos, em São Paulo, com mais de 8.000 metros quadrados dedicados à exposição multimídia interativa, exposições temporárias, biblioteca digital, auditório, um centro de empreendedorismo com coworking, além de café e loja.

LIVRO

 (Divulgação/Divulgação)

O GUARDA-ROUPA MODERNISTA — O CASAL TARSILA E OSWALD E A MODA

Carolina Casarin | Companhia das Letras | 109,90 reais | Lançamento 28 de janeiro

Um dos casais mais icônicos da arte e da literatura do século passado, Tarsila do Amaral e Oswald de Andrade também eram um par icônico na moda. Na obra O Guarda-roupa Modernista, a professora e pesquisadora Carolina Casarin mostra como o casal modernista Tarsiwald, apelido dado por Mário de Andrade, se apropriou da moda para deixar sua marca na história nacional

FESTIVAL

 (Divulgação/Divulgação)

SONS DA PRIMAVERA 

Há 21 anos, Barcelona para por três dias. Com apresentações de rock e pop, o Festival Primavera Sound se tornou um dos eventos mais importantes do cenário da música independente. Agora o festival desembarca em São Paulo, e com sete dias de duração. De 31 de outubro a 6 de novembro, bandas nacionais e internacionais se apresentarão nos 400.000 metros quadrados do Distrito Anhembi.

CULTURA

 (Divulgação/Divulgação)

PARA RELEMBRAR O MODERNISMO

A Semana de 1922 será tema de exposições, literatura, apresentações de dança e teatro

Há 100 anos o país vivia um momento conturbado nas esferas política, social, econômica e cultural. Em comemoração a um século da Semana de Arte Moderna, São Paulo recebe mais de 100 apresentações com o tema. Entre elas estão as exposições Mário de Andrade — Eu Sou 300, 350 no Museu Afro Brasil, em cartaz até julho, e a mostra Portinari para Todos no MIS Experience, a partir de fevereiro.

O Memorial da América Latina recebe a ocupação A Semana que Durou um Século, com shows,­ apresentação de teatro, exposição imersiva e gastronomia, até março. Um ano após a reinauguração, o Museu da Língua Portuguesa exibirá a festa literária Língua SP, com apresentações literárias, gastronômicas, tecnológicas e musicais.

Em homenagem ao Poema de Sete Faces, de Carlos ­Drummond de Andrade, os versos “mundo mundo vasto mundo/mais vasto é meu coração” batizam a temporada deste ano da Osesp, Vasto Mundo. Com foco nas obras modernistas, as mais de 109 apresentações, entre concertos e recitais, percorrem do barroco ao contemporâneo.

Sob a regência de Marin Alsop, a Orquestra do Estado de São Paulo também apresentará obras de Villa-Lobos em Nova York, no Carnegie Hall, no dia 14 de outubro. A programação completa está em cultura.sp.gov.br/semana22/programacao e osesp.art.br 

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Fiocruz: casos de covid aumentam seis vezes em janeiro ante dezembro

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A ocupação dos leitos de UTI também aumentou nas últimas semanas; cinco estados ingressaram na zona de alerta intermediário de ocupação

Em média, foram registrados, no Brasil, 130 óbitos diários nas duas primeiras semanas de 2022 (Jonne Roriz/Bloomberg/Getty Images)

Os primeiros quinze dias do ano registraram um aumento significativo no número de casos de covid-19 no Brasil, segundo novo Boletim do Observatório Covid 19 da Fiocruz. De acordo com o levantamento, foram, em média, 49 mil novos registros por dia. Esse número equivale a seis vezes o observado no início de dezembro do ano passado, cerca de oito mil. O aumento de mortes, porém, não acompanhou o crescimento dos casos e permaneceu reduzido.

Mesmo considerando que parte dos novos casos se refere a registros retidos nos sistemas SUS-Notifica e Sivep-Gripe, por conta do ataque hacker ao Ministério da Saúde, o predomínio da variante Ômicron mostra uma evidente tendência de aumento da transmissão da doença, segundo a Fiocruz. Esse movimento acelerado do número de casos já havia sido observado na Europa e mais recentemente, na Argentina e no Uruguai.

Em média, foram registrados, no Brasil, 130 óbitos diários nas duas primeiras semanas epidemiológicas de 2022 ( de 2 a 15 de janeiro). É um ligeiro aumento em relação ao início de dezembro de 2021. A redução da gravidade dos casos, segundo os especialistas do observatório, está diretamente relacionada à alta cobertura vacinal. Em países onde a cobertura ainda é baixa a letalidade alta está mantida.

UTIs

A ocupação dos leitos de UTI para covid-19 também aumentou nas últimas semanas. Cinco Unidades da Federação ingressaram na zona de alerta intermediário de ocupação (com taxas iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%). Somaram-se às outras seis que já se encontravam nessa faixa. Outros quatro Estados estão na zona de alerta crítico, com ocupação superior a 80%. São eles: Pernambuco (86%), Espírito Santo (80%), Mato Grosso (84%) e Goiás (81%).

Entre as capitais com taxas divulgadas, Fortaleza (85%), Recife (80%), Belo Horizonte (88%), Rio de Janeiro (95%) e Cuiabá (100%) estão na zona de alerta crítico. Porto Velho (66%), Manaus (77%), Boa Vista (60%), Palmas (69%), São Luís (68%), Teresina (66%), Salvador (65%), Vitória (78%), Curitiba (61%), Campo Grande (77%), Goiânia (77%) e Brasília (74%) estão na zona de alerta intermediário.

Os pesquisadores ressaltam que a análise desses números é complexa, uma vez que, muitos Estados e/ou municípios abriram e fecharam leitos para covid-19 durante o período.

Outro indício importante do recrudescimento da pandemia é a tendência de crescimento significativo da incidência de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) em todos os Estados com exceção de Roraima e Rio de Janeiro, onde há estabilidade. Com estimativas excedendo um caso por 100 mil habitantes, em todos os Estados, as taxas de SRAG são consideradas altas. Em São Paulo e Minas Gerais as taxas estão próximas de 10 casos por 100 mil habitantes (9,6 e 8,8 casos por 100 mil habitantes, respectivamente).

Jovens

Na visão dos cientistas do observatório, a distribuição dos casos de internação e morte nos grupos etários também preocupa, já que desde dezembro de 2021 houve uma mudança de perfil. Tanto para internações quanto para óbitos destaca-se a maior presença de pessoas mais jovens. Em especial para internações, é notável a participação de crianças com até 2 anos.

“Para as internações em UTI parece haver uma nova forma de distribuição, em que adultos mais jovens e idosos menos longevos passam a compartilhar o perfil que mais requer cuidados intensivos. As próximas semanas poderão alterar a dinâmica das internações por Covid-19 no país”, sustenta o relatório.

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Alunos sem vacina podem ser impedidos de fazer matrícula?

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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias

Volta às aulas: escola na região central de São Paulo retoma ensino presencial após um ano e meio de pandemia (Daniel Guimarães/EducaçãoSP/Reprodução)

A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 começou na última sexta, 14, no Brasil. A aplicação de doses da Pfizer no público de 12 a 17 anos ocorreu ainda em 2021. Com o avanço da imunização dos menores de 18 anos, surge uma dúvida: escolas podem negar matrícula e frequência de estudantes não vacinados?

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Quem descumpre “os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda” está sujeito a multa de três a 20 salários – pode haver, ainda, punições mais severas.

Especialistas destacam que para essa regra valer é preciso que a vacina conste no Plano Nacional de Imunização (PNI) – o que eles dizem não ter acontecido ainda. Vacinas BGC e a tríplice viral, por exemplo, são obrigatórias.

Quando o imunizante passa a integrar o PNI, as escolas podem exigir comprovante na matrícula. Negar a frequência do estudante porém, é considerado “difícil”.

Direito à educação

Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, apesar de não impedir a matrícula, uma vez que fere o direito à educação, a escola, por lei, é obrigada a informar o Conselho Tutelar da não apresentação do comprovante vacinal.

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) orienta as instituições privadas de ensino a não exigir o certificado de vacinação de alunos na retomada das aulas. O presidente da Fenep Bruno Eizerik, disse ao Estadão, em 13 de janeiro, porém, que, por serem instituições privadas, as escolas têm autonomia para cobrar o passaporte vacinal.

A lei nº 13.979/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, diz, no artigo 3, que o Estado pode determinar vacinação compulsória “para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. Em dezembro de 2020, após debater o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve entendimento de que a vacinação compulsória pode ser implementada pelo Estado e que isso pode ser feito por medidas indiretas, como a cobrança de passaporte vacinal para adentrar alguns espaços – porém, ninguém pode ser “vacinado à força”. O STF ainda definiu que pais são obrigados a vacinar filhos, independentemente de convicções.

“A questão da comprovação da vacina tem um amplo respaldo nos artigos 196 e 197 da Constituição, que asseguram o direito à saúde e que cabe ao poder público dispor sobre as suas regulamentação”, avalia Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec. Quanto à proibição de matrícula e frequência, Anna destaca que é “complicado”, pois o acesso à educação é um direito.

“Sabemos que esses dois anos de pandemia trouxeram graves prejuízos ao processo de aprendizagem dos alunos. Então eles ficariam ainda mais prejudicados se não pudessem ir à escola (devido à falta de vacina)”, avalia Anna.

Já a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Elisa Costa Cruz considera que a proibição de matrícula ao não vacinado é um “caso difícil”. “Porque a criança não pode ser prejudicada no seu direito à educação nem à saúde por um comportamento que é dos pais”, explica. “Mas numa reiteração do não cumprimento do dever de vacinar, e uma vez que a gente precisa levar isso em consideração como saúde pública, talvez se justifique.”

A advogada especialista em direito da família, Marília Golfieri Angella, por sua vez, pontua que não há “dispositivo legal” que permita essa proibição. Ela diz que podem ser aplicadas outras medidas, como imposição de multas em razão da violação de dever decorrente do poder familiar ou tutela e guarda. “Em casos extremos, até mesmo a perda da guarda por parte de pais que se recusem a vacinar os filhos, por exemplo, por posições políticas negacionistas”, pontua.

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