Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, declarou que mudar totalmente a regra fiscal neste momento seria muito ruim. Ele também explicou que uma meta fiscal mais rígida só funciona se houver os meios para cumpri-la.
Ele destacou a necessidade de flexibilizar o orçamento para lidar melhor com os desafios atuais. Durante entrevista para o podcast da Warren Investimentos, Moretti afirmou que não existe uma solução mágica para o problema fiscal do Brasil.
Sobre o aumento das emendas parlamentares, o ministro afirmou que elas devem ser alinhadas às prioridades das políticas públicas para contribuir de forma eficaz na modernização fiscal.
Considerando o período pré-eleitoral, o ministro ressaltou que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027 mantém uma visão fiscal para os próximos anos e busca acelerar a consolidação fiscal sem deixar de garantir recursos para áreas essenciais.
Moretti comentou que as medidas de revisão de despesas para 2024 tiveram um impacto positivo, ajudando a fortalecer o controle dos gastos públicos, citando a otimização do piso da educação como exemplo.
Impacto dos preços dos combustíveis
O ministro afirmou que as ações do governo federal para enfrentar a alta nos preços dos combustíveis foram eficazes e não causaram prejuízo fiscal. Ele destacou que o objetivo foi mitigar o choque de preço, sem uso político ou impacto negativo na gestão fiscal.
Política monetária
Sobre a política monetária, Moretti explicou que o Planejamento deve focar em contribuir para a estabilidade das expectativas econômicas.
Ele também se posicionou contra propostas que possam reduzir as receitas da União sem compensação adequada, defendendo regras rigorosas para garantir o equilíbrio fiscal conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Investimentos em habitação
O ministro defendeu a análise cuidadosa das despesas financeiras, usando a habitação como exemplo. Ele explicou que o governo tem atuado para evitar a queda no financiamento habitacional, direcionando recursos do Fundo Social para o programa Minha Casa, Minha Vida.
Moretti ressaltou que manter esses investimentos é importante para estimular o crescimento econômico e que tais despesas são reembolsáveis e contabilizadas corretamente sem prejudicar o resultado fiscal primário.
Por fim, o ministro informou que trabalha com o Tribunal de Contas da União para aumentar a transparência e avaliação dessas despesas financeiras.
Estadão Conteúdo