Faltando menos de duas semanas para a sabatina no Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, se prepara para enfrentar perguntas sobre temas delicados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Entre os assuntos que devem ser abordados estão a descriminalização do aborto e das drogas, o tempo de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o possível envolvimento de integrantes da Corte com o Banco Master.
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro. Na CCJ, as perguntas focarão em questões sensíveis para o Congresso e para grupos conservadores. Um dos temas é a descriminalização das drogas no país. No ano passado, o STF manteve uma decisão sobre o porte de maconha para uso pessoal. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes destacou que outras ações sobre diferentes drogas estão sendo analisadas pela Corte.
A discussão sobre o aborto também é delicada. Em outubro, o Supremo proibiu que o procedimento seja feito por enfermeiros. Outros casos, como a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas, ainda serão julgados.
Jorge Messias poderá ainda ser questionado sobre a suspeita de envolvimento de ministros do STF com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O banco tinha um contrato de R$ 129 milhões com o escritório da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci. Mensagens no celular do banqueiro indicam conversas com o ministro. O ministro Dias Toffoli se afastou da relatoria do caso após admitir ser sócio da empresa que vendeu um resort ligado a Vorcaro.
Outros temas na sabatina
- Descriminalização do aborto
- Descriminalização das drogas
- Liberdade religiosa
- STF e caso Master
- Relação com Lula, Dilma e PT
- Corrupção
- Casamento entre pessoas do mesmo sexo
- Judicialização na política
- Tensão entre os Poderes
- Opinião pública sobre o STF
- Impeachment de ministros
- Emendas parlamentares
- Liberdade de expressão
Perfil do indicado
Se for aprovado, Messias poderá ficar quase 30 anos no cargo, já que ministros do STF são obrigados a se aposentar aos 75 anos. Ele tem, atualmente, 46 anos. O próximo ministro a se aposentar por idade será Luiz Fux, em 2028, seguido por Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030).
Jorge Messias tem doutorado pela Universidade de Brasília (UnB) com uma tese sobre estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade atual. Ele ganhou destaque nacional quando, em 2016, um áudio da então presidente Dilma Rousseff e Lula foi divulgado, onde ela o chamava de “Bessias”.
Apesar de já ter sido considerado para uma vaga no STF em 2023, a cadeira ficou com o ministro Flávio Dino, que era ministro da Justiça e teve papel importante em ações contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro após atos de vandalismo em janeiro daquele ano.
Em sua tese, Messias critica o STF, apontando um suposto partidarismo em favor do PT em ações como o Mensalão e a Lava Jato. Ele também classificou o impeachment de Dilma Rousseff como um “golpe” e uma “derrota” para o PT.