FÁBIO PESCARINI
FOLHAPRESS
Um teste piloto com fiscalização por velocidade média na BR-101, no Espírito Santo, mostrou que cerca de 10% dos motoristas ultrapassaram o limite permitido de 60 km/h em um trecho de 23 km. O teste ocorreu no dia 26 de maio entre os municípios de Jaguaré e Linhares, das 9h30 às 12h30.
Desses veículos, 53% estavam acima de 50% do limite autorizado, configurando infração gravíssima que pode levar à multa de R$ 880,41, 7 pontos na CNH e suspensão da carteira de habilitação. Um dos casos flagrados teve velocidade média de 124 km/h.
A BR-101, que passa pela reserva biológica de Sooretama, tem limite reduzido para proteger a fauna local, pois é comum a travessia de animais silvestres pela rodovia. Cerca de 610 veículos circulam nesse trecho no período da manhã quando foi feito o experimento.
Embora não sendo ainda regra no Brasil, a fiscalização por velocidade média é usada em países da Europa para combater o ‘efeito canguru’, quando o motorista apenas reduz a velocidade ao passar pelo radar fixo e volta a acelerar em seguida. No Brasil, o tema está sendo discutido em projetos de lei desde 2015, e atualmente tramita o PL 722/2024.
A Secretaria Nacional de Trânsito e a Agência Nacional de Transportes Terrestres avaliam o assunto e estudam a viabilidade técnica, a segurança e os procedimentos para implementação dessa modalidade de fiscalização.
No teste, um software instalado nos radares já existentes fez o cálculo da velocidade média entre os pontos, ajudando na análise. Segundo Carlos Eduardo Diniz, coordenador de tráfego da concessionária Ecovias Capixaba, o controle da velocidade é fundamental devido ao risco de acidentes e à presença de animais de grande porte na região.
Especialistas como o diretor do FGV Cidades, Ciro Biderman, e o coordenador da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global, André Correia, destacam que a fiscalização por velocidade média pode melhorar o fluxo do trânsito e reduzir acidentes, pois desencoraja o comportamento irregular de acelerar e frear bruscamente.
Experiências anteriores na cidade de São Paulo mostraram que essa fiscalização pode ser eficaz para educar os motoristas e reduzir infrações, com notificações educativas para quem ultrapassa os limites de velocidade média. A expectativa é que a adoção desse método amplie a segurança viária no país.