SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em segunda instância que o empresário Thiago Brennand não é culpado da acusação de estupro feita pela estudante de medicina Stefanie Cohen em outubro de 2021. Ele havia sido condenado a oito anos de prisão por esse crime, mas continuará preso por outras acusações relacionadas a violência contra mulheres.
Os advogados da estudante entraram com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter essa decisão e restabelecer a condenação.
Em nota, os advogados Márcio Janjácomo, João Vinicius Manssur, Márcio Janjácomo Júnior e Marcelo Zovico afirmaram que o julgamento não seguiu os protocolos adequados previstos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Lei Mariana Ferrer, que protege mulheres vítimas de violência.
Segundo a nota, o recurso argumenta que a decisão de absolvição foi baseada em provas digitais que não tiveram a cadeia de custódia devidamente comprovada, desconsiderando o conjunto de provas apresentadas durante o processo.
Thiago Brennand está preso desde abril de 2023. No ano anterior, ele foi transferido da prisão de Tremembé, no interior de São Paulo, para Guarulhos, na região metropolitana.
Os advogados do empresário alegaram que não havia provas suficientes para comprovar o estupro e que a estudante sabia que estava sendo filmada. Com a absolvição, foi cancelada a indenização de 200 mil reais por danos morais. Em outra decisão recente, uma sentença também foi revertida em segunda instância envolvendo outra pessoa.
Em 2022, uma médica ginecologista examinou a estudante Stefanie Cohen e constatou hematomas no braço, no abdômen e lesões nas partes íntimas.
A advogada Karina Kufa Brennand, casada com o empresário, compartilhou publicações sobre a decisão. Um dos pontos destacados foi que o comportamento da estudante não seria compatível com alguém que sofreu violência, conforme análise de um vídeo.
Nas publicações, houve comentários de que acusações sem provas sólidas podem arruinar uma vida, mas ainda podem ser revertidas na justiça.
A Lei Mariana Ferrer foi mencionada pelos advogados da estudante. Essa lei protege mulheres que denunciam violência, proibindo perguntas e situações constrangedoras nos julgamentos, que devem focar apenas em fatos e provas.
Thiago Brennand enfrentou outras denúncias de crimes sexuais após agredir uma modelo em uma academia em São Paulo em 2022. Sua prisão preventiva foi decretada, mas ele ficou nos Emirados Árabes Unidos até ser extraditado no ano seguinte.
A absolvição recente se refere ao caso de 2021. A estudante conheceu Thiago Brennand durante uma celebração de um título de miss São Paulo de Las Americas com amigas. Eles conversaram pelas redes sociais e saíram para jantar. A estudante relatou que se sentiu mal após beber caipirinhas e que foi dopada e estuprada pelo empresário, além de não ter denunciado imediatamente porque ele registrou vídeos íntimos sem autorização.