Karol Ribeiro, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto
Pais e responsáveis por crianças de até 3 anos e 11 meses no Distrito Federal têm uma importante oportunidade para facilitar o acesso à creche. O Cartão Creche é um benefício que apoia as famílias quando não há vagas disponíveis na rede pública de ensino.
Para garantir o benefício, é fundamental que a criança esteja inscrita e com o cadastro validado na fila de espera da educação infantil. A inscrição pode ser feita pelo telefone 156 ou pelo Portal do Cidadão. Caso não haja vaga na rede pública, o benefício possibilita o encaminhamento da criança para uma instituição privada credenciada.
O responsável deve ir até a unidade de planejamento da Coordenação Regional de Ensino (CRE) indicada para validar o cadastro, apresentando documentos essenciais, como certidão de nascimento, CPF da criança, documentos do responsável, comprovante de residência ou trabalho, e a caderneta de saúde.
O programa prioriza famílias em situação de vulnerabilidade, participação em programas sociais e outras condições previstas no Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil – Creche. É importante destacar que a criança não pode estar matriculada em escola pública ou receber outro auxílio-creche.
Funcionamento do programa
Após a indicação para uma instituição parceira, o responsável deve efetivar a matrícula, momento em que serão enviados os dados para emissão do Cartão Creche. O cartão deve ser habilitado por meio de um aplicativo e é usado exclusivamente para pagamento da mensalidade da creche credenciada.
O valor do benefício é atualizado anualmente conforme índices oficiais, garantindo o suporte financeiro necessário para o acesso à educação infantil.
Acompanhamento e regras
As famílias podem acompanhar a posição da criança na fila de espera informando nome completo e data de nascimento. O benefício pode ser suspenso ou cancelado se a frequência escolar ficar abaixo de 75%, houver uso irregular ou descumprimento das regras do programa, entre outras situações previstas.
Este sistema demonstra compromisso com a inclusão e o suporte às famílias, contribuindo para o desenvolvimento das crianças em seus primeiros anos essenciais.