O Projeto de Lei 2520/26, apresentado pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), propõe que trabalhadores possam faltar ao trabalho duas vezes por ano para doar sangue, sem perder o salário. Atualmente, a lei permite essa ausência remunerada apenas uma vez ao ano. A mudança garante um dia de folga a cada seis meses, mediante comprovação da doação.
Esse projeto visa incentivar mais pessoas a doarem sangue e ajudar a manter um estoque constante, algo essencial para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Doutor Luizinho acredita que, com essa novidade, mais doadores regulares poderão ser atraídos, garantindo mais segurança aos bancos de sangue.
O deputado destacou que a proposta tem baixo custo para as empresas, mas trará grande benefício social. A doação de sangue depende da disponibilidade do doador e do tempo para que ele possa se recuperar, então ter esses dois dias de folga facilita o processo.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil precisa diariamente de cerca de 5 mil bolsas de sangue para atender a demanda em todo o país. Contudo, os hemocentros têm dificuldade para manter esses estoques, especialmente em feriados prolongados e períodos de férias, quando o número de doadores cai muito.
Dados mostram que somente 1,4% dos brasileiros doam sangue. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que entre 1% e 3% da população doe para que o sistema esteja estável.
O projeto será avaliado pelas comissões de Trabalho, Constituição e Justiça, e Cidadania. Como a urgência já foi aprovada, o texto pode ser votado diretamente no Plenário da Câmara. Para virar lei, precisa da aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.