Deputado Alexandre Lindenmeyer, relator do Projeto de Lei 7099/25, informou que a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um programa denominado PIX da Leitura. Este programa oferece um incentivo financeiro via créditos culturais diretos a cidadãos que comprovarem o hábito de leitura.
O benefício concedido deve ser usado exclusivamente para adquirir livros e acessar cursos, oficinas e eventos culturais.
Para comprovar a atividade de leitura, o participante poderá apresentar um resumo conciso, um comentário livre, gravação em áudio ou outras formas de manifestação cultural. A proposta proíbe qualquer tipo de avaliação escolar, prova, atribuição de nota ou julgamento sobre o conteúdo lido.
Segundo o autor do projeto, deputado Duda Ramos (Pode-RR), a intenção é mudar a percepção da leitura, que muitas vezes é vista apenas como uma obrigação escolar ou uma prática restrita às elites, e transformá-la em uma atividade valorizada e recompensada.
Alexandre Lindenmeyer destacou que o projeto respeita diversas formas de expressão e incentiva o envolvimento espontâneo dos participantes.
O projeto será submetido à análise das comissões de Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.