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Guedes é condenado a pagar R$ 50 mil por comparar servidores a “parasitas”

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Três dias depois, ministro pediu desculpas aos servidores públicos e afirmou que seu objetivo “jamais foi ofender as pessoas que cumprem seus deveres”

Guedes: ministro comparou servidores públicos a “parasitas” (Adriano Machado/Reuters)

A Advocacia-Geral da União (AGU) irá recorrer da decisão da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) que condenou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA). A informação foi dada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) pela assessoria da AGU, que disse que “oportunamente a Advocacia-Geral da União irá apresentar o recurso cabível”.

Guedes foi condenado pela juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa em uma ação de reparação pelo dano moral coletivo movida pelo sindicato após o ministro ter comparado servidores públicos a “parasitas”, em uma palestra proferida no dia 7 de fevereiro deste ano no seminário Pacto Federativo, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

“O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo. O cara (funcionário público) virou um parasita e o dinheiro não está chegando no povo”, disse Guedes na ocasião.

Três dias depois, Guedes pediu desculpas aos servidores públicos e afirmou que seu objetivo “jamais foi ofender as pessoas que cumprem seus deveres”. “Me expressei mal e peço desculpas não só aos meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem eu possa descuidadamente ter ofendido”, enfatizou.

Ainda assim, a juíza avaliou que Guedes violou “os direitos da personalidade dos integrantes da categoria profissional representada por este ente sindical, por meio dos seus pronunciamentos”.

Em nota, o presidente do Sindipol-BA, José Mário Lima, avaliou que a justiça foi feita. “Qualquer cidadão independentemente da sua estatura de poder ou financeira, tem que ter a devida reprimenda quando está errado. A lei é para todos”, afirmou.

Embora ainda caiba recurso ao ministro, o sindicato pretende doar o valor da indenização ao Hospital Santo Antônio, que pertence às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), e ao Hospital Aristides Maltez.

O Ministério da Economia foi procurado para comentar a condenação, mas pediu que a reportagem procurasse a AGU.

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Primeira dose da vacina no Rio será aplicada nesta segunda diante do Cristo Redentor

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O anúncio foi feito pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), que participará do evento ao lado do governador em exercício, Cláudio Castro (PSC)

(Ricardo Moraes/Reuters)

Será diante do Cristo Redentor que o Rio de Janeiro dará a largada para a vacinação contra o coronavírus. A primeira dose da vacina será aplicada em ato simbólico marcado para às 17h desta segunda-feira, 18, diante do mais famoso símbolo da cidade.

O anúncio foi feito pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), que participará do evento ao lado do governador em exercício, Cláudio Castro (PSC). Os detalhes sobre como será feita a campanha de imunização na cidade serão explicados no início da tarde.

Governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foram na manhã desta segunda-feira, 18, ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para uma cerimônia de retirada das doses de Coronavac para início da imunização nacional contra a covid-19.

Os governadores chegaram a um acordo antes da cerimônia para autorizar o início da vacinação no Brasil ainda nesta segunda-feira. A princípio, o plano do Ministério da Saúde até ontem era começar a vacinação na quarta-feira, 20. As vacinas estão sendo despachadas com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e caminhões a partir de São Paulo.

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Número de internações aumenta em 86% dos hospitais particulares de SP

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63% da rede, entretanto, tem capacidade de aumentar ainda mais o número de leitos; setor defende compartilhamento de leitos com a rede pública

Paciente com coronavírus no Hospital Nossa Senhora da Conceição, Porto Alegre 19/11/2020 REUTERS/Diego Vara (Diego Vara/Reuters)

Nos primeiros dez dias do mês de janeiro, 86% dos hospitais particulares do estado de São Paulo registraram aumento no número de internações por covid-19. Com isso, as taxas de ocupação de leitos de UTI também deram um salto: 74% dos hospitais da rede privada tiveram que aumentar o número de leitos destinados à pacientes com covid, e 72% já operavam acima de 70% da capacidade no mesmo período.

Os resultados da pesquisa, feita pelo Sindhosp (que representa hospitais, clínicas e laboratórios particulares do estado), foram publicados nesta sexta-feira (15), um dia depois do sistema de saúde de Manaus entrar em colapso por falta de oxigênio hospitalar.

Com pouco distanciamento social e tendência de alta no número de casos em quase todo o país, é bem possível que a situação da capital amazonense se repita pelo país nos próximos dias – pelo menos na rede pública. Mesmo após o aumento significativo de leitos clínicos e de UTI, 63% dos hospitais declararam ter capacidade de aumentar ainda mais o número de leitos caso seja necessário.

Para evitar casos de desassistência à população, em que alguns hospitais já operam com as UTI’s no limite da capacidade, o Presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, defende que os leitos excedentes da rede privada sejam compartilhados com a rede pública.

Precisamos atender a todos pacientes, sejam infectados pelo coronavírus ou não. A integração público-privada torna-se fundamental nesse momento da pandemia. E os hospitais privados estão ampliando atendimentos e desdobrando esforços para garantir assistência à população.

Francisco Balestrin, presidente do SindHosp

Com a média geral de ocupação de leitos de UTI acima de 67% (o que considera as redes pública e privada) no estado, o governo de SP promove hoje uma reclassificação das fases da quarentena. A tendência dos números mais recentes, referente à última quinta (14), indicam uma possível regressão para a fase laranja, mais restritiva, em pelo menos cinco regiões.

Originalmente marcada para o início de fevereiro, a reclassificação foi adianta para hoje, o que indica que alguma tendência nos números – atualmente negativa – acendeu uma luz de aviso no Centro de Contingência da Covid-19, que orienta as ações do governo paulista no enfrentamento à pandemia. A tendência de alta, que deve alcançar um pico por volta do dia 20, é um reflexo das aglomerações registradas nas comemorações de Natal e Ano Novo.

 

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8 regiões de SP regridem de fase na quarentena; bares fecham e comércio tem restrições

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Doria afirmou que o governo federal é diretamente responsável pela situação vivida por Manaus, onde pacientes em hospitais morreram asfixiados por falta de oxigênio

(Roberto Parizotti/Fotos Públicas)

Quinze dias antes da data inicialmente programada, o governo de SP reclassificou as fases da quarentena em sete regiões do estado. Até agora na fase amarela, as regiões de Araçatuba, Bauru, Franca, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Taubaté agora vão para a fase laranja, que fecha bares e restringe o funcionamento de comércio e serviços a oito horas por dia, até às 20h e com 40% da capacidade.

“Há uma indicação clara que a segunda onda se acentou no nosso país. E precisamos de cautela para proteger nossa população”, afirmou o governador João Dória ao anunciar a regressão de fases em coletiva de imprensa nesta sexta (15). O secretário de Saúde, Gean Gorinchteyn, afirmou que “só assim reduizermos os índices, que hoje são semelhantes ao que tivemos no pico da pandemia no ano passado”.

A nova reclassificação do plano São Paulo passa a valer nesta segunda-feira (18).

Com 69% de ocupação de leitos de UTI, a grande São Paulo ficou a 1% da fase laranja e, portanto, se mantém na fase amarela. Já Marília, que já estava na fase laranja desde a última sexta (8), agora tem 83% dos leitos de UTI ocupados e vai para a fase vermelha, a mais restritiva. Nela, apenas atividades essenciais podem seguir funcionando.

Os números atualizados da covid em SP já são semelhantes aos do pico da pandemia, em agosto, como adiantou na manhã desta sexta (15). A média de ocupação de leitos de UTI está em 67,5% e a média diária de novos casos bateu um novo recorde, alcançando 10.889 – 5% a mais que em agosto. Houve ainda uma alta de 2% no número de óbitos e 10% no número de internações.

As aglomerações do final do ano começaram a se revelar nas estatísticas de agora.

Gean Gorinchteyn, secretário de saúde de São Paulo

Regras da quarentena válida nas regiões que estão na fase 3, amarela

  • Capacidade de atendimento de comércio de rua, shoppings, bares, restaurantes e salões de beleza é de 40%, por no máximo 10 horas por dia, até as 22 horas. Antes os shoppings e comércio podiam abrir por 12 horas.
  • Bares podem funcionar até as 20 horas.
  • Restaurantes podem funcionar até as 22 horas, mas o serviço de bebida alcoólica precisa ser encerrado até 20 horas.
  • Eventos com público em pé estão proibidos. Só são permitidos eventos com pessoas sentadas e capacidade de 40%. É necessária a venda antecipada de ingressos.
  • Nas academias a capacidade máxima é de 40%.
  • Os parques continuam abertos.

Regras da quarentena válida nas regiões que estão na fase 2, laranja

  • Capacidade de atendimento de comércio de rua, shoppings, restaurantes é de 40%, por no máximo 8 horas por dia, até as 20 horas. Antes era capacidade de 20%, por 4 horas por dia.
  • Salões de beleza podem abrir, com 40% da capacidade. Antes eles precisavam fechar.
  • Bares só podem fazer atendimento no sistema delivery. Antes precisavam ficar fechados.
  • Nas academias a capacidade máxima é de 40%. Antes precisavam ficar fechadas.
  • Os parques continuam abertos.

Regras da quarentena válida nas regiões que estão na fase 1, vermelha

  • Capacidade de atendimento de comércio de rua, shoppings, restaurantes é de 40%, por no máximo 8 horas por dia, até as 20 horas. Antes era capacidade de 20%, por 4 horas por dia.
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Anvisa autoriza distribuição de oxigênio com pureza menor em Manaus

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Pesquisadora da Unicamp explica que a taxa de pureza menor que a habitual não tem grandes efeitos negativos para a administração em humanos

Trabalhador chega com cilindro de oxigênio ao hospital Getúlio Vargas, em meio a surto de doença coronavírus (COVID-19) em Manaus, Brasil 14 de janeiro de 2021. (Bruno Kelly/Reuters)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização excepcional para que a White Martins, empresa que fornece oxigênio para o Amazonas, produzisse a substância com grau de pureza 95%, abaixo dos 99% habituais. A permissão foi dada na tarde da quinta-feira, 14, quando a capital Manaus registrou falta do produto em vários hospitais, o que causou a morte de pacientes do coronavírus por asfixia.

A medida veio após um esforço conjunto de negociações entre a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Saúde, as Forças Armadas, além da Anvisa e da White Martins. Em nota, a PGR afirma que os primeiros carregamentos de oxigênio começaram a chegar em Manaus ainda na manhã desta sexta-feira, 15.

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FGV: aprendizagem pode retroceder até 4 anos com suspensão de aulas presenciais

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Esse é considerado o pior cenário, em que os estudantes não teriam aprendido o conteúdo durante o ensino remoto

Educação no Brasil: o impacto é maior entre negros e alunos com mães que não concluíram o ensino fundamental (Alexandre Battibugli/Exame)

Esse é considerado o pior cenário, em que os estudantes não teriam aprendido o conteúdo durante o ensino remoto. O impacto é maior entre negros e alunos com mães que não concluíram o ensino fundamental.

A partir de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), foi possível simular uma perda equivalente ao retorno à proficiência brasileira na avaliação de quatro anos atrás em língua portuguesa e de três anos em matemática, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, considerando o pior dos cenários, chamado de pessimista.

Em uma estimativa intermediária, os componentes curriculares teriam uma queda equivalente ao retorno à proficiência brasileira de três anos atrás. Mesmo no cenário otimista, em que os alunos teriam aprendido por meio do ensino remoto tanto quanto aprendem no presencial, a educação também pode ter perdido três anos em língua portuguesa.

Em outro modelo de apresentação de resultados, o estudo mostrou que tanto alunos dos anos finais (do 5º ao 9º) do ensino fundamental quanto aqueles do ensino médio podem ter deixado de aprender o equivalente a 72% do aprendizado de um ano típico, em língua portuguesa e matemática, considerando o pior cenário. No cenário intermediário, o percentual ficou em 34% e 33%, respectivamente. Considerando o cenário otimista, a perda no aprendizado ficaria em 14% e 15%.

O diretor de Políticas Educacionais na Fundação Lemann, Daniel de Bonis, considera que o ensino remoto reduz os prejuízos do fechamento das escolas, mas não é um substituto da escola, do professor e do ensino presencial. “A simulação mostra que, dependendo da qualidade do ensino remoto e do nível de dedicação dos estudantes, ele pode reduzir até substancialmente esse prejuízo com o fechamento das escolas, mas não substitui a escola, você vai continuar tendo um prejuízo”, diz.

A primeira conclusão do estudo é que a interrupção das aulas leva a uma redução significativa no aprendizado dos alunos. “Em segundo lugar, entendemos que, em um cenário de interrupção das aulas presenciais, o aprendizado dos alunos depende do acesso ao ensino remoto e esse acesso é desigual no Brasil, como evidenciado pelos dados da Pnad Covid-19”, afirmou André Portela, pesquisador líder do estudo e professor titular de Políticas Públicas da Escola de Economia de São Paulo, da FGV.

“Por fim, analisando dados do Saeb, concluímos que, em 2020, o crescimento do aprendizado dos alunos brasileiros poderá desacelerar ou mesmo retroceder. Esse resultado ocorre de maneira desigual no país, afetando mais fortemente os menos favorecidos. Assim, esforços para mitigar essa perda e garantir o acesso a um ensino remoto de qualidade a todos são urgentes, de modo a evitar a perda de aprendizado e o aumento das desigualdades educacionais”, acrescentou Portela.

Desigualdade

Os grupos populacionais mais prejudicados foram os do sexo masculino, pardos, pretos e indígenas, com mães que não finalizaram o ensino fundamental. Os menos prejudicados são, na maioria dos casos, do sexo feminino, que se declararam brancas, com mães com pelo menos ensino médio completo.

“No caso daqueles que não tiveram acesso nem mesmo a ensino remoto, esse prejuízo pode ser muito grande. É claro que a gente sabe que, em uma realidade como a brasileira, essa situação acaba sendo muito desigual, porque nem todas as famílias têm condições de ter esse acesso e com qualidade”, disse o diretor da Fundação Lemann.

Ele citou a questão da oferta de conectividade como fator determinante para que os estudantes de famílias mais pobres tenham acesso a videoaulas, que são disponibilizadas de forma online, em sites ou aplicativos. “O acesso a um aplicativo exige consumo de dados e nem todos os estados brasileiros conseguiram financiar as famílias para que elas pudessem usar os aplicativos sem consumir do seu plano”.

“Em São Paulo, o estado conseguiu fazer um acordo com as telefônicas, pagando dentro do seu contrato, para que o uso do aplicativo da Secretaria de Educação não fosse contabilizado como consumo do plano de dados, mas isso é porque foi colocado recurso público. Em nível nacional, não tivemos uma iniciativa semelhante, então depende de cada estado ter financiado isso para as famílias”, acrescentou.

A desigualdade aparece também nos cálculos feitos para cada um dos estados brasileiros. Em ambas as etapas de ensino, os alunos das regiões Norte e Nordeste deixaram de aprender mais que alunos do Sul e Sudeste.

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Comprar vacina contra covid-19 para funcionários será proibido, diz governo

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O governo afirmou que já tem cerca de 500 milhões de doses contratadas e que o Brasil poderá recuperar o “tempo perdido” por ter um programa de imunização já estabelecido

Funcionário segura frasco contendo Coronavac, vacina do Butantan/Sinovac contra coronavírus. (Amanda Perobelli/Reuters)

O governo federal disse a empresários, em reunião virtual realizada na quarta-feira e promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que a aquisição de vacinas por empresas para imunização de funcionários será proibida, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Respondendo à principal dúvida de executivos e donos de negócios, alguns dos quais já se movimentavam para importar doses, representantes dos Ministérios da Saúde, das Comunicações e da Casa Civil foram taxativos: a vacinação ficará a cargo do governo, que garantiu ter imunizantes para toda a população.

A reportagem conversou com duas fontes que participaram da reunião. Um deles disse ter saído do encontro “mais tranquilo” do que entrou. Alguns dos presentes, no entanto, fizeram críticas à comunicação contraditória do governo em relação à vacinação.

Além de afastar a possibilidade de o setor privado fazer uma vacinação paralela, o governo também afirmou que já tem cerca de 500 milhões de doses contratadas. Outro recado foi de que, pelo fato de ter um programa de imunização já estabelecido, o Brasil poderá recuperar o “tempo perdido” em relação a nações que já vêm vacinando há mais de um mês.

Do lado do governo, participaram o ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto; o ministro das Comunicações, Fábio Faria; e o secretário-geral do Ministério da Saúde, Élcio Franco. Os empresários convidados para a reunião fazem parte de um grupo reunido pela Fiesp, chamado Diálogo Brasil, que visa a aproximar o setor produtivo das decisões do Palácio do Planalto.

Uma das propostas das empresas, na tentativa de ajudar a acelerar a imunização, era doar uma dose para o programa nacional de imunização para cada vacina aplicada em um funcionário. No entanto, o argumento oficial para descartar a oferta foi de que, com a produção tanto pelo Instituto Butantan quanto pela Fiocruz, não haverá falta de imunizantes. A expectativa do governo é de que o País possa até se tornar exportador de vacinas mais para o fim deste ano.

A exemplo do que foi comunicado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello, a previsão da reunião foi de que a vacinação no País deverá começar ainda na semana que vem, entre os dias 19 e 20.

Dilema

Desde o início desta semana, o jornal O Estado de S. Paulo teve conversas com diversos empresários, que se dividiam em dois grupos: o primeiro já se movimentava para importar imunizantes para seus funcionários e suas famílias; o segundo considerava antiético “furar a fila” dos grupos de risco definidos: idosos, profissionais de saúde e portadores de doenças crônicas.

Uma grande varejista, com dezenas de milhares de empregados, chegou a dar os primeiros passos para importar vacinas para funcionários e seus familiares. A reportagem também apurou que uma empresa ligada ao setor automotivo também estava buscando alternativas para seus 3 mil colaboradores. Agora, essas iniciativas devem ser abandonadas.

Por outro lado, outras companhias, mesmo antes do veto oficial, já tinham descartado usar seu poder econômico para que seus funcionários “furassem a fila” da imunização.

O presidente de uma grande indústria disse, em condição de anonimato, que, após uma reunião de diretoria, ficou acordado que a empresa não buscaria comprar vacinas. “Isso faria sucesso com o nosso público interno, mas achamos que, em relação aos grupos de risco, seria antiético. Então, não faremos.”

Os empresários consultados disseram estar dispostos a dar apoio financeiro para agilizar a vacinação. As companhias aéreas já anunciaram que vão fazer o transporte das vacinas gratuitamente.

Procurados, os ministérios da Saúde, das Comunicações e da Casa Civil não se pronunciaram até o fechamento da edição da quinta-feira, 14, do jornal O Estado de S. Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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terça-feira, 19 de janeiro de 2021

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