O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que investiga crimes motivados por aversão às mulheres realizará uma reunião na terça-feira (16) para apresentar e votar seu relatório final.
A reunião acontecerá às 17 horas, em local ainda a definir.
Esse grupo está analisando o Projeto de Lei 896/23, que classifica a misoginia como crime equivalente ao racismo, tornado-o inafiançável e imprescritível.
A coordenadora do grupo, Tabata Amaral (PSB-SP), esclarece que a intenção é aprimorar o projeto para evitar interpretações errôneas e combater condutas associadas a delitos mais severos contra as mulheres.
Uma das propostas apresentadas por Tabata Amaral é incluir punições para grupos que propagam ódio contra mulheres na internet.
“Estamos propondo atualizações para contemplar a monetização e a organização de grupos de ódio online, bem como a influência exercida. É evidente que o ódio contra mulheres passou a ser usada por influenciadores como estratégia para atrair público e vender seus cursos, o que é extremamente preocupante”, destacou.
Na versão proposta pela deputada, quem promover ou incentivar a misoginia em ambientes virtuais poderá ser condenado a um a três anos de prisão, além do pagamento de multa. Caso haja intenção de obter ganhos financeiros, a pena será agravada. A medida também contempla a suspensão dos perfis utilizados para praticar tais crimes.