A equipe econômica do governo deve divulgar nesta quinta-feira (22) o relatório bimestral que revisa as receitas e despesas do segundo bimestre. Este documento deve anunciar uma nova rodada de bloqueios no Orçamento de 2026 e atualizar as projeções fiscais do ano.
A área econômica atua com a certeza de que haverá esse novo bloqueio, já que o espaço fiscal está bastante limitado.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, já afirmou que o bloqueio será maior neste relatório, alinhado ao compromisso do governo com a saúde das contas públicas.
Segundo o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, a soma do bloqueio e do contingenciamento pode chegar a R$ 10 bilhões no ano, dependendo do comportamento das despesas obrigatórias.
Importância do Relatório
Este relatório é fundamental para a gestão orçamentária e serve para ajustar as receitas e despesas com base em novos dados econômicos e na execução do governo.
O último relatório já determinou um bloqueio inicial de R$ 1,6 bilhão, para adequar os gastos ao limite fiscal estabelecido.
Bloqueio versus contingenciamento
- Bloqueio refere-se ao corte de despesas obrigatórias quando há crescimento dessas despesas.
- Contingenciamento acontece quando a receita é menor do que o esperado para cumprir a meta fiscal.
- O bloqueio permite escolher quais programas terão seus gastos limitados.
Grande parte da atenção está nas despesas obrigatórias, especialmente na Previdência Social, que pode ter seus gastos subestimados em cerca de R$ 11 bilhões ao longo do ano, o que pressionaria as contas públicas e exigiria bloqueios adicionais.
Se a revisão das despesas previdenciárias for incorporada totalmente neste relatório, o ajuste fiscal será imediato e o bloqueio mais intenso. Caso o governo opte por distribuir essa revisão nos próximos bimestres, o impacto será diluído.
Pressões nas contas públicas
O cenário atual mostra crescente pressão sobre as finanças públicas, com aumento de despesas obrigatórias e necessidade de bloqueios para compensar.
O governo mantém a estratégia de seguir as regras do arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas e exige ajustes periódicos.
Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, declarou que o bloqueio é o principal mecanismo para ajuste fiscal dentro das regras, enquanto contingenciamentos são usados apenas quando há frustração nas receitas.
A divulgação do relatório indicará se o ajuste será concentrado e imediato, ou gradual ao longo dos próximos meses.
Meta fiscal para 2026
A meta fiscal para 2026 é um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância para cima ou para baixo de 0,25 ponto percentual, ou seja, o déficit zero é o piso da meta.
Em 2025, apesar de um déficit aproximado de R$ 61 bilhões, a meta foi cumprida devido à banda de tolerância e exclusões de despesas, resultando em um déficit ajustado de R$ 13 bilhões.
- 2026: superávit de 0,25% do PIB;
- 2027: superávit de 0,50% do PIB;
- 2028: superávit de 1% do PIB.