O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) começou o processo para escolher cidades que vão participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).
A notícia foi divulgada durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também chamada de Marcha dos Prefeitos. Para participar, a cidade precisa já fazer parte do PAA e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Essa inscrição é uma etapa inicial para planejar o orçamento de 2026.
O edital indica que as cidades serão escolhidas com base em critérios que avaliam a vulnerabilidade social e a capacidade para executar o programa. Serão priorizadas também as cidades que fazem parte da Estratégia Alimenta Cidades e do Protocolo Brasil Sem Fome, além daquelas com problemas climáticos e risco de seca para a agricultura familiar.
Os responsáveis devem preencher um formulário online em até 15 dias depois da publicação do edital. É necessário informar dados do gestor, o número de agricultores familiares que podem fornecer alimentos, as unidades que vão receber os alimentos e a quantidade prevista, em quilos, para compra. Enviar a proposta não garante os recursos, pois depende da disponibilidade de orçamento e aprovação técnica do MDS.
O objetivo é garantir segurança alimentar e apoiar a agricultura familiar. Na modalidade CDS, os alimentos comprados dessas famílias vão para redes de assistência social, cozinhas comunitárias, restaurantes populares e outros serviços públicos de segurança alimentar.
O PAA é destacado pelo MDS como uma das principais políticas de segurança alimentar no país. Ele ajuda a levar alimentos saudáveis para quem precisa e incentiva a economia local no campo.
O ministério anunciou que na próxima terça-feira, às 15h, fará uma live para responder dúvidas sobre o edital. Perguntas também podem ser enviadas por e-mail para paa.cds@mds.gov.br.