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Governo publica lista de aeroportos para licitação, sem Congonhas

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A concessão do terminal paulistano, o mais rentável da Infraero, foi anunciada em agosto; exclusão atende às pressões do PR, que controla Transportes

O presidente Michel Temer editou o Decreto 9.180/2017, que inclui treze aeroportos no Programa Nacional de Desestatização e os qualifica a serem concedidos à iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A lista publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 25, não traz o Aeroporto de Congonhas, que havia sido anunciado em agosto deste ano como um dos 57 projetos de infraestrutura que o governo pretende leiloar neste e no próximo ano.

O Ministério dos Transportes vem manifestando a intenção de retirar Congonhas das privatizações, alegando questões técnicas e que a concessão iria complicar a situação financeira da Infraero. O ministro da pasta, Mauricio Quintella, disse esta semana que iria pedir uma reunião extraordinária do conselho do PPI para reavaliar a questão.

O fim dos planos de entregar o aeroporto à iniciativa privada atende – pelo menos por ora – a pressões do PR. O decreto sem Congonhas foi publicado no mesmo dia da votação, pela Câmara, da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, cuja sessão será aberta nesta manhã. O partido comanda o Ministério dos Transportes e a Infraero e tem 38 deputados.

Lista

Pelo decreto, estão incluídos no pacote de concessões os seguintes aeroportos:

– Eurico de Aguiar Salles, em Vitória (ES);

– Gilberto Freyre, em Recife (PE);

– Marechal Rondon, em Várzea Grande (MT);

– Aeroporto de Macaé, em Macaé (RJ);

– Orlando Bezerra de Menezes, Juazeiro do Norte (CE);

– Presidente Castro Pinto, em Bayeux (PB);

– Presidente João Suassuna, em Campina Grande (PB);

– Santa Maria, em Aracaju (SE);

– Zumbi dos Palmares, em Maceió (AL);

– Maestro Marinho Franco, em Rondonópolis (MT);

– Presidente João Batista Figueiredo, em Sinop (MT);

– Piloto Oswaldo Marques Dias, em Alta Floresta (MT);

– Aeroporto de Barra do Garças, em Barra do Garças (MT).

Segundo o decreto, os empreendimentos poderão ser concedidos individualmente ou em blocos, conforme decisão que será subsidiada por estudos de modelagem da desestatização. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável pela realização e pelo acompanhamento das medidas de desestatização, sob a supervisão do Ministério dos Transportes, que será responsável pela condução e aprovação dos estudos, projetos, levantamentos e pelas investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de concessão.

O texto ainda diz que a Infraero encaminhará ao Ministério dos Transportes e à Anac os contratos e os convênios existentes, as informações, os dados e as plantas relativos aos aeroportos listados no decreto.

Licitações de espaços

Além de inscrever no PPI os aeroportos que serão leiloados, o decreto de hoje, um ato de rotina do programa de concessões, vai também interromper um grande conjunto de licitações de áreas comerciais em aeroportos administrados pela Infraero que vinham ocorrendo numa linha contrária aos que defendem os leilões para reforçar o caixa federal. A estatal pôs em oferta 68 espaços comerciais em 23 aeroportos, tudo para decidir ainda em outubro.

Na lista dessas licitações, estão empreendimentos em terminais que serão concedidos. Está em licitação, por exemplo, um contrato de 25 anos para aluguel de uma área no aeroporto de Recife para a instalação de um centro educacional.

Embora o governo já tenha anunciado a concessão desses aeroportos, a falta de um instrumento legal formalizando essa intenção vinha dando base legal para as licitações. A Infraero informou que, na ausência do decreto, manteve seu planejamento. Ou seja, ela vinha operando contratos como se os aeroportos fossem continuar com ela.

Segundo especialistas, esses contratos novos às vésperas da concessão podem reduzir o valor dos lances a serem oferecidos em leilão. Os potenciais concessionários considerarão no cálculo, eventualmente, indenizações a serem pagas para modificar o uso das áreas que a Infraero está licitando ou licitou recentemente.

Conflito

Por causa desse conflito entre os leilões dos aeroportos e os novos contratos comerciais da Infraero, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil editou uma portaria em abril deste ano limitando em 24 meses o prazo máximo para os contratos comerciais em aeroportos inscritos no programa de concessões e privatização.

No entanto, na ausência do decreto formalizando a inclusão dos novos aeroportos no programa de concessões, a Infraero vinha oferecendo contratos com prazo mais longo. Em setembro, por exemplo, a estatal licitou, por 25 anos, uma área de 28,5 metros quadrados no aeroporto de Congonhas antigamente ocupada pela Vasp. A concorrência foi vencida pelo único concorrente, a Leroy Merlin.

Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrando esses casos irritou o presidente Michel Temer, segundo informaram três fontes à publicação. Na ocasião, ele telefonou para o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para pedir explicações.

O presidente da Infraero, Antônio Claret, só não foi demitido porque Temer não quis comprar uma briga com parte da base aliada às vésperas da votação da segunda denúncia contra si. Claret é uma indicação de Valdemar da Costa Neto, que mesmo fora do Congresso, comanda boa parte da bancada do PR.

Temer cobrou também a demora na edição do decreto, que acabou dando base legal a todo esse conjunto de licitações pela Infraero.

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Preço do barril de petróleo pode ultrapassar US$ 80 por crise de energia

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Crise de energia global, com cotação do gás em elevação devido ao aumento da demanda e baixa nos estoques, deve impulsionar petróleo, prevê Vitrol

Preço do barril de petróleo deve passar de US$ 80 por causa de crise de energia (Getty Images/Getty Images)

A Vitol, maior trading independente de petróleo do mundo, prevê um aumento extra da demanda global por petróleo de 500 mil barris por dia no inverno do hemisfério norte devido à crise de energia gerada pela falta de gás, o que acelera a corrida por outros combustíveis.

O petróleo deve ultrapassar US$ 80 o barril, em parte porque os preços mais altos do gás impulsionam a demanda, disse o CEO da Vitol, Russell Hardy, em entrevista de Londres na quinta-feira. Esse cenário poderia levar os produtores da Opep+ a adicionarem mais oferta ao mercado, disse.

“A demanda pode nos surpreender positivamente por causa da troca de energia? Sim.” disse Hardy. “É provável que haja meio milhão de barris por dia de demanda extra por causa do preço do gás? Provavelmente, durante o inverno.”

A visão otimista de Hardy ecoa a do Goldman Sachs, que projeta preços mais altos para o petróleo, especialmente se os meses de inverno forem mais frios do que o normal. Tradings têm avaliado o provável impacto de um mercado de gás natural cada vez mais apertado no complexo de energia mais amplo durante o inverno que se aproxima.

Os estoques de gás na Europa devem corresponder a cerca de 78% dos níveis normais em outubro, um sinal de mercado apertado nos meses mais frios, quando a demanda aumenta, disse Hardy.

Demanda global

O aperto nos estoques de gás coincide com a forte demanda global, com países como Paquistão, Bangladesh, Índia e China em busca de combustíveis mais limpos em oleodutos e sistemas de energia, disse Hardy.

Isso significa que o gás continuará caro, incentivando a compra de combustíveis alternativos, como gás liquefeito de petróleo ou nafta para o setor de energia ou uso industrial, de acordo com Hardy. O gás, por exemplo, é negociado a cerca de US$ 1.200 a tonelada, enquanto o GLP custa apenas cerca de US$ 750 a tonelada, disse.

Embora a demanda global por petróleo ainda esteja cerca de 4 milhões de barris por dia abaixo dos níveis de 2019 – principalmente devido ao menor consumo de combustível de aviação – essa lacuna diminuirá constantemente, disse o CEO. Hardy espera que a demanda retorne aos níveis de 2019 até meados do próximo ano, enquanto o pico de demanda chegará mais perto de 2030.

A coalizão Opep+ está “microgerenciando” o mercado de petróleo e usará o aumento de produção planejado para manter os preços sob controle, avalia o executivo.

“Está finalmente equilibrado para os próximos seis meses”, disse Hardy. “Não estamos preocupados com a demanda no longo prazo, sabemos que voltará de forma constante.”

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Economia

Caixa paga 6ª parcela do auxílio emergencial a nascidos em abril

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Benefício também será pago a inscritos no Bolsa Família com NIS 6

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (24) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. Ele é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja abaixo guia de perguntas e respostas).

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Agência Brasil

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Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em março

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Benefício também será pago a inscritos no Bolsa Família com NIS 5

© Marcello Casal jr/Agência Brasil.

Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (23) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Agencia Brasil

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Reajuste salarial fica abaixo da inflação em agosto

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Informação é do boletim Salariômetro, divulgado pela Fipe

© Marcello Casal JrAgência Brasil.

No mês de agosto, o reajuste salarial mediano no país ficou 1,4 ponto percentual abaixo da inflação, considerando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Apenas 9,5% das negociações resultaram em ganhos reais, de acordo com o boletim Salariômetro, divulgado hoje (23) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O reajuste médio negociado foi de 8,5% em agosto, enquanto o INPC, no acumulado de 12 meses, ficou em 9,9%. O piso salarial mediano – modelo que corrige discrepâncias – negociado foi de R$ 1.255 em agosto, enquanto o piso médio foi de R$ 1.396.

O Salariômetro analisa os resultados de 40 negociações salariais coletivas, que são depositados no Portal Medidor, do Ministério da Economia.

Não houve aumento mediano real como resultado das negociações em nenhum dos últimos 12 meses, conforme a fundação. Desde setembro do ano passado, o índice tem oscilado de -1,4% a zero.

Segundo a Fipe, a inflação projetada para as próximas datas-base ficará perto dos 10%, o que deverá comprimir o espaço para ganhos reais no futuro.

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Economia

Previsão de chuva nas estações do ano estão negativas

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Inmet diz que não há previsão de recuperação do nível dos reservatórios até fevereiro de 2022; Brasil aumenta compra de GNL dos EUA e de energia do Uruguai

Represa de Furnas, em Minas Gerais, sofre com a falta de chuvas (Douglas Magno / AFP via Getty Images/Getty Images)

Não vai ser dessa vez: o primeiro dia da primavera começa com previsões pouco promissoras sobre as chuvas esperadas para o período, o que deve agravar a crise hídrica. De acordo com projeções da NOAA, a agência para o clima dos Estados Unidos, há entre 70% e 80% de chance de ocorrência do fenômeno La Niña em outubro, com o resfriamento das águas do Pacífico e um menor volume de precipitações.

Vai até chover por aqui, mas não nos reservatórios de hidrelétricas em estado crítico. A expectativa é de precipitações acima da média até dezembro no Nordeste, enquanto no Sudeste e Centro-Oeste as chuvas devem estacionar no parâmetro dos últimos anos, quando começaram a ser registrados níveis mais baixos de umidade. E o verão deve ser seco.

“Não há previsão de chuva para recuperar o solo e o nível dos reservatórios”, disse Marcia Seabra, coordenadora geral de Meteorologia Aplicada, Desenvolvimento e Pesquisa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) durante apresentação sobre a previsão do clima para a primavera e verão nesta terça, 21.

Os modelos matemáticos da NOAA apontam uma probabilidade de 60% a 70% de um volume menor de chuvas no Sul e Sudeste este ano. “Essas previsões são consistentes com o impacto que o La Niña deve provocar”, disse Michelle L’Heureux, meteorologista da agência americana,

“É preciso lembrar que fenômenos como o El Niño e La Niña estão aí desde sempre, mas as mudanças climáticas podem influenciar o impacto dessas condições, com secas acompanhadas por temperaturas mais altas por exemplo”.

Os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por 70% da geração de energia no país produzida a partir de hidrelétricas, já operam com menos de 22% da capacidade, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS).

Na Bacia do Rio Paraná, que abrange seis estados, a situação é considerada crítica. O reservatório Jurumirim opera com 22,4% da capacidade, seguido pelo Água Vermelha (11%), Nova Ponte (10,9%) e Ilha Solteira, que zerou.

“É um cenário muito complicado, com efeitos que vão além do aumento de preços causados pela baixa oferta de energia e uma alta da demanda com a recuperação econômica”, diz Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. “Existe, inclusive, uma forte possibilidade de blecautes esparsos”.

Mais inflação, menos PIB

Na visão de Gabriel Barros, economista-chefe da RPS Capital, a crise hídrica deve provocar não só um efeito negativo sobre a inflação: o PIB também pode sair machucado. Se houver uma redução compulsória da carga de energia da ordem de 15%, deve haver um impacto no PIB de 2 pontos percentuais, de acordo com estudo realizado por Barros.

Os efeitos da seca já são visíveis. Com o nível de água praticamente zerado no maior reservatório de São Paulo, de Ilha Solteira, a navegação na hidrovia Tietê-Paraná, uma das principais do país, foi suspensa.

O corredor logístico representa uma das maiores vias de escoamento de carros-chefes da produção agrícola nacional, como soja, milho e cana-de-açúcar. Os prejuízos com a paralisação da hidrovia devem gerar perdas da ordem de 3 bilhões reais para o setor aquaviário, segundo o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros.

Não fossem os investimentos em inovações que permitem uma maior adaptação das plantas a um clima mais seco, algo que se anunciava no horizonte há uma década, a agricultura também estaria passando por maus bocados.

Mesmo com a umidade insuficiente do solo nesta primavera, quando começa o plantio de soja, produtores rurais do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo deram início ao cultivo em algumas áreas — por enquanto, não há previsão de atrasos.

Risco de racionamento

Enquanto o mercado internacional de alumínio se aquece, com um aumento da demanda, os fabricantes brasileiros têm dificuldade em incrementar a produção, com os preços da energia elétrica em alta – o insumo corresponde a 70% dos custos totais do metal. A Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) tem externado preocupação com a falta de sinalização sobre a real dimensão da crise hídrica no país.

Alguns indícios apontam que o problema pode ser maior do que parece. “O governo não quer falar em racionamento e não trata o assunto abertamente, mas sabemos que sem chuvas no verão, como parece ser o caso, teremos uma crise significativa”, diz Vale.

Com os reservatórios secando, o Brasil se tornou um dos maiores compradores mundiais de gás natural liquefeito (GNL), usado para a geração de energia, dos Estados Unidos. A Coréia do Sul segue como principal cliente global no acumulado do ano (91 embarques), seguida pela China (82) e Japão (79) mas o Brasil lá vem logo atrás (72). No início deste mês, o país ocupou o segundo lugar no ranking mundial de recebimento de GNL, perdendo apenas para a Coreia do Sul.

O risco de racionamento no Brasil também está provocando um aumento das importações de energia. Graças à crise hídrica no país, o Uruguai deve bater um recorde de exportação do insumo este ano, com 300 milhões de dólares em vendas.

“Esperamos continuar ajudando o país até o fim do ano. A situação é muito crítica para o Brasil”, disse Silvia Emeraldi, presidente da Administración Nacional de Usinas y Transmisiones Eléctricas (UTE), estatal de energia elétrica do Uruguai.

Enquanto isso, os economistas refazem as projeções sobre o impacto que o aumento do custo de energia deve causar na economia e na inflação este ano e em 2022. “Essa crise é um dos componentes do cenário fraco de atividade que observamos”, diz Vale.

Com a palavra, o governo

Procurado pela reportagem, o Ministério de Minas e Energia disse estar sem tempo para conceder entrevista. Em um comunicado enviado por e-mail, a pasta afirma que desde outubro de outubro de 2020 “tem adotado diversas medidas para mitigar o impacto no setor elétrico do pior cenário de escassez hídrica da história do país”, com ações como “o acionamento de mais termelétricas, importação de energia, entrada em operação de novos empreendimentos de geração e de transmissão, flexibilização de restrições de defluência mínima e de armazenamento mínimo em reservatórios de usinas hidrelétricas, flexibilizações de critérios operativos, disponibilização de unidades de regaseificação de gás natural, incentivo à oferta de excedente de geração de energia elétrica, programas de redução voluntária da demanda e do consumo e campanhas de consumo consciente de energia”.

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Economia

Conselho de Estado da China diz que garantirá estabilidade da economia

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O gabinete do governo chinês também prometeu fortalecer a coordenação entre as políticas fiscal, financeira e de emprego

Construção em Xangai, China (Aly Song/Reuters)

O Conselho de Estado da China afirmou que trabalhará para garantir que a economia siga dentro de um “alcance razoável” em meio a desafios impostos por altos preços de commodities e a disseminação do coronavírus no país. Os comentários constam em relatos na imprensa estatal chinesa, após reunião do órgão nesta quarta-feira

Para tanto, o Partido Comunista se comprometeu a “estudar e introduzir medidas que impulsionem o consumo, desempenhar melhor o papel do investimento social, expandir o investimento eficaz e manter o crescimento estável do comércio exterior e do investimento estrangeiro”.

O gabinete do governo chinês também prometeu fortalecer a coordenação entre as políticas fiscal, financeira e de emprego, além de promover melhorias em seus instrumentos “preventivos” com “ajustes finos e cíclicos”, conforme necessário.

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