O governo federal decidiu dar um subsídio de R$ 1,12 para cada litro de diesel vendido, válido de junho até dezembro de 2026. Essa ação visa ajudar a controlar os impactos do aumento do preço do petróleo causado pelo conflito no Oriente Médio. Essa medida foi anunciada em uma edição extra do Diário Oficial no sábado (30) e substitui os programas de auxílio anteriores, unificando o valor do benefício para produtores e importadores.
A medida provisória autoriza esse benefício a partir do dia 1º de junho e vale até 31 de dezembro de 2026. O objetivo é garantir que os preços do diesel rodoviário fiquem estáveis e assegurar o abastecimento em todo o país, mesmo com as dificuldades causadas pelo conflito no Oriente Médio.
Os auxílios anteriores terminam neste domingo (31). Antes, um auxílio dava R$ 0,32 por litro, outro elevava para R$ 0,80 por litro para diesel feito no país e R$ 1,20 por litro para diesel importado, com custos divididos entre governo federal e estados. Agora, o subsídio será único, de R$ 1,12 por litro, para todos os produtores e importadores que tenham autorização.
Esse benefício será destinado às empresas que produzem ou importam diesel e são autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para receber o subsídio, essas empresas devem participar formalmente do programa, comprovar que o valor é repassado no preço final do combustível e mostrar os descontos em suas notas fiscais eletrônicas.
Para entrar nesse novo programa, as empresas que já participavam dos programas anteriores precisam pedir para sair deles, garantindo que recebam qualquer valor que ainda estiver pendente. A ANP vai conferir os valores que devem ser pagos e repassá-los dentro de 30 dias depois que as empresas fizerem a solicitação.
Embora o programa dure até o fim do ano, o governo pode rever as condições a qualquer momento. O Ministério da Fazenda tem autorização para parar ou mudar esse subsídio a cada dois meses, avisando as empresas antes.
Além do auxílio para o diesel, o governo também adiou para 4 de dezembro de 2026 o pagamento de tarifas aéreas que as companhias nacionais teriam que pagar nos meses de setembro, outubro e novembro. Essa medida busca ajudar as empresas aéreas a reorganizar suas finanças devido ao impacto do conflito geopolítico.
O programa começou a valer no momento em que foi publicado e ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Estadão Conteúdo
