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Governo de SP prepara anúncio de concessões de rodovias para 2º semestre

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O caso mais avançado, da Centrovias, responsável pela rodovia Washington Luís no interior, já foi definido e deve ter nova licitação em julho

Marginais: em fase de estudos, o governo de São Paulo já decidiu que não quer pedágios nessas vias (REUTERS/Paulo Whitaker/Reuters)

São Paulo — O governo de São Paulo acelera os estudos sobre as quatro concessões que vencem ainda no mandato do governador João Doria —Centrovias, AB Triângulo do Sol, Via Oeste e Renovias — para anunciar qual será o rumo tomado para cada uma delas já no segundo semestre deste ano.

O caso mais avançado, da Centrovias, responsável pela rodovia Washington Luís no interior, já foi definido e deve ter nova licitação em julho. É o que afirmou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o diretor da Artesp, Giovanni Pengue.

Em relação à concessão das marginais dos rios Pinheiros e Tietê, ele diz que aguarda o retorno dos estudos feitos pelas duas interessadas para que o governo defina se o projeto será viável economicamente. Se for, acha possível colocar a licitação “na rua” ainda este ano, para resultado em 2020.

O diretor da Artesp explica que, para as concessões que vencem ainda no mandato Doria, o governo avalia uma renovação direta, sem licitação, mas desde que se incluam novos investimentos ou obrigações diferenciadas para a concessionária. Pengue diz que há “certa celeridade” na tomada de decisão em relação a esses projetos, que ocupam trechos da malha viária prioritariamente nas regiões de Ribeirão Preto, Araraquara e São Carlos. “Se o contrato vence em 2021, 2022, preciso começar estudos agora. Se caminho for para A ou B, essa decisão precisa ser tomada este ano” , disse.

Ele explica que o governo tratará caso a caso e não vai impor nada às empresas. “Para cada caso estamos avaliando, até pelo nível de maturidade da concessionária e condição do lote. Porque se eu fizer uma mudança no contrato, quero novo investimento, quero reduzir forma de cobrança”, aponta.

O governo paulista tem sustentado um discurso de que o valor de outorga pago aos cofres públicos não é uma prioridade e que o objetivo é maximizar investimentos e incluir trechos que são importantes para o tráfego e incluindo no escopo dos contratos mais trechos que atendam diretamente a população. Por isso, a ideia é fazer um pente fino em obras consideradas necessárias e verificar sua viabilidade, como a alça de Osasco e a ponte Santos-Guarujá.

Em relação à via que hoje está sob concessão da Centrovias, de 218km, o governo já bateu o martelo sobre a relicitação e a extensão para 1.200 km, trecho batizado de Piracicaba-Panorama. Pengue afirma que o Estado refina o projeto após ter finalizado a consulta pública em relação ao tema.

O diretor explica que a agência recebeu 1.800 contribuições sobre a via, 75% delas relativas a investimentos. “Estamos finalizando o refinamento para apresentar para o CDPED (Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização) e aí ter decisão da modelagem final, quais investimentos ficam, qual é o cronograma”, explicou.

Marginais

Pengue diz que, em relação à concessão das marginais do Pinheiros e do Tietê, o governo ainda aguarda o estudo de viabilidade das duas interessadas para decidir sobre a viabilidade financeira do projeto. O governo já definiu que não quer pedágio nas duas vias. Por isso, a ideia é uma PPP Administrativa, pelo qual a empresa diz ao governo quanto precisará ano a ano para investimentos, manutenção e remuneração e os recursos saem dos cofres públicos.

O diretor afirmou que tampouco interessa ao Palácio dos Bandeirantes incluir cobrança tarifária no trecho da Raposo Tavares que está incluído no pacote.

O diretor afirma que, atualmente, o governo não sabe quanto custa a manutenção das marginais e quais são as intervenções necessárias para melhorar o tráfego. Isso porque atualmente parte das obrigações ficam com a Prefeitura da cidade de São Paulo. “Hoje a grande dificuldade de saber quanto será aportado é porque não sabemos quanto custa”, disse.

Por isso, a decisão do governo foi de ouvir as sugestões do mercado para, então, decidir. Duas empresas foram autorizadas a realizar estudos de viabilidade, que devem ser apresentados no segundo semestre. Se a proposta for viável para o governo, o diretor acredita que será possível lançar a licitação ainda este ano.

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Fissura em viaduto assusta população na Zona Norte de Natal

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Segundo Dnit, problema no viaduto de Igapó foi causado por “desgaste” em junta de dilatação e empresa responsável pela manutenção deve fazer serviço no local até esta terça (16).

Fissura aberta em viaduto do bairro Igapó, na Zona Norte de Natal — Foto: Tom Guedes/Inter TV Cabugi

Uma fissura se abriu no viaduto de Igapó, na Zona Norte de Natal, e assustou motoristas que trafegam na região, nesta segunda-feira (15). Uma junta de dilatação ficou bem mais aberta que as demais, que existem na obra. A imagem assustou a população – principalmente quem passa pelo trecho diariamente.

“Eu acho perigoso, pode causar um problema grave. Acho que se fosse em outra região da cidade, já tinham ajeitado. Aqui, as autoridades, esquecem. Falta manutenção periódica”, disse o gerente de farmácia, Saulo de Tarso da Silva, de 36 anos, que é usuário de transporte público e passa diariamente pelo local.

Responsável pelo viaduto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) confirmou o defeito “decorrente de um desgaste da junta”, ressaltando que “não há qualquer dano estrutural do viaduto”.

Ainda de acordo com o órgão, uma equipe técnica foi até o local para analisar a fenda e a empresa responsável pela manutenção do trecho foi acionada para executar o reparo até esta terça (16), a fim de garantir a segurança dos usuários.

Segundo Dnit, fissura se abriu por causa de desgaste no viaduto de Igapó, em Natal — Foto: Tom Guedes/Inter TV Cabugi

Segundo Dnit, fissura se abriu por causa de desgaste no viaduto de Igapó, em Natal — Foto: Tom Guedes/Inter TV Cabugi

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Seca: Distrito Federal entra em estado de alerta devido à baixa umidade

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A umidade relativa do ar deve ficar abaixo dos 20% nesta segunda-feira (15/7)

O céu deve permanecer de claro a parcialmente nublado
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta para baixa umidade no Distrito Federal. O aviso, publicado no início da tarde desta segunda-feira (15/7), prevê que a umidade possa ficar abaixo dos 20%. De acordo com o órgão, a tendência é de que o tempo seco está apenas começando e deve durar até o fim de agosto.
Durante a madrugada, os termômetros registraram temperatura mínima de 11°C e podem marcar até 30°C no período da tarde, momento mais quente do dia e em que a umidade deve se mostrar menor. O céu permanece de claro a parcialmente nublado.
O Inmet prevê que ao menos o calor durante a tarde deve diminuir nos próximos dias. “A partir de quinta-feira (18/7), as temperaturas máxima e mínima devem cair, porém, a umidade deve se manter baixa”, explica o meteorologista Hamilton Carvalho.
Durante o tempo seco, a recomendação dos meteorologistas é de que o brasiliense se mantenha hidratado, bebendo bastante líquido, evite atividades físicas e exposição ao sol durante os picos de baixa umidade, use hidratante e umidifique os ambientes.

Estações

O tempo começou a mudar, de forma gradual, de quente e úmido para frio e seco em 20 de março, início dou outono. Em 21 de junho, o inverno começou na capital, trazendo as características desta segunda: baixa temperatura e umidade. A tendência é de que o tempo comece a mudar apenas em setembro, com o início da primavera e período que as chuvas devem voltar.
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Projeto fará diagnóstico de 64 comunidades indígenas e quilombolas

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Projeto Povos será financiado pela Petrobras, como uma medida de mitigação imposta pelo Ibama no processo de licenciamento ambiental da atividade de produção de petróleo e gás no polo do pré-sal

Projeto Povos foi lançado na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) deste ano
(foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O Projeto Povos, que se dedicará a fazer levantamento da situação de 64 comunidades tradicionais da Serra da Bocaina, foi lançado nesse sábado (13) na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), no sul fluminense. Localizada na divisa dos estados Rio de Janeiro e São Paulo, a Serra da Bocaina abriga populações indígenas, quilombolas e caiçaras.
A iniciativa será desenvolvida pelo Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição de pesquisa vinculada ao Ministério da Saúde.
O Projeto Povos será financiado pela Petrobras, como uma medida de mitigação imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no processo de licenciamento ambiental da atividade de produção de petróleo e gás no polo do pré-sal.
“Vamos fazer uma cartografia social do território com uma proposta diferente de outras iniciativas semelhantes que são conduzidas por entidades privadas como empresas e organizações não governamentais, sem participação dos movimentos sociais, das lideranças comunitárias, das populações tradicionais”, disse Edmundo Gallo, pesquisador da Fiocruz e coordenador geral do OTSS..
Segundo ele, a ideia é dar protagonismo a essas comunidades com pouca visibilidade na sociedade. “Então os temas, que serão abordados, vão partir deles, dos interesses que eles manifestarem, daquilo que eles considerarem mais relevante”, acrescentou o pesquisador.
No programa, mais de 40 oficinas de caracterização e dez partilhas temáticas onde os participantes poderão trocar conhecimentos sobre temáticas diversas de seus interesses, como agroecologia, saneamento ecológico, educação diferenciada e turismo de base comunitária. Também serão produzidas, em linguagem simples e acessível, 15 publicações impressas, 55 vídeos curtos e dois videodocumentários com temas definidos pelas próprias comunidades.
Ao todo, são oito comunidades indígenas, oito quilombolas e 48 caiçaras. Metade de todas as 64 comunidades envolvidas no projeto é considerada patrimônio mundial da humanidade. Elas foram incluídas no dossiê da candidatura de Paraty e Ilha Grande que, na semana passada, se tornaram primeiro sítio do Brasil a ser aprovado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como patrimônio mundial misto, que inclui bens naturais e culturais.
Além de traçar o panorama da situação atual, o Projeto Povo também levantará as demandas das comunidades em relação a temas como saúde, educação, saneamento, situação fundiária do território, práticas culturais, festas populares, trabalho e renda, segurança alimentar, modos de governança e outros temas. As reivindicações serão levadas aos respectivos órgãos competentes. Outro objetivo é identificar os possíveis impactos da exploração de petróleo não região.
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