ANDRÉ BORGES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo do presidente Lula decidiu garantir, de forma integral e sem garantia, um empréstimo de até R$ 1 bilhão para ajudar as companhias aéreas a enfrentarem o aumento do preço do combustível, causado pelo conflito no Oriente Médio. O querosene de aviação representa mais de 30% dos custos das empresas e influencia diretamente o preço das passagens.
Segundo informações obtidas, a União será a única responsável caso as empresas não consigam pagar o valor emprestado, o que é uma forma incomum de financiamento, diferente do que normalmente é feito pelo mercado financeiro.
O benefício é direcionado especialmente para as empresas Azul, Gol e Latam, que juntas fazem 99% dos voos no país e enfrentam dificuldades financeiras, o que justifica o empréstimo sem necessidade de garantias.
As três companhias aéreas informaram que se pronunciarão através da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A Abear reconhece a importância e rapidez do governo para apresentar essas medidas de redução dos efeitos da alta do querosene no transporte aéreo e sua influência na conectividade aérea.
Os ministérios da Fazenda, de Portos e Aeroportos, e o Banco Central não se posicionaram sobre o tema.
Nos últimos meses, o preço do querosene de aviação subiu muito, com aumentos de 10% em março, 54,8% em abril e um novo reajuste de 18% anunciado pela Petrobras em maio, devido às questões geopolíticas.
Ao todo, o combustível teve um aumento superior a 80% neste período. Este fato já aumentou os gastos mensais das companhias aéreas em mais de R$ 700 milhões até abril, sem contar o último reajuste.
Este aumento de custos reflexo no preço das passagens: em março, o preço médio dos bilhetes aéreos para voos domésticos foi de R$ 707,16, um salto de 17,8% em relação ao mesmo mês de 2025, e 14,5% maior que em fevereiro.
A nova linha de crédito do governo é emergencial e de curto prazo, destinada a cobrir despesas essenciais como combustível, fornecedores e custos diários. O prazo para pagar o empréstimo será de até seis meses, em uma única parcela ao final desse período, com limite de até R$ 330 milhões por empresa, equivalente a 1,6% do faturamento bruto de 2025.
O Banco do Brasil será responsável apenas pela operação do crédito, sem avaliar a viabilidade financeira das aéreas, e não será exigida garantia ou bens dessas empresas. O recurso virá do Tesouro Nacional, isto é, do contribuinte.
Normalmente, instituições financeiras exigem garantias para reduzir riscos de inadimplência. Porém, o próprio governo reconhece que Azul, Gol e Latam não têm condições de oferecer garantias, o que impossibilitaria acesso ao crédito tradicional.
Contexto Financeiro
O Ministério de Portos e Aeroportos destaca o cenário difícil do setor, com alto endividamento, patrimônio negativo em muitas empresas, baixa liquidez e aumento dos custos operacionais, o que afeta a capacidade de enfrentar choques externos.
As dívidas de curto prazo somam cerca de R$ 6,1 bilhões na Azul, R$ 1,7 bilhão na Gol e R$ 100 milhões na Latam.
O governo já reduziu temporariamente os impostos PIS e Cofins sobre combustíveis, o que deve reduzir o preço em cerca de R$ 0,07 por litro, mas essa medida é vista como insuficiente diante da grande alta dos preços.
Também foi adiado para dezembro o pagamento das tarifas de navegação aérea referentes ao período de abril a junho.
A regulamentação final da linha de crédito depende da aprovação do Conselho Monetário Nacional.
Anteriormente, o governo havia criado um pacote de apoio ao setor aéreo pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), com previsão de R$ 4 bilhões em créditos, porém com um modelo tradicional que exige análise de risco e garantias.