Leo Prates, relator da proposta para acabar com a escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), destacou em audiência pública em Florianópolis a importância da mobilização social para a aprovação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais ainda neste ano.
Ele ressaltou que a aprovação da medida não será fácil, pois será necessária uma articulação ampla para conseguir os 308 votos necessários na Câmara. Atualmente, a média é de 114 votos favoráveis.
Sindicalistas presentes reivindicaram a implementação imediata da escala com dois dias de descanso e a jornada semanal de 40 horas. Já o deputado Pedro Uczai sugeriu que a aplicação das mudanças ocorra em até 60 dias.
Vanessa Brasil, coordenadora do Movimento Vida Além do Trabalho, pediu que a transição para a nova escala não seja incluída no texto final, enfatizando que a classe trabalhadora está há 40 anos esperando por uma conquista real.
Acordo Coletivo e Implicações
O relator Leo Prates também mencionou que a jornada de trabalho e escala podem ser ajustadas via acordo coletivo para evitar dificuldades para empresas e possíveis impactos negativos sobre os trabalhadores, como aumento do custo de vida ou até desemprego, especialmente em Santa Catarina.
O relatório sobre a redução da jornada será apresentado no dia 25 para votação na comissão especial em 27 e deverá seguir para votação no Plenário da Câmara até o final da semana.