A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na quarta-feira (27/5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1.
Com a aprovação, a jornada semanal de trabalho que hoje é de 44 horas será reduzida para 40 horas. Além disso, os trabalhadores terão direito a dois dias de folga, sendo preferencialmente um deles no domingo.
Para facilitar a adaptação das empresas, o texto prevê um período de transição de 14 meses. Duas horas a menos na jornada começarão a valer 60 dias após a promulgação da PEC, e as outras duas horas serão aplicadas um ano depois.
Essa transição foi proposta para oferecer tempo suficiente para que os empresários façam os ajustes necessários.
O partido que apresentou a proposta protocolou um destaque para alterar a redação original, que previa uma jornada de 36 horas semanais em escala 4×3. Este destaque contou com o apoio do líder da bancada, Sóstenes Cavalcante.
Essa movimentação gerou reação na Câmara, sendo vista pela cúpula e pela base do governo como uma provocação. O líder Sóstenes Cavalcante afirmou que queria evitar que as pessoas fossem enganadas. Em resposta, o partido da deputada Erika Hilton apresentou o mesmo destaque.
Para derrubar os destaques, o governo apresentou uma emenda aglutinativa assinada pelo líder do governo na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta. O texto proposto é quase idêntico ao relatório do deputado federal Léo Prates.