Ana Pimentel destaca que a lei esclarecerá que a misoginia não é simples desigualdade, mas sim um sentimento de ódio.
Ativistas e gestores públicos apresentaram dados alarmantes sobre o aumento do feminicídio no Brasil, reforçando a necessidade de aprovar o projeto de lei que classifica a misoginia como crime inafiançável e imprescritível (PL 896/23). A discussão aconteceu recentemente no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, após aprovação no Senado.
Bruna Camilo, socióloga e assessora do Ministério da Saúde, destacou que o número de assassinatos de mulheres permanece alto, mesmo com a existência da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio. Entre janeiro e março deste ano, foram contabilizados 399 casos. Ela alertou para a importância de responsabilizar agressores e investir em educação que mude a mentalidade violenta de meninos e homens.
A perita criminal Beatriz Figueiredo, que coordena a modernização tecnológica do Ministério da Justiça, reforçou esse ponto. Segundo ela, o problema está em educar as mulheres para sair da violência, mas não os homens para respeitá-las. “Quanto mais mulheres ganham autonomia, mais estão em risco de violência fatal. Uma mulher que sofre calada não é morta, mas quando ela deixa de obedecer a expectativa social e do parceiro, torna-se vítima”, alertou. Ela avisou que, sem uma abordagem ampla, o número de feminicídios aumentará.
Sandrali Bueno, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), comentou sobre a construção cultural do ódio às mulheres. Alertou que esse ódio é socialmente ensinado e manifestado nas piadas, humilhações, ameaças, controle excessivo e outras formas de violência.
Em relação à prevenção, foi destacado que 70% das mulheres vítimas de violência não receberam suporte social, institucional ou familiar para romper o ciclo e denunciar, o que torna o feminicídio uma morte anunciada.
A importância de definir claramente o conceito foi destacada: desigualdade de gênero é diferente de misoginia, que é o ódio que desumaniza e reduz as mulheres ao objeto, facilitando a ocorrência de crimes cotidianos contra elas.
Tabata Amaral, coordenadora do grupo de trabalho, informou que a próxima audiência abordará os aspectos jurídicos da criminalização da misoginia, sendo a última antes do relatório final.
