A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu corrigir um erro no cálculo da pena de um condenado, diminuindo o tempo total de prisão de 67 anos, 3 meses e 14 dias para 35 anos, 5 meses e 26 dias. Essa correção evitou que a pessoa cumprisse uma pena maior do que a sentença judicial determinava.
O problema foi detectado em fevereiro de 2025, quando o cartório registrou a pena de forma errada. Ao notar essa falha, o Núcleo de Execuções Penais da Defensoria (NEP/DPDF) pediu a correção dos cálculos e reforçou a solicitação devido aos impactos desse erro na situação do condenado.
A Justiça aprovou a alteração em junho deste ano, após a Defensoria reforçar a necessidade de ajustar os registros para garantir o cumprimento correto da decisão judicial.
O defensor público do NEP/DPDF, Idonir Teles de Macedo Júnior, ressaltou que esse caso mostra a importância de acompanhar de perto a execução das penas. Ele explicou que o erro aumentava ilegalmente o tempo que a pessoa deveria passar presa e exigiu um trabalho constante da Defensoria para corrigir isso.
Além disso, o defensor destacou que o acompanhamento técnico contínuo é fundamental durante a execução da pena, pois erros como esse podem prolongar a prisão por anos. Ele também comentou que esses enganos podem acontecer devido à grande quantidade de processos e à complexidade dos cálculos, reforçando a necessidade de revisão frequente ao longo da execução da sentença.