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Empresas têm dúvidas sobre aplicação da reforma trabalhista

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Uma das principais dúvidas é sobre adoção do regime intermitente, que permite contratar funcionários por períodos específicos de tempo

As empresas não poderão substituir os contratos por tempo indeterminado por intermitente (Reinaldo Canato/VEJA.com)

A reforma trabalhista entra em vigor no próximo dia 11. Sancionada em julho, a atualização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) permite novas formas de contratação, de demissão e dá novo peso às relações entre sindicatos e empresas. A partir de agora, o negociado prevalece sobre o que está previsto na legislação.

Para aplicar as mudanças às rotinas trabalhistas, as empresas começaram a se preparar desde julho. “Setenta por cento das empresas que atendemos implementaram projetos de modernização de pessoal”, diz o especialista em direito trabalhista Carlos Eduardo Dantas Costa, sócio do Peixoto & Cury Advogados.

Mas ainda há muitas dúvidas sobre a adoção das mudanças na prática. A consultoria IOB, da Sage Brasil, identificou um aumento de consultas sobre a reforma trabalhista. “As empresas estão mais preocupadas sobre o que poderão ou não aplicar, como ficam as relações agora com os sindicatos”, diz Ydileuse Martins, coordenadora da consultoria trabalhista da Sage Brasil.

Uma das dúvidas mais comuns é sobre a adoção do regime intermitente de trabalho, que permite à empresa contratar o funcionário apenas pelo período que necessitar. Ou seja, não é obrigada a pagar por 30 dias de trabalho se precisa do empregado apenas aos fins de semana.

“Algumas mudanças da reforma já podem ser adotadas imediatamente, outras dependerão de regulamentação. Esse é o caso do contrato intermitente”, afirma Ydileuse.

Para evitar que as empresas sofram eventuais ações trabalhistas, a recomendação da Sage Brasil é aguardar pela regulamentação dos pontos mais polêmicos. “Tem algumas questões que ainda não estão muito claras e por isso não sabemos como será o entendimento do Judiciário no caso de eventuais reclamações trabalhistas”, diz a coordenadora.

Outro ponto nebuloso é a autorização para contratação de autônomo exclusivo. “Para colocar em prática, é preciso que a questão esteja bem alicerçada. É preciso aguardar a regulamentação, pois esse tipo de contratação dá margem à criação de vínculo empregatício”, afirma Ydileuse.

Entre as questões de aplicação imediata está o parcelamento de férias em até três períodos. Antes, a legislação permitia que as férias fossem divididas em até duas vezes, mas poucas empresas adotavam esse recurso.

Troca de contrato

Apesar de a reforma dar mais autonomia às negociações, as empresas não poderão substituir os contratos por tempo indeterminado por intermitente. Também não é permitido terceirizar ou pejotizar os atuais funcionários.

“A troca de contrato para o regime intermitente vai implicar em redução de salário, o que não é permitido”, afirma Dantas Costa.

Por outro lado, segundo ele, nada impede que as companhias demitam funcionários mensalistas e contratem outros pelo regime intermitente.

Para evitar a terceirização da mão-de-obra, a lei impõe um prazo de 180 dias para o funcionário demitido retornar à companhia como prestador de serviço.

“A grande novidade da terceirização é que a nova lei permite contratar terceirizados para a atividade-fim. E também trouxe garantias ao terceirizado, que deverá receber o mesmo atendimento quando trabalhar nas dependências da empresa tomadora”, diz Dantas Costa.

 Acesso à justiça

O advogado rebate às críticas de que a reforma vai dificultar o acesso ao Judiciário. “Sempre houve pouco rigor para o acesso à Justiça gratuita. Agora passa a ter critério.”

A diferença, segundo Dantas Costa, é que agora a parte que perder fica sujeito ao pagamento dos honorários. “Quem perde terá de pagar honorário de perito e de processo.”

Outra mudança, segundo ele, é que quem perde também terá de pagar honorários para a outra parte. “Hoje, tem processos de 1 milhão de reais que a pessoa ajuíza mesmo sabendo que vai perder, pois pensa que de repente faz um acordo ou dá uma revelia. Agora, os reclamantes só vão pedir aquilo que sabem que têm condições de ganhar, que é direito.”

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Economia

Por desmatamento, França se opõe ao acordo UE-Mercosul

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França apresentou três “exigências” para a continuidade das negociações. Entre elas está o respeito ao Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas

Macron já havia se manifestado contra esse acordo no ano passado, por conta dos incêndios na Amazônia (Koji Sasahara/Pool/Reuters)

O Executivo francês lamentou que o projeto de acordo “não contém nenhum dispositivo que permita disciplinar as práticas dos países do Mercosul no combate ao desmatamento. Isso é o principal ponto que falta neste acordo e o principal motivo pelo qual, no estado atual, as autoridades francesas se opõem ao projeto”.

Além disso, a França rejeita “a falta de ambição” do texto atual, no que se refere a questões ambientais.

O relatório foi encomendado pelo governo francês no ano passado para avaliar o impacto desse acordo de livre-comércio assinado no ano passado, após duas décadas de negociações.

“O acordo representa uma oportunidade desperdiçada para a UE usar seu poder de negociação para obter garantias sólidas que respondam” às “expectativas ambientais, de saúde e (…) sociais dos seus concidadãos”, concluiu a comissão de especialistas presidida pelo economista Stefan Ambec.

Concretamente, avalia-se o risco de desmatamento ao estimular a área adicional de pastagens que seriam necessárias ao Mercosul para suprir o aumento da produção de carne bovina destinada à UE (entre 2% e 4%) e conclui em “uma aceleração anual de 5%”.

O relatório estima também “entre 4,7 e 6,8 milhões de toneladas equivalentes de CO2” o aumento de emissões de gases de efeito estufa gerado pelo acordo e questiona se os “ganhos econômicos” superam “os custos climáticos”, com base em um valor de carbono de 250 euros por tonelada.

Lamenta, ao mesmo tempo, que, embora o texto cite o Acordo de Paris contra a mudança climática, não haja “condições específicas” para ambas as partes enfrentarem “suas responsabilidades com as gerações futuras”.

O presidente Emmanuel Macron já havia se manifestado contra esse acordo no ano passado, em meio a uma crise diplomática com o brasileiro Jair Bolsonaro, decorrente dos incêndios na Amazônia.

No entanto, “a França não quer parar tudo, pelo contrário, queremos bater no ferro enquanto está quente”, disse uma fonte do Executivo.

As três “exigências” formuladas pelo governo são: que o acordo não pode em “nenhum caso causar aumento do desmatamento”, que as “políticas públicas do Mercosul estejam plenamente de acordo com seus compromissos com o Acordo de Paris” e que o os produtos agroalimentares importados com acesso preferencial respeitam as normas europeias de saúde e ambientais.

Além da França, diversos países, como Alemanha, Bélgica, Irlanda e Áustria, expressaram recentemente sua relutância em prosseguir com o acordo, principalmente devido ao desmatamento.

Até a chanceler alemã, Angela Merkel, cujo país defendeu por muito tempo o acordo comercial, expressou pela primeira vez em agosto “sérias dúvidas” quanto a sua aprovação.

Para que entre em vigor, todos os parlamentos nacionais da UE têm de ratificá-lo.

Dezenas de ONGs também se mobilizaram nas últimas semanas na França contra esse acordo.

O coletivo Stop-Ceta, que reúne inúmeras ONGs, sindicatos e partidos políticos, pediu nesta sexta-feira o seu abandono, julgando “implacável” o relatório da comissão de especialistas.

Especificamente, o grupo pediu a Macron que faça “em Bruxelas o que ele disse em Paris” e construa “uma aliança de Estados membros capaz de bloquear o acordo a partir do momento em que seja submetido a exame no Conselho Europeu”.

De acordo com uma pesquisa recente da YouGov, realizada com mais de 5.000 pessoas na Espanha, Alemanha, França e Holanda, 3 em cada 4 entrevistados querem interromper o negócio se contribuir para o desmatamento e prejudicar o meio ambiente.

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Economia

A coreografia da geopolítica do Japão ficou mais difícil

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Com a renúncia do primeiro-Ministro japonês Shinzo Abe, há dúvidas se o sucessor Yoshihide Suga conseguirá manter o equilíbrio geopolítico com China e EUA

Japão: dois terços dos japoneses aprovam o novo primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga (Carl Court/Pool/Reuters)

CLAREMONT, CALIFORNIA – A inesperada renúncia do Primeiro-Ministro japonês Shinzo Abe no mês passado por motivos de saúde tem levantado muitas dúvidas sobre o legado do premiê mais antigo do país. Uma delas é se seu sucessor, Yoshihide Suga, será capaz de continuar com a coreografia do equilíbrio geopolítico de Abe, visto que as tensões entre China e Estados Unidos continuam a aumentar perigosamente.

EUA e China são essenciais para a paz e a prosperidade do Japão. Os Estados Unidos são o fiador do Japão e o segundo maior parceiro comercial, ao mesmo tempo em que a China é o seu maior parceiro comercial e vizinho. Depois que Abe voltou como Primeiro-Ministro em dezembro de 2012, ele administrou habilmente as relações do Japão com ambos os países.

Abe saiu desviou de sua trajetória para fazer amizade com o presidente dos EUA Donald Trump, mesmo depois de Trump ter afirmado que o comércio EUA-Japão “não era justo e aberto ” e exigiu que o Japão quadruplicasse sua contribuição para a manutenção as tropas americanas no país. Ele agradou ainda mais o governo Trump ao discretamente proibir a gigante chinesa das telecomunicações Huawei de participar da construção da rede 5G no Japão.

Ao mesmo tempo, Abe também cultivou laços com o presidente chinês Xi Jinping e fez uma viagem diplomática a Pequim em outubro de 2018 para quebrar o gelo na ocasião da primeira cúpula sino-japonesa em sete anos. Com as relações EUA-China em queda livre, Xi aceitou o ramo de oliveira de Abe e planejou uma visita de Estado ao Japão em abril de 2020, que teria sido a primeira de um líder chinês desde 2008. (A visita foi adiada indefinidamente por causa da Pandemia do COVID-19).

Mas Suga terá cada vez mais dificuldade em evitar tomar partido no crescente conflito EUA-China. No curto prazo, ele terá que tomar uma decisão sobre a adiada visita de Estado de Xi. A oposição à visita é grande dentro do Partido Liberal Democrático de Suga, devido à recente imposição pelo governo chinês da dura lei de segurança nacional em Hong Kong. Uma visita oficial ao Japão explorada pela TV seria uma grande vitória para Xi, que está ansioso para demonstrar que a contenção da China pelo governo Trump está fracassando.

A pressão chinesa para reagendar a visita colocará Suga em uma situação difícil. Aceitar os desejos da China custaria a ele capital político internamente, mas cancelar a visita humilharia Xi e prejudicaria os laços sino-japoneses. A única coisa que o novo Primeiro-ministro do Japão pode fazer é descobrir todas as desculpas que encontrar para continuar adiando a visita o máximo possível.

De qualquer modo, as tensões em relação a uma cúpula sino-japonesa amplamente simbólica ficarão empalidecidas em comparação com o provável impacto sobre o Japão de duas disputas entre EUA e China nos próximos anos.

Em primeiro lugar, os EUA pedirão ao Japão que limite as principais tecnologias que fornece à China. Mas com mais de US$ 38 bilhões investidos diretamente na China e quase 14.000 empresas lá operando, o Japão acharia especialmente difícil, economicamente prejudicial e diplomaticamente caro cumprir integralmente as sanções dos EUA contra a China.

Ninguém sabe como Suga, que foi secretário de gabinete de Abe e seu assessor mais próximo nos últimos oito anos, será capaz de agradar os EUA na questão de tecnologia sem irritar a China, ou vice-versa. Ele certamente enfrentará uma tarefa muito mais difícil do que seu antecessor, a menos que EUA e China de alguma forma diminuam a escalada de seu conflito.

Suga também terá muito mais dificuldade em ficar em cima do muro no que diz respeito às questões de segurança. Como membro do chamado Quad – grupo de segurança do Indo-Pacífico que também inclui Austrália, Índia e os EUA – o Japão enfrentará convites dos EUA para participar de exercícios navais conjuntos com mais frequência e em maior escala, a fim de desafiar as reivindicações territoriais da China no Mar do Sul da China. No ano passado, por exemplo, um porta-aviões japonês participou de exercícios navais liderados pelos EUA em águas reivindicadas pela China.

A China não reagiu com veemência à participação do Japão, devido à melhoria dos laços bilaterais dos dois países. Mas poderia atacar o Japão se a reaproximação iniciada por Abe fracassar e o governo de Suga começar a colaborar com os EUA de forma mais aberta e contundente nas disputas pelo Mar do Sul da China.

Uma coisa que poderia destruir completamente os laços sino-japoneses nos próximos 5-7 anos seria o lançamento de mísseis americanos de médio alcance de solo japonês. Os estrategistas do Pentágono estão ansiosos para posicionar armas ofensivas poderosas mais perto do continente chinês, e o Japão é um lugar ideal.

Os mísseis ainda estão sendo desenvolvidos, portanto, não há necessidade de os EUA pedirem ao Japão para hospedá-los. Mas, uma vez que os Estados Unidos tenham produzido quantidades suficientes, é difícil imaginar que não pressione o Japão por permissão para implantá-los. Se o Japão concordar, as relações com a China poderão enfrentar sua pior crise desde que os dois países restauraram laços diplomáticos em 1972.

Obviamente, nenhum desses problemas é culpa de Abe ou de Suga. Mas ilustram mais uma vez a situação de um país espremido entre dois gigantes geopolíticos em duelo – e a dimensão do desafio diplomático que o novo Primeiro-ministro japonês irá enfrentar.

Tradução: Anna Maria Dalle Luche.

Minxin Pei é professor de governo no Claremont McKenna College e bolsista sênior não residente do German Marshall Fund dos Estados Unidos.

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Economia

Dólar tem leve alta, mas caminha para fechar semana em queda

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Investidores assumem defensiva em véspera de fim de semana, após moeda americana se desvalorizar nos últimos dois pregões

Dólar (JamieB/Getty Images)

O dólar sobe contra o real, nesta sexta-feira, 18, acompanhando a valorização global da moeda americana. Às 9h30, o dólar comercial avançava 0,6% e era negociado por 5,263 reais na venda.

No radar dos investidores está a declaração do presidente Donald Trump sobre a proibição, nos Estados Unidos, de downloads do aplicativo chines Tik Tok a partir de domingo e de algumas transações por meio do também chinês WeChat. O anúncio, que ocorre em meio à corrida e eleitoral e após a ByteDance firmar parceria para que a Oracle faça a gestão das operações do aplicativo Tik Tok nos EUA.

Embora ajude a aumentar a tensão comercial entre as duas potências, a notícia teve impacto limitado nos mercados. Nos Estados Unidos, por exemplo, os índices futuros de ações seguem no campo positivo.

“Depois de uma semana conturbada com decisão de juros no Brasil e nos Estados Unidos, o investidor se sente mais confortável para passar o fim de semana comprado em dólar. Até para não se desesperar se vier uma notícia muito ruim no sábado ou domingo”, afirma Vanei Nagem, analista de câmbio da Terra Investimentos.

Apesar de ser negociado em alta, o dólar deve fechar a semana em queda contra o real – a menos que suba mais de 1,5%.

Segundo Nagem, expectativas de elevação da taxa de juros em 2021, motivadas pelos recentes dados de inflação e risco fiscal, tem contribuído com a desvalorização do dólar no Brasil. “O mercado está bastante atento às curvas de juros futuras e quando juros sobe, o dólar cai. A economia, se reativar um pouco, também faz o dólar cair mais forte.”

No exterior, o dólar se valoriza contra as principais moedas emergentes, com exceção da rúpia indiana. Já o índice Dxy, que mede o desempenho do dólar contra divisas desenvolvidas, permanece estável.

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Economia

Ibovespa tem leve queda em dia de vencimento de opções

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Os investidores adotam o tom de cautela antes do fim de semana

Bolsa: Ibovespa abre em leve queda em maio à cenário misto no exterior (NurPhoto/Getty Images)

A bolsa brasileira abriu em leve queda nesta sexta-feira, 18, em meio ao cenário misto no exterior. Às 10h23, o Ibovespa, principal índice da B3, caía 0,18% para 99.919 pontos.

Em dia de agenda esvaziada e sem grandes motivadores no radar, os investidores adotam o tom de cautela antes do fim de semana, que deve trazer novidades, após o presidente Donald Trump anunciar, nesta manhã, o bloqueio de downloads do aplicativo chinês Tik Tok a partir de domingo.

A notícia, no entanto, não teve grandes impactos no mercado, com os índices futuros americano operando em alta.  “A gente está assistindo uma novela Tik Tok. Cachorro que late não morde e ele está latindo”, afirma Pablo Spyer, diretor de operações da Mirae Asset.

Analistas da Exame Research também alertam para o vencimento de opções sobre índices e ações no mercado americano, o que trazer volatilidade ao pregão de hoje.

Entre os destaques do pregão desta manhã estão as ações do Magazine Luiza, que subiam 2,41%, sendo vendidas por 89 reais, cada uma. A varejista divulgou um fato relevante sobre o conselho de administração ter aprovado o desdobramento de ações, na proporção de 1 para 4. A proposta será submetida a aprovação em uma assembleia extraordinária de acionistas.
Atualmente, o capital social do Magazine Luiza é representado por 1,625 bilhão de ações ordinárias. Após o desdobramento, o total passará para 6,498 bilhões de papéis. O capital social, contudo, permanecerá em R$ 6,071 bilhões.

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Economia

Pandemia de coronavírus transforma Estados Unidos em país de freelancers

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Estudo aponta que ao menos 59 milhões de pessoas, cerca de 30% da força de trabalho dos Estados Unidos, fez pelo menos algum trabalho extra neste ano

Freelancers contribuíram com US$ 1,2 trilhão para a economia dos EUA neste ano (Gabby Jones/Bloomberg/Getty Images)

Há três anos, o Departamento de Estatística do Trabalho dos EUA – usando uma definição mais restrita de “trabalhador temporário” – identificou que apenas 5,9 milhões de americanos, ou pouco menos de 4% da força de trabalho, se enquadravam nessa categoria.

Para o relatório atual, a Upwork entrevistou 6.001 trabalhadores nos EUA entre 15 de junho e 7 de julho.

 

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Economia

BC britânico vê sinais de recuperação mas estuda juros negativos

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Depois de manter seus principais programas de estímulo em modo de espera, o Banco da Inglaterra disse que está pronto para tomar novas medida

Relógio Big Ben e a bandeira do Reino Unido (Getty Images/Getty Images)

O banco central britânico disse que a economia do Reino Unido teve um desempenho melhor do que o esperado no mês passado, mas suas autoridades de política monetária foram informadas sobre como a instituição poderia cortar os juros abaixo de zero, se necessário.

Depois de manter seus principais programas de estímulo em modo de espera, o Banco da Inglaterra disse que está pronto para tomar novas medidas, destacando as incertezas sobre o aumento dos casos de Covid-19, o risco de salto do desemprego e o choque do Brexit.

“Os dados econômicos domésticos recentes têm sido um pouco mais fortes do que o Comitê esperava na época do Relatório de agosto, embora, dados os riscos, não esteja claro o quão informativos eles são sobre como a economia se sairá mais adiante”, disse o banco.

“O Comitê continuará monitorando a situação de perto e está pronto para ajustar a política monetária de acordo com suas atribuições. O Comitê manterá sob revisão a gama de ações que podem ser tomadas para cumprir seu objetivo.”

O banco central disse que o Comitê de Política Monetária foi informado “sobre os planos do Banco da Inglaterra de explorar como uma taxa bancária negativa poderia ser implementada efetivamente, caso as perspectivas para a inflação e a produção justifiquem-na em algum momento durante este período de baixas taxas de equilíbrio.”

Como esperado, o Banco da Inglaterra manteve sua taxa de juros de referência em 0,1% e deixou inalterado o tamanho de seu programa de compra de títulos em 745 bilhões de libras (966 bilhões de dólares).

As nove autoridades de política monetária do banco central votaram por unanimidade em manter os juros em espera e deixar seu programa de compra de títulos em curso sem alterações.

Economistas consultados pela Reuters esperavam manutenção pelo Banco da Inglaterra em sua reunião de política monetária de setembro. Muitos deles dizem que o banco central deve aumentar o tamanho de seu programa de compra de títulos em novembro.

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segunda-feira, 21 de setembro de 2020

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