Após encontro com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) informou que ainda não há consenso para aprovar o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas rurais. Calheiros foi relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde ele foi aprovado no fim de maio.
“O Durigan é muito acessível e está aberto ao diálogo, mas não há acordo, a situação é difícil”, afirmou o senador, que ainda não sabe se o texto será votado nesta quarta-feira, 10, no plenário do Senado. O projeto está na pauta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o plenário vai discutir o projeto hoje.
Na reunião, estiveram presentes além de Calheiros, os senadores Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD). Somente Calheiros falou com a imprensa.
Davi Alcolumbre está buscando um meio-termo para o projeto. Fontes informam ao Broadcast Agro que o presidente do Senado está negociando pessoalmente entre senadores e governo para ajustar o texto aprovado na CAE.
Um dos principais pontos em discussão é limitar o projeto a financiamentos bancários, excluindo a renegociação de dívidas com empresas privadas, como indústrias, revendas e cooperativas. Uma das emendas mantém as CPRs financeiras e remove as CPRs com fornecedores do projeto.
O setor do agronegócio deseja que a medida seja aprovada antes do Plano Safra 2026/27, que começa em 1º de julho, pedindo que o Senado e a Câmara analisem o projeto rapidamente para que siga para sanção presidencial. O objetivo é ajudar produtores rurais endividados e dar um fôlego financeiro para aqueles que têm dívidas prorrogadas.
O projeto envolve R$ 180 bilhões em dívidas rurais. Ele permite o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos controlados pelo Ministério da Fazenda, como fundos constitucionais, para criar uma linha especial de financiamento para renegociar essas dívidas. A equipe econômica estima que o custo total para a União possa chegar a R$ 817 bilhões em 13 anos.
Estadão Conteúdo.
