Maria Clara Matos
Folhapress
O Desenrola, programa do governo para renegociação de dívidas, lançado nesta segunda-feira (4), vai usar parte do dinheiro esquecido em bancos como garantia caso alguém não pague as dívidas.
Segundo o governo, entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões do SVR (Sistema Valores a Receber) vão para o FGO (Fundo Garantidor de Operações) para proteger contra inadimplência — quando os pagamentos não são feitos na data certa.
Esses valores não retirados estão guardados nas instituições financeiras. O governo vai divulgar um edital para que quem tiver valor a receber possa fazer a solicitação por 30 dias. Depois desse prazo, o dinheiro não reclamado ficará definitivamente no FGO.
Atualmente, R$ 10,5 bilhões podem ser sacados por 47 milhões de pessoas físicas e 5 milhões de empresas, conforme dados do Banco Central em abril.
Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União determina que uma parte do saldo transferido será reservada para possíveis pedidos de resgate.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou no lançamento que essa garantia ajuda a reduzir os juros, que poderão chegar a no máximo 1,99% ao mês, valor menor que a média do mercado.
O programa oferece descontos de até 90% nas dívidas, limpa o nome de quem deve até R$ 100 e permite usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1.000 para pagar débitos.
Para consultar se tem dinheiro parado, o processo é gratuito e deve ser feito pelo site do SVR, informando CPF ou CNPJ e acessando com uma conta Gov.br se houver saldo disponível.
A maior parte das pessoas tem direito a valores pequenos, que podem ser só centavos.
Quem usa chave Pix com CPF teve o resgate automático disponível desde o ano passado. Neste caso, o Banco Central não avisa quando o dinheiro é transferido, que vai direto para a conta no banco ou instituição onde estava o valor esquecido.