Rodrigo de Castro e Kim Kataguiri são os principais nomes por trás da proposta que pode alterar o cálculo do IPVA. Em entrevista recente, Rodrigo de Castro, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/26) na Câmara dos Deputados, afirmou que a mudança sugerida pode levar a uma diminuição de até 75% no valor cobrado atualmente pelos estados.
Atualmente, o IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo, conforme a Tabela Fipe, aplicando alíquotas que variam entre 1% e 4%. A proposta visa modificar esse método de cálculo, proporcionando uma importante redução nos custos para os proprietários de veículos.
O relator garantiu que a mudança não resultará em perdas financeiras para estados e municípios, destacando uma fonte de compensação que está na publicidade oficial, assegurando a manutenção da arrecadação pública.
O projeto ainda passará por uma comissão especial para análise detalhada e, posteriormente, precisará ser votado em dois turnos no Plenário da Câmara.
Durante os debates, deverão ser definidas formas de compensar possíveis perdas financeiras e também as novas regras para a cobrança do IPVA. A proposta contempla ainda a possibilidade de aplicar alíquotas diferenciadas para veículos que causam menor impacto ambiental.