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Decisão de Pacheco deve retardar o início da CPI da Covid no Senado

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Presidente do Senado convoca sessões para a semana que vem, e começo dos trabalhos da comissão só deve ocorrer após o feriado. Rodrigues defende início das atividades na quinta

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Mesa: senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) – (crédito: Jefferson Rudy/Agencia Senado)

A CPI da Covid, destinada a investigar a atuação do governo na pandemia e o envio de verbas federais para estados e municípios, iniciará os trabalhos somente após o feriado de Tiradentes, que será na quarta-feira. Como na semana que vem o Congresso reservará os dois dias que antecedem a data comemorativa para analisar vetos do Planalto a propostas legislativas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu que a primeira reunião do colegiado ocorra apenas depois dessas duas sessões.

Autor do requerimento que pediu a instalação do colegiado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defende que o colegiado tenha início na próxima quinta-feira. “Essa CPI é a mais importante do Congresso, pois nenhuma das outras apurou responsabilidade pela perda de vidas humanas. Antes de qualquer coisa, esta CPI é uma medida sanitária”, enfatizou.

Rodrigues antecipou que todos os ex-ministros da Saúde da gestão Bolsonaro (Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello) serão convocados para prestar depoimento. “Considero que é inevitável nós ouvirmos os três. É inevitável porque eles foram gestores da política de saúde do governo no enfrentamento da pandemia”, opinou.

O senador destacou que o foco do colegiado não será o de perseguir pessoas específicas, mas de investigar os fatos. “O senhor presidente da República pode ficar tranquilo. Não é uma CPI que vai tê-lo como alvo. Os senhores governadores podem ficar tranquilos. São perguntas que precisam ser respondidas”, disse. “A CPI não deve mirar em quem quer que seja. Agora, se durante a apuração dos fatos chegarmos a alguma responsabilidade objetiva das pessoas, vamos apontar essa responsabilidade.”

Segundo o parlamentar, “essa CPI só não pode dar errado, não pode virar chicana”. “Em homenagem às mais de 360 mil vidas de brasileiros perdidas e às famílias enlutadas, em homenagem a todos que já sofreram com a desgraça desta pandemia, temos o dever histórico de dar satisfações”, frisou.

Funcionamento

Ontem, Pacheco confirmou os nomes dos parlamentares indicados pelas bancadas partidárias do Senado para compor a CPI. Os 11 senadores titulares serão, além de Randolfe Rodrigues, Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A princípio, a CPI terá 90 dias para conduzir a investigação. Caso seja necessário, o tempo de duração pode ser ampliado por decisão da presidência do Senado. Os membros do colegiado ainda não chegaram a um consenso quanto ao formato a ser adotado para a realização das sessões, se apenas presencialmente ou também de maneira remota. Isso deve ser definido na sessão inaugural.

“Na minha visão, o funcionamento pode ser misto. Pode ser remoto para algumas coisas, especialmente audiências públicas que não envolvam a participação de investigados ou testemunhas, enquanto que as sessões para quebra de sigilo, acesso a documentos poderiam ser presenciais ou semipresenciais”, sugeriu Humberto Costa. “Começando-se os trabalhos por essas sessões não presenciais simplesmente para discussão de aspectos não relativos diretamente à investigação, como oitivas de especialistas, pessoas que possam contribuir com opiniões.”

O petista confia que “a CPI tem tudo para fazer um bom trabalho”. “Não só porque essa investigação pode ser feita de uma maneira muito objetiva sobre fatos concretos que são de domínio público, mas também pela expectativa da população”, argumentou. “Vai cobrar que, ao final, se chegue a um resultado que não somente estabeleça responsabilidades por essa tragédia, mas que também agregue um conjunto de ideias e sugestões para que, se nos virmos novamente diante de situações como essa, possamos ter definições de ordem legal que não nos façam enfrentar esse problema de forma tão improvisada como estamos vivendo agora.”

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Disputa por cargos

Com os 11 integrantes definidos, falta, além da data para início dos trabalhos, a escolha de relator, presidente e vice da CPI. Governo e oposição já disputam nos bastidores quem vai comandar o colegiado. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) são os favoritos. O primeiro é próximo ao Planalto, apesar de ser crítico da postura do presidente Jair Bolsonaro na pandemia. O segundo faz oposição sistemática ao Executivo.

O Planalto tentou emplacar Marcos Rogério (DEM-RO) no cargo — ele é vice-líder do governo. Os membros da CPI, porém, não querem alguém tão ligado a Bolsonaro no comando da comissão. Rodrigues reivindica a presidência por ser autor do pedido para criação da comissão. O MDB, por sua vez, quer a relatoria. Renan Calheiros (AL) ou Eduardo Braga (AM) podem assumir a função.

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CPI da Covid: diretor-presidente da Anvisa critica passeio de moto de Bolsonaro

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O chefe da Anvisa se posicionou contra vários tipos de comportamento do presidente durante a pandemia: “Não, não concordo. Qualquer coisa que fale de aglomeração, não usar álcool, não usar máscara e negar a vacina são coisas sem nenhum sentido do ponto de vista sanitário”

(crédito: Marcos Corrêa/PR)

Na sessão da CPI da Covid, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, criticou o passeio de motocicleta que o presidente Jair Bolsonaro fez no domingo, acompanhado de vários outros motociclistas. Ele classificou o ato de “sanitariamente inadequado”, por causa da aglomeração.

Torres deu sua opinião ao ser perguntado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A parlamentar quis saber, também, se o depoente, que é motociclista, participou do passeio. “Eu não estive nesse evento, sou contra aglomeração. Nas mídias sociais dos grupos de motociclistas, apareceram vários motogrupos, com todas essas questões, mas eu, realmente, não compareci. Aliás, além de ser sanitariamente inadequado, não é preconizado.”

Perguntado pela senadora se era contra aglomerações, o chefe da Anvisa se posicionou contra vários tipos de comportamento do presidente durante a pandemia. “Não, não concordo. Qualquer coisa que fale de aglomeração, não usar álcool, não usar máscara e negar a vacina são coisas sem nenhum sentido do ponto de vista sanitário”, enfatizou.

Apesar do discurso, o chefe da Anvisa reconheceu, durante o depoimento, que cometeu um erro ao participar, em 15 de março de 2020, ao lado de Bolsonaro, de uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. À época, ele foi fotografado sem máscara, enquanto o chefe do governo cumprimentava apoiadores em uma aglomeração. Questionado sobre o assunto pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), ele disse que, se tivesse pensado por cinco minutos, não teria ido ao local naquele momento.

O depoente afirmou, ainda, que não foi ao Planalto para a manifestação, mas para encontrar o presidente. Quando chegou, conforme disse, o ato já estava acontecendo. “Tenho plena ciência de que, se pensasse mais cinco minutos, não teria feito. O assunto (do encontro com o presidente) não necessitava de urgência para ser tratado. Foi um momento em que não refleti na imagem negativa que isso passaria, e, depois disso, nunca mais houve esse tipo de comportamento meu.”

O presidente da Anvisa também justificou o motivo de não ter usado máscara no evento. “Naquela época, o que preconizava o Ministério da Saúde é que máscaras deveriam ser usadas por profissionais de saúde, cuidadores de idosos, mães amamentando e pessoas diagnosticadas com covid. Não havia consenso do uso por parte da população”, argumentou. Segundo ele, “a própria OMS (Organização Mundial da Saúde), um pouco antes, colocou dúvida quanto à eficácia (da máscara)”. “Isso foi um processo que evoluiu e, hoje, ninguém mais tem dúvida sobre a importância do uso.”

O médico acrescentou que, apesar da amizade que tem com Bolsonaro, pensa diferente do presidente no que diz respeito ao distanciamento social e às determinações da ciência. “As manifestações que faço tem sido todas no sentido do que a ciência determina”, destacou. “Na última live em que participei com o presidente, permaneci de máscara, o que foi comentado pela imprensa até de forma elogiosa. São formas diferentes (de pensar) de pessoas diferentes”, afirmou.

Ofendido

Em outro momento do depoimento, Torres relatou que “se sentiu ofendido” com críticas feitas pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ao trabalho da agência. Em fevereiro, o parlamentar disse que iria “enquadrar a Anvisa” por considerar exageradas as exigências para a aprovação de vacinas contra a covid-19. Na ocasião, afirmou que os diretores da agência “não estavam nem aí para a pandemia”. “Recebi muito mal (a declaração). Não só eu, os servidores da Casa se sentiram profundamente ofendidos por essa declaração. Primeiro, porque ela não é verdadeira. Pessoas que trabalham na Anvisa abriram mão de tudo o que um ser humano pode abrir mão. Já abriram mão de família, tempo livre, final de semana, noite de sono; e ouvir de uma autoridade do cenário político nacional que ‘não estamos nem aí’ foi muito ruim. Eu não sou capaz de qualificar o quanto foi ruim.” (JV, RS e LC)

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‘CPI mostra que governo colocou a ideologia acima da ciência’, diz Eliziane Gama

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Embora não seja integrante da CPI, Eliziane liderou reação à tentativa de aliados do governo de romper o acordo que garantiu às mulheres o direito de se manifestar nas reuniões

(crédito: Geraldo Magela/Agencia Senado)

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) avalia que a CPI da Covid já obteve informações comprometedoras para o governo Jair Bolsonaro. “Tentar mudar uma bula é, no meu entendimento, algo criminoso”, disse ela ao Estadão. Embora não seja integrante da CPI, Eliziane liderou reação à tentativa de aliados do governo de romper o acordo que garantiu às mulheres o direito de se manifestar nas reuniões.
Qual caminho a sra. vê para a CPI da Covid?
A gente começa a constatar de forma mais real, com os depoimentos, o que vínhamos percebendo na postura do presidente, que é colocar questões ideológicas e políticas acima das questões científicas e técnicas. Vimos isso nos depoimentos do (Nelson) Teich e do (Luiz Henrique) Mandetta (ex-ministros da Saúde). E, quando conversamos com (o atual titular da pasta, Marcelo) Queiroga, nós o vemos liso, tenso, com medo de desagradar ao presidente, de falar o que realmente pensa.
O que classifica como mais grave, nos depoimentos, até aqui?
Colocar as questões ideológicas acima da ciência. Isso significa vidas perdidas. Tentar, por exemplo, mudar uma bula, criar um protocolo à revelia das orientações da ciência é, no meu entendimento, algo criminoso.
O que espera da investigação sobre a compra de vacinas?
Se foi feita alguma ação condicionada do governo com relação a esse contrato, é muito clara a responsabilidade do governo no que estamos vivenciando hoje. Temos mais de 410 mil mortes. O governo pode ter grande parcela de culpa com relação a essas mortes.
Que pontos o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve esclarecer no depoimento?
Foi no momento dele que tivemos quase 4 mil mortes por dia, que tivemos o pedido de oxigênio para Manaus e o envio de cloroquina. A presença dele é muito importante. Ele sabe o que pode surgir lá e está criando todas as formas de impedir.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Presidente da Anvisa vê problemas na entrega de insumos para vacinas

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Barra Torres afirmou à CPI da Covid que há “problemas pontuais” de demora de entrega de IFA para Coronavac e para AstraZeneca, que também recebe insumos vindos da China

Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres na CPI da Covid (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou nesta terça-feira, 11, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que há dificuldades no recebimento de insumos para produção das vacinas contra covid-19 no Brasil. Ele não comentou, no entanto, se os problemas estão relacionados a falas do presidente Jair Bolsonaro em relação a países produtores, como a China.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), perguntou se há problemas com “medicamentos, vacinas, insumos, equipamentos ou outros produtos de origem chinesa submetidos à Anvisa”, ao que Barra Torres respondeu que “sim”, sem citar os motivos. Ele afirmou que há “problemas pontuais” de demora de entrega de IFA para Coronavac e para AstraZeneca, que também recebe insumos vindos da China.

“De fato, durante o transcurso da pandemia, observamos essas dificuldades. Momentos em que o IFA demora um pouco mais a chegar ou chega um pouco depois, e vem realmente desses dois países [China e Índia]. O impacto deles na produção de medicamentos, praticamente no mundo todo, é imenso”

Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa

O presidente da Anvisa, entretanto, não associa as dificuldades na aquisição de insumos às falas de Bolsonaro ou de pessoas próximas a ele. “Não tenho informação do nexo causal”, respondeu, quando perguntado se os problemas foram criados por declarações do presidente, de seus filhos ou do ex-chanceler Ernesto Araújo.

Calheiros citou a situação mais recente, quando o presidente insinuou que os chineses teriam fabricado o vírus como arma para uma guerra química. “A declaração mais recente é da semana passada e já causou obstáculos ao envio de insumos para a produção da vacina do Instituto Butantan, o que interrompeu a produção do nosso principal imunizante”, apontou o relator.

Barra Torres também negou que existam dados que sugiram que os produtos de origem chinesa submetidos à avaliação da Anvisa recebem proporcionalmente mais avaliações negativas do que produtos oriundos de outros países. “Não procede. Não existem dados que demonstrem isso”, garantiu.

 

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PSD mira 2022 afastado de Bolsonaro

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Apesar de representada na Esplanada dos Ministérios, a legenda prega “independência” ao Palácio do Planalto

O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab durante a solenidade de entrega da Ordem Nacional do Mérito Científico. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Na prática, o recado é de que o PSD dificilmente vai compor uma chapa com Bolsonaro, que ainda não definiu por qual sigla pretende concorrer. Dirigentes da legenda têm o discurso de que a melhor solução para o País passa por uma terceira via entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo assim, conversam com o petista, que se encontrou com Kassab em Brasília nos últimos dias. Ao mesmo tempo, segue no Ministério das Comunicações de Bolsonaro, com Fábio Faria (PSD).

Além de Maia, Paes deve carregar para o PSD outros deputados federais que têm sua base política no Rio, como Pedro Paulo (DEM) e Marcelo Calero (Cidadania), hoje secretários da prefeitura carioca. Vereadores da capital fluminense, incluindo o ex-prefeito e pai de Rodrigo, César Maia (DEM), e o presidente do Legislativo local, Carlo Caiado (DEM), também devem mudar.

Mirando a eleição no Rio do ano que vem, há ainda a provável filiação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, favorito de Paes para concorrer a governador. A ideia é que o prefeito tenha poder para decidir os rumos do partido no Estado. O Rio passará a ser a maior cidade brasileira comandada pela sigla. Tomará o posto de Belo Horizonte, do prefeito Alexandre Kalil. Com isso, o PSD terá o comando das capitais do segundo e do terceiro maior colégios eleitorais do País, atrás apenas de São Paulo, o que representa importantes palanques para candidatos que almejam o Planalto.

Aliança

As conversas no Rio incluem a construção de uma candidatura única de oposição ao governador Cláudio Castro (PSC), aliado de Bolsonaro. No desenho da aliança em discussão, o candidato a governador poderia receber no palanque mais de um presidenciável contrário ao atual presidente.

A postura de Paes em relação ao cenário nacional dá o tom do estado de espírito do PSD neste momento. Ele diz que seu candidato favorito à Presidência é o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, hoje um obstáculo aos planos do governador paulista, João Doria, no PSDB. O prefeito, no entanto, não descarta Lula e outros nomes da terceira via. “Vejo com muita simpatia a candidatura do Lula. Não me parece um movimento simples um eventual apoio no primeiro turno à candidatura, mas é bom nome. Tem demonstrado maturidade na construção de consenso”, disse ele ao Estadão/Broadcast.

Para parlamentares do PSD mais alinhados ao governo, porém, a entrada de Paes e aliados no partido não significa um distanciamento automático do Planalto. O deputado Francisco Jr. (PSD-GO) defendeu cautela no diálogo sobre eleições. “O partido respeita muito a posição de cada deputado, mas na ampla maioria temos votado praticamente tudo alinhado com o governo”, disse Francisco Jr.

O deputado Edilázio (PSD-MA) lembrou que a sigla tem “extremos”, que vão do senador Otto Alencar (BA) – que faz oposição – ao bolsonarista Delegado Éder Mauro (PA). “Politicamente, não me afeta em nada o Paes ir para o partido”, disse.

A saída de quadros do DEM se dá após o atrito interno entre Maia e o presidente do partido, ACM Neto. No Rio, a sigla de Kassab não tem representantes de expressão nacional, o que permite a novos filiados exercer um protagonismo local. A estrutura partidária é considerável: em 2020, foi a quinta legenda que mais recebeu verba do fundo eleitoral.

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CPI da Covid: Anvisa, Pfizer e Wajngarten prestam depoimentos esta semana

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Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, deverá ser ouvido sobre negociações com a Pfizer; diretor da Anvisa depõe sobre veto à vacina russa

Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, deverá depor nessa quarta, dia 12 (Carolina Antunes/PR/Flickr)

No momento em que o Brasil ultrapassa o patamar de 422 mil mortos pelo coronavírus, a CPI da Covid segue nesta semana com depoimentos de Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, de Antônio Barra Torres, presidente-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores, e do presidente da Pfizer no Brasil. O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve depor no dia 19.

Na terça-feira, dia 11, a comissão irá ouvir Antônio Barra Torres, presidente-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que deverá ser inquerido sobre o processo que levou ao veto do uso da vacina russa Sputnik V no Brasil.

O foco das atenções, no entanto, estará no depoimento de Wajngarten, que fala à CPI na quarta, 12. O ex-secretário de Comunicação deve responder especialmente sobre as negociações com a farmacêutica Pfizer para a aquisição de vacinas contra o coronavírus.

Em entrevista à revista Veja, ele afirmou que o Ministério da Saúde agiu com “incompetência” e “ineficiência” durante as tratativas com a farmacêutica, que ofereceu 70 milhões de doses ao governo no ano passado, mas, como integrante do governo na ocasião, deve ser pressionado pelos parlamentares a apresentar nomes e credenciais sobre as causas da demora em adquirir vacinas.

O comando da CPI já pediu a quebra do sigilo telefônico de Wajngarten a fim de esclarecer o imbróglio em torno da compra de vacinas. Na quinta-feira, 13, a própira Pfizer apresentará sua argumentação.

Na quinta-feira, dia 13, será a vez de Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, prestar esclarecimentos à CPI da Covid, seguido por Eduardo Pazuello e Mayra Pinheiro, no dia 20, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, conhecida como “capitã cloquorina” por sua defesa do uso do medicamento, sem comprovação científica, no tratamento do coronavírus.

Pazuello alegou uma suspeita de sintomas da Covid-19 para não se apresentar diante da CPI da Covid no último dia 5. O depoimento então foi reagendado para o dia 19. As explicações do general sobre a crise em Manaus e a condução da pandemia em um de seus momentos mais críticos, no início deste ano, estão entre os momentos mais aguardados da CPI.

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Alvo da CPI da Covid, Ernesto Araújo avalia candidatura a deputado federal

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Ex-chanceler fez críticas recentes ao governo, mas aliados descartam rompimento com Bolsonaro

O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araujo, observa durante cerimônia no Palácio do Planalto em Brasília, Brasil, 9 de novembro de 2020. (Adriano Machado/Reuters)

Próximo alvo da CPI da Covid, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo avalia concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados no ano que vem ou, enquanto a eleição não se aproxima, pleitear um posto diplomático no exterior. Ele perdeu o cargo há pouco mais de um mês, após entrar em atrito com senadores — cabe ao Senado aprovar o nome de embaixadores, o que deve atrapalhar parte dos planos do ex-chanceler.

Ernesto, que está lotado na secretaria de gestão administrativa do Itamaraty, tem usado o Twitter e seu blog para fazer uma defesa da própria gestão, negando ter atrapalhado a compra de vacinas ao se insurgir contra a China, fabricante de insumos e imunizantes — tema que será investigado pela comissão. No início do mês, no entanto, fez críticas ao governo federal, descrito por ele como uma gestão “sem alma”. Segundo interlocutores, o novo chanceler, Carlos França, não o repreendeu em função da proximidade de Ernesto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Um dos caminhos cogitados pelo ex-chanceler é assumir uma candidatura a deputado federal no Rio Grande do Sul ou no Distrito Federal. O deputado federal Luiz Philippe Bragança (PSL-SP) diz concordar com a avaliação de Ernesto de que o governo se tornou “pragmático”, mas afirma que não vê a possibilidade do ex-ministro ser candidato fazendo oposição a Bolsonaro:

— De jeito nenhum. Não tem outro candidato da direita com popularidade. Quem tiver do nosso lado, só tem o Jair. O plano do governo é bom, mas o governo ficou impossibilitado de aplicá-lo.

Uma deputada bolsonarista, que preferiu não se identificar, diz que a princípio apoia uma candidatura de Ernesto, mas demonstrou receio com a possibilidade de o ex-ministro criticar o governo na CPI da Covid .

Na quinta-feira passada, Bolsonaro fez um aceno a Ernesto e ressaltou a participação dele nas negociações com o governo russo para libertar o ex-motorista Robson Oliveira — que ficou preso no país após ser flagrado com medicamentos que são vendidos no Brasil, mas ilegais na Rússia.

Dentro da base bolsonarista, Ernesto continua popular. Um levantamento feito pela Arquimedes, a pedido do GLOBO, mostrou que 58% das menções ao ex-ministro na última semana foram de perfis que apoiam o governo e se manifestaram em tom de defesa a ele. Os bolsonaristas críticos a Ernesto foram responsáveis por apenas 5% das menções.

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sexta-feira, 14 de maio de 2021

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