As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizam uma audiência pública conjunta para discutir a criação da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias. Esta lista visa prevenir, detectar precocemente e responder rapidamente a essas espécies.
A audiência, marcada para as 11 horas no plenário 2, foi solicitada pelos deputados Cobalchini (MDB-SC) e Alceu Moreira (MDB-RS). Eles manifestam preocupações sobre os possíveis impactos econômicos, sociais, ambientais e regulatórios nas atividades produtivas do país decorrentes da proposta em análise no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio).
Entre as espécies que podem ser incluídas nas listas estão a tilápia, o camarão-vannamei, o pínus, o eucalipto, a goiabeira, a mangueira e a jaqueira. O debate tem como objetivo avaliar as consequências para setores como aquicultura, silvicultura e fruticultura, bem como analisar critérios técnicos e regulatórios relacionados à classificação dessas espécies.
Além disso, a discussão abordará os impactos da medida na segurança jurídica, nos investimentos do setor produtivo e nas políticas públicas que incentivam a produção sustentável.