FERNANDA BRIGATTI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Representantes do setor agrícola estão em negociação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para criar uma linha especial de crédito com o objetivo de ajudar os produtores rurais a ajustarem dívidas que somam R$ 180 bilhões. Os recursos podem vir de várias fontes, incluindo sobras do Plano Safra, fundos do pré-sal, superávits de outros fundos e garantias do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
Essa decisão deve ser oficializada nesta semana, com a possibilidade de votação do pacote no Senado. O senador Renan Calheiros, relator de um projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), definiu no seu relatório diversas fontes para financiar esse crédito especial.
Nas últimas semanas, Renan Calheiros e a senadora Tereza Cristina se reuniram duas vezes com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e sua equipe para finalizar os detalhes.
O setor do agronegócio espera que a renegociação das dívidas aconteça antes do lançamento do novo Plano Safra, previsto para junho. Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, o novo plano deve ter recursos recordes e oferecer taxas de juros acessíveis para os produtores. O plano atual, lançado em 2025, disponibiliza R$ 516,2 bilhões.
O governo tentou evitar usar R$ 30 bilhões do fundo do pré-sal, oferecendo inicialmente R$ 82 bilhões das sobras do Plano Safra atual. Renan Calheiros manteve em seu relatório a previsão do uso do Fundo Social, eliminou o limite de R$ 30 bilhões e incluiu a possibilidade de acessar superávits de outros fundos, como o Fundo Constitucional do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FGO).
Para o agronegócio, a melhor solução envolve o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) como base para as renegociações, o que exigiria que o governo aumentasse em R$ 20 bilhões sua contribuição ao fundo.
A senadora Tereza Cristina explicou que, embora o governo tenha limitações orçamentárias, é necessário agir. Segundo ela, com um aporte de R$ 20 bilhões do governo no FGI, o volume total de recursos disponíveis para renegociação poderia chegar a R$ 200 bilhões, potencialmente multiplicando esses valores entre sete a dez vezes.
Esse montante ultrapassa o valor inicialmente necessário, representando uma solução duradoura para o setor, incluindo desafios futuros.
Segundo a senadora, de um total de R$ 880 bilhões em empréstimos para o setor, R$ 170 bilhões são considerados créditos difíceis de pagar, que já venceram ou estão perto do vencimento. O objetivo do pacote é justamente ajudar com essas dívidas mais complicadas.
Apesar da oferta de R$ 82 bilhões ser considerada interessante por Tereza Cristina, muita gente inadimplente no setor agrícola ainda não teria acesso a essas linhas de crédito. Estima-se que apenas um terço dos produtores endividados possuam dívidas com bancos, enquanto os demais devem para fornecedores e fundos agrícolas.
O governo ainda não confirmou se aceitará a proposta.
Renan Calheiros indicou que, se não houver acordo, apresentará uma proposta alternativa com várias fontes de financiamento para renegociação, sujeita à avaliação do governo, inclusive quanto a possíveis vetos.
O relatório da CAE baseia-se em projeto aprovado na Câmara em 2025, que previa liberar R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, valor agora visto como insuficiente e muito restrito, principalmente por limitar uso a perdas com questões climáticas.
A proposta do senador mantém o direito de incluir na renegociação operações contratadas até 31 de dezembro de 2025, mesmo que já estejam vencidas ou próximas do vencimento.
Os termos aprovados mantêm o prazo de pagamento em até dez anos, com três anos de carência, e taxas de juros entre 3,5% e 7,5%. Se aprovado na CAE do Senado, o projeto seguirá para votação no plenário, e depois voltará para revisão na Câmara.