O Instituto Brasília Ambiental realizou o I Seminário Interinstitucional sobre Fiscalização de Maus-Tratos a Animais no Distrito Federal, no auditório da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF). O evento reuniu auditores fiscais, servidores do instituto e representantes de órgãos que atuam na área de proteção animal no DF.
Em 2023, foram registrados 184 casos de maus-tratos envolvendo animais silvestres e domésticos. O seminário teve a finalidade de alinhar conceitos jurídicos e institucionais sobre a fiscalização, incluindo definições e características dos maus-tratos, aspectos técnicos e legais, responsabilidades governamentais e a importância da cooperação entre órgãos.
Gutemberg Gomes, presidente do Brasília Ambiental, ressaltou a complexidade da fiscalização nesses casos e a necessidade de capacitação dos servidores para lidar com situações delicadas. Janaina Hammerschmidt, diretora da Peritus Vet Consultoria Veterinária, apontou que o principal desafio é desenvolver protocolos e procedimentos que envolvam todas as instituições responsáveis, facilitando o encaminhamento eficiente de casos complexos.
Luiza Brasileiro, auditora fiscal do Brasília Ambiental, destacou o aumento das denúncias e da conscientização da população nos últimos anos. Ela frisou que identificar maus-tratos nem sempre é tarefa fácil, e a formação técnica é essencial para garantir uniformidade e segurança nos processos.
A programação do seminário continuará nos dias seguintes com treinamentos práticos destinados aos servidores que atuam na fiscalização. Esses treinamentos abordarão protocolos de perícia em bem-estar animal, análise de casos, elaboração de relatórios técnicos, condução de processos administrativos e estratégias para lidar com diferentes espécies de animais domésticos em situações de maus-tratos.