Microempreendedoras que trabalham no setor de turismo e sofrem algum tipo de violência doméstica ou de gênero terão direito a condições especiais para pagar seus financiamentos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Poderão pedir para parar de pagar temporariamente ou para aumentar o prazo de pagamento dos empréstimos.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, anunciou essa novidade no dia 4, explicando que o objetivo é ajudar e proteger essas mulheres para que possam manter seus negócios funcionando.
Com as novas regras, as mulheres poderão suspender o pagamento das parcelas por até seis meses e também pedir para aumentar o tempo para pagar os investimentos, por exemplo, de 240 para 246 meses, com um tempo maior de carência, de 60 para 66 meses.
Para os financiamentos de bens, o prazo de pagamento vai para 126 meses e a carência para 54 meses. Nos créditos para capital de giro, o prazo chega a 126 meses e a carência sobe de 24 para 30 meses.
Essas condições valem para novos empréstimos e para aqueles já em andamento. Para conseguir esse benefício, a empreendedora precisa provar que sofreu violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, mostrando documentos como medidas protetivas ou boletins de ocorrência.
Proteção para o trabalho
Gustavo Feliciano destaca que essa medida ajuda a proteger o emprego e os negócios das mulheres afetadas pela violência.
Dados mostram que o Brasil tem mais de um milhão de casos relacionados à violência de gênero a cada ano. Como mais de 10 milhões de mulheres lideram negócios no país, a violência pode prejudicar a economia dessas empreendedoras, afetando seus rendimentos e empregos gerados.
Por isso, o Ministério do Turismo quer facilitar o acesso dessas mulheres aos financiamentos, para diminuir os impactos da violência e fortalecer a independência financeira delas.
Informações divulgadas pela Agência Brasil.
