A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado está aumentando a cooperação entre o governo e o setor produtivo para enfrentar as novas regras da União Europeia (UE) sobre a importação de carne do Brasil. O grupo de trabalho responsável pelo Acordo Mercosul-UE continuará a realizar reuniões e audiências constantes, incluindo encontros com o novo embaixador da UE no Brasil.
O grupo inclui membros dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, da Missão do Brasil na UE, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Consórcio Brasil Central, além de empresários e especialistas em tecnologia para pecuária.
O presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), explicou que a meta é ouvir os setores impactados pelas novas normas e buscar soluções em parceria entre governo e iniciativa privada. Ele destacou que a diplomacia parlamentar pode facilitar o diálogo e criar estratégias antes que os produtores sejam prejudicados.
As novas regras da UE, que começam a vigorar em breve, exigem que o Brasil prove que a carne exportada não venha de animais tratados com antimicrobianos proibidos na Europa. Para isso, será preciso identificar e monitorar os animais e produtos durante toda a produção, certificando apenas a carne que cumprir as normas para exportação.
Fernanda Maciel Carneiro, representante da CNA, defendeu que as exigências devem basear-se em critérios científicos. Ela ressaltou que o Brasil já cumpre normas rigorosas em vários mercados e precisa entender melhor o que impede o reconhecimento do sistema sanitário brasileiro pela UE.
Embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, chefe da Missão do Brasil junto à UE, afirmou que o país precisa se preparar para futuras mudanças do mercado europeu. Ele sugeriu encontros com o novo representante da UE no Brasil e frisou a importância de auditorias para garantir a separação e conformidade dos produtos destinados à UE.
Empresários afirmaram que o Brasil já possui tecnologia para esse controle. O advogado Kalbio dos Santos, da MUU Agrotech, defendeu a atualização do Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (Sisbov), enquanto o fundador da empresa, Eduardo Pipole, afirmou que existem soluções tecnológicas para rastrear toda a produção.
Embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros no Itamaraty, comentou que o aumento de acordos comerciais e o uso de regras regulatórias complicam a situação para os países exportadores. Ele acrescentou que o Ministério da Agricultura já enviou documentos técnicos à UE demonstrando as medidas adotadas no Brasil.