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Câmara vota nesta quarta atualização do marco regulatório do saneamento

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Proposta abre espaço para uma entrada maior de empresas privadas no setor e estabelece metas de universalização de serviços de água e esgoto

Estação de tratamento de esgoto: proposta prevê atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto garantido até 2033 (foto/Divulgação)

A Câmara dos Deputados deve colocar em votação nesta quarta-feira o projeto de lei que atualiza o marco regulatório do saneamento.

A proposta abre espaço para uma entrada maior de empresas privadas no setor, hoje majoritariamente operado por estatais, e também estabelece metas de universalização dos serviços de água e esgoto no país. Hoje, cerca metade da população brasileira não tem esgoto tratado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem encampando o tema pessoalmente, e afirmou nesta terça-feira que é preciso cuidado para não “jogar fora” o texto construído pelo Congresso nos últimos meses.

“A minha prioridade sem dúvida nenhuma é o saneamento, mas a prioridade tem que se transformar em maioria. Acho que tem uma boa maioria, mas a gente tem que ter conforto para aprovar um projeto que vá ao encontro do sonho de 100 milhões de brasileiros que não têm esgoto hoje. Tem que trabalhar com cuidado pra gente não jogar fora o trabalho de quatro, cinco meses aqui na casa”, disse Maia.

Não é a primeira vez que se tenta avançar com o tema na casa. No ano passado, ainda durante o governo de Michel Temer, duas medidas provisórias que atualizavam o marco legal do saneamento perderam a validade por não terem sido votadas em tempo.

Em pauta, o texto relatado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), a partir de um projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), quer proibir a assinatura de novos contratos de programa, aqueles firmados entre estatais de saneamento e municípios sem licitação. A modalidade é amplamente adotada no país e, na prática, dá preferência às estatais na concessão dos serviços. O objetivo agora é colocar em concorrência estatais e empresas privadas – e elevar a qualidade dos serviços prestados.

Ainda assim, o texto abre uma brecha para que contratos desse tipo hoje em vigor sejam renovados: pela proposta, as estatais de saneamento terão uma janela de 12 meses para renová-los por um período de até 30 anos – tempo que, em geral, esse tipo de contrato dura. Mas a oposição quer alargar esse período de transição.O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) propõe que a brecha seja de 30 meses. A posição também é defendida pela Aesbe, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento.

“O contrato de programa não é fim do mundo, apenas mais uma opção para os prefeitos. A transição de 12 meses, sendo o ano que vem ano eleitoral, não é possível. Eu sugeri 30 meses”, disse o deputado ao GLOBO.

O prazo de universalização dos serviços também é alvo de discordâncias. Pela proposta, o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto deverá estar garantido até 2033, como preconiza o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), de 2007.

A oposição também quer flexibilizar este ponto, e defende que a meta fique para 2040. Mas o texto de Geninho já prevê essa possibilidade em alguns casos. Pela proposta, poderão ter o prazo de universalização estendido as empresas que conseguirem provar não ter capacidade econômico-financeira de cumpri-lo até 2033 – e a extensão precisará ser validada pela agência reguladora local.

De acordo com Marcus Vinicius Fernandes, presidente da Aesbe, a extensão do prazo se faz necessária já que 2020 é ano de eleição – e as licitações não poderão ocorrer no segundo semestre do ano. “Ano que vem tem eleição, então haverá dificuldade do município licitar o processo, ainda mais com investimentos que são altos, e que precisam ser amortizados ao longo do tempo”, afirma.

Na visão do relator e do governo, porém, é a rigidez das metas e a abertura aos agentes privados que trarão eficiência e qualidade para o setor, permitindo que os serviços de água e esgoto estejam próximos à universalização dentro de catorze anos.

Atualmente, o setor privado responde por apenas 6% da operação do saneamento no país. Para o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo MacCord, não há razão técnica para estender o prazo de cumprimento da meta, nem a janela de renovação dos contratados não licitados.

“O ideal é não ter janela, e o texto já fez uma concessão de 12 meses. A discussão agora é puramente política. Abrir uma janela de mais um ano não empurra o problema por mais um ano, mas por mais trinta (tempo de duração dos contratos)”, disse.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem afirmando que a mudança é uma das mais importantes reformas na agenda do país, capaz de atrair “centenas de milhões em investimento” do setor privado. A expectativa é que a mudança no marco regulatório atraia investimentos privados da ordem de R$ 700 bilhões.

“É ideal para o Brasil porque estamos sem recurso. O estado brasileiro está quebrado. Com essa lei, em cinco ou seis anos acaba o problema do saneamento básico no Brasil”, afirmou Guedes em entrevista recente ao GLOBO. A Abcon, que reúne as concessionárias privadas de saneamento, avalia que aprovação do projeto de lei agora depende diretamente da flexibilização do prazo das metas e da janela de renovação dos contratos de programa.

“A renovação do contrato de programa claro que não é o ideal, perdura uma situação que não é boa e que já não mostrou resultado. É uma concessão que vai atrasar um pouco mais o processo. Mas a gente entende que o período de transição é um preço a ser pago para aprovar (o projeto de lei)”, conta Percy Soares, diretor da Abcon.

O projeto também prevê o estabelecimento de parcerias público-privada (PPPs) ou subdelegações – quando uma parte do serviço da estatal é transferida a uma empresa privada – de até 25%. O texto de Zuliani prevê ainda que vários municípios se reúnam em bloco para um contrato de saneamento, constituindo o que se chama de “prestação regionalizada”. O objetivo é garantir que cidades pequenas e pouco atrativas às empresas não sejam deixadas de lado nas licitações.

 

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Inflação americana, alta das commodities, 3R e o que mais move o mercado

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Mercado americano caminha para quebrar maior sequência de quedas semanais em mais de vinte anos

(Bloomberg/Daniel Acker)

O mercado internacional dá continuidade à sequência positiva nesta sexta-feira, conforme investidores seguem à procura de barganhas. O S&P 500, principal índice de Wall Street, caminha para fechar a semana com alta de mais de 4%, quebrando a série mais longa de quedas semanais desde 2001, com 7 consecutivas.

Além da busca por ativos que tenham ficado baratos com as quedas recentes, sinalizações de que o Federal Reserve (Fed) não aumentará a intensidade da alta de juros nos Estados Unidos contribuíram para o sentimento do mercado nesta semana. Mais sensível às expectativas de aperto monetário, o índice Nasdaq já subiu 3,4% desde segunda-feira, devolvendo parte das última perdas. Somente nas últimas sete semana, o índice da bolsa de tecnologia americana havia acumulado 20,3% de baixa.

Mas dados desta sexta ainda podem embaralhar as perspectivas de investidores sobre os próximos passos do Fed. Isso porque às 9h30 será divulgado o Índice de Preço sobre Despesas para Consumo Pessoal (PCE, na sigla em inglês), considerado uma das principais referências para o Fed sobre o comportamento da inflação americana.

A expectativa é de que o núcleo do PCE referente ao mês de abril desacelere de 5,2% para 4,9% na comparação anual. Um número abaixo do esperado para a divulgação de hoje pode aumentar ainda mais a confiança de investidores sobre uma política mais branda por parte do Fed. Investidores também estarão atentos à variação da renda americana, que deve dar mais pistas sobre pressões inflacionárias nos salários.

  • Veja a seguir o desempenho dos indicadores às 7h (de Brasília):

    • Hang Seng (Hong Kong): + 2,89%
    • SSE Composite (Xangai): + 0,23%
    • FTSE 100 (Londres): + 0,04%
    • DAX (Frankfurt): + 0,71%
    • CAC 40 (Paris): + 0,83%
    • S&P futuro (Nova York):+ 0,28%
    • Nasdaq futuro (Nova York): + 0,40%

Commodities em alta

O tom positivo no exterior deve contribuir para a bolsa brasileira, que caminha para a terceira alta semanal seguida e a 11ª dos últimos 13 pregões. O movimento ainda deve ser fortalecido pela alta das commodities, que pode impulsionar algumas das ações com mais peso no Ibovespa.

O minério de ferro fechou em forte alta de 4,5% nesta madrugada. A valorização foi motivada pela expectativa de que o governo chinês dê mais estímulos para cumprir sua meta de crescimento para este ano, segundo a Reuters. Na véspera, a commodity havia caído, após o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ter alertado que em alguns aspectos a economia da China está pior que em 2020.

O petróleo brent também sobe nesta manhã, voltando a ser negociado próximo de US$ 115 por barril. A valorização ocorre em meio à perspectiva de oferta mais apertada nos Estados Unidos e maior demanda, com o início do verão (do hemisfério norte), que marca a temporada de viagens no país.

3R

A 3R (RRRP3) firmou contrato para a venda de gás natural da Bacia do Recôncavo com a companhia Bahiagás. O contrato tem vigência até dezembro de 2023. “A parceria comercial entre a 3R e a Bahiagás está alinhada com a estratégia da Companhia de constantemente avaliar alternativas para a melhor monetização de sua produção e para diversificação de clientes, de modo a promover geração de valor aos acionistas” disse a 3R em fato relevante.

 

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Eletrobras: reserva para oferta de R$ 30 bi começa na próxima sexta

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Companhia registrou prospecto de oferta pública na B3 que deverá selar sua privatização

(Reuters/Pilar Olivares)

O início do período de reserva para participar da oferta subsequente (follow-on) que irá determinar a privatização da Eletrobras começa na próxima sexta-feira, 3. A oferta, que inclui a emissão de 627,67 milhões ações ordinárias (ELET3) e a venda de 69,8 milhões de ações atualmente detidas pelo BNDESPAR pode movimentar cerca de R$ 30 bilhões. A precificação da oferta está prevista para o dia de 9 de junho, sendo que o período de reserva irá até o dia anterior, 8 de junho.

A oferta ainda poderá ser acrescida em 104,6 milhões de ações ordinárias, o que elevaria o montante movimentado para cerca de até R$ 35,3 bilhões.

A oferta será realizada realizada simultaneamente no Brasil e nos Estados Unidos e terá a participação de 12 bancos de investimento. O BTG Pactual será coordenador líder da oferta. Bank of America, Goldman Sachs, Itaú BBA, XP, Bradesco BBI, Caixa, Citi, Credit Suisse, J.P. Morgan e o Morgan Stanley também foram contratados.

 

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Teto no ICMS não vai baixar preço do combustível, diz secretário de SP

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O secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, estima uma perda anual de R$ 8,6 bilhões em arrecadação no estado se o projeto passar pelo Congresso

Gasolina: alta do preço pressiona a inflação (Getty Images/elpidio costa junior)

O secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, Felipe Salto, avalia que o projeto de lei, que passou na Câmara nesta quarta-feira, 25, e coloca um teto de 17% do ICMS para os combustíveis, não vai diminuir o preço para o consumidor.

“Mesmo que seja aprovado como está, não vai gerar efeito relevante para a população. Tem um efeito de redução de 10 a 12 centavos, mas, se considerar que o preço do petróleo vai continuar aumentando, isso vai ser comido”, disse Salto em um café com jornalistas na tarde desta quinta-feira, 26.

Na estimativa do governo paulista, as perdas em arrecadação seriam de R$ 8,6 bilhões por ano. Na conta entram valores da gasolina, etanol, diesel, gás e da energia elétrica. Na soma com todos os estados, a perda seria de até R$ 83 bilhões por ano.

Salto ainda destaca que o valor do ICMS dos combustíveis está congelado desde novembro de 2021. O secretário espera que o projeto seja barrado no Senado. Caso passe, há a possibilidade de judicialização, mas Salto diz que ainda não há uma estratégia definida neste sentido.

“O projeto não tem salvação. Está mal escrito, e é inconstitucional. Essa regra dos 5% pareceu que os estados foram ouvidos, mas não foram contemplados” disse. Esse valor se refere a parte do texto que diz que o que passar de 5% como uma possível perda de arrecadação, a União iria compensar os estados.

Projeto segue para o Senado

A Câmara deu aval nesta quarta-feira, 25, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás natural. A proposta passou com amplo apoio — 403 votos favoráveis, dez contrários e duas abstenções. Para diminuir resistências à medida, os deputados colocaram um gatilho temporário para compensar estados e municípios quando a queda na arrecadação total do tributo for superior a 5%. Essa compensação será feita, se necessário, por meio do abatimento da dívida desses entes com a União. O texto ainda precisa ser aprovado no Senado.

A estratégia parece a reedição da Lei Kandir, que previa que a União compensasse os estados pelo ICMS que deixou de ser arrecadado com a desoneração das exportações. O valor dos repasses sempre foi alvo de disputas, chegou a servir de moeda de troca pelo apoio dos governadores à reforma da Previdência, envolveu o Tribunal de Contas da União (TCU) e só foi resolvido depois de um acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

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Dia Livre de Impostos terá serviços e produtos com descontos de até 70%

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O Brasil é o 14º país que mais arrecada imposto de acordo com uma pesquisa com 30 países

Dinheiro: evento é possibilidade do consumidor comprar mercadorias e serviços livres das taxas (Getty Images/Priscila Zambotto)

No dia 2 de junho, acontecerá o Dia Livre de Impostos 2022, uma oportunidade para que os lojistas participantes comercializem seus produtos sem tributação, arcando com esses custos. No evento, serão oferecidos descontos de até 70%, levando em consideração os diferentes percentuais de tributação. Eletrodomésticos, eletrônicos e serviços são alguns dos produtos que podem ser adquiridos com desconto.

A 16° edição do evento acontecerá de forma online, permite a participação de lojistas de todo o país e é uma iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de SP (FCDLESP).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro tem de trabalhar 149 dias do ano para pagamento de impostos. Entre 30 países, o país é o 14º que mais arrecada imposto, mas segue em última colocação como país que tem o melhor retorno do dinheiro para a população.

O varejo foi um dos setores fortemente afetados pela pandemia de covid-19. Segundo o presidente da FCDLESP, Maurício Stainoff, é por isso que o segmento sente mais o efeito das cargas tributárias e o baixo retorno dos impostos que são arrecadados.

“O Dia da Livre de Impostos é uma forma de deixar claro ao consumidor como a alta tributação afeta seu poder de compra”, comenta Stainoff.

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Criptomoedas longe de hackers: SpaceX lança satélite de cripto no espaço

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Empresa de criptografia relacionada ao blockchain embarca primeiro satélite do gênero em foguete da SpaceX, de Elon Musk, e quer manter criptomoedas longe do alcance de hackers

SpaceX é a empresa de turismo espacial do bilionário Elon Musk (Reuters/Mike Blake)

Com a ajuda da SpaceX, empresa de turismo espacial do bilionário Elon Musk, as criptomoedas chegaram ao espaço. O primeiro satélite contendo criptografia relacionada ao blockchain chegou à órbita baixa da Terra em um foguete Falcon 9.

Do tamanho de uma xícara de café, o Crypto 1 da Cryptosat embarcou na última quarta-feira, 25, em direção à órbita terrestre que costuma receber satélites dos mais variados tipos. A missão foi a Transport 5, da SpaceX.

É a primeira vez que algo do gênero é feito, e o satélite marca o início da tecnologia blockchain no espaço. A empresa por trás do desenvolvimento do Crypto1, a Cryptosat, constrói satélites que alimentam aplicativos de cripto e blockchain.

“Acreditamos que os satélites possuem propriedades únicas que os tornam adequados para essas tarefas e, ao lançar essas plataformas no espaço, podemos desbloquear novas e empolgantes oportunidades no campo da computação”, disse a empresa.

“Estamos basicamente nos juntando ao Uber dos voos espaciais”, disse Yonatan Winetraub, cofundador da Cryptosat. “Todo mundo entra na mesma órbita e nós somos um dos passageiros.

De acordo com a Cryptosat, o Crypto1 não depende de outros satélites, e a empresa já possui planos ambiciosos para ele. No futuro, a Cryptosat espera desenvolver protocolos à prova de conhecimento zero.

A prova de conhecimento zero é uma tecnologia de criptografia avançada para verificar detalhes de transações com segurança, amplamente utilizada em mecanismos de votação de organizações autônomas descentralizadas (DAOs).

Yan Michalevsky, um especialista da Cryptosat, também explicou que a comunicação espacial seria realizada via radiofrequência, tornando os sistemas fora do alcance dos hackers que operam da Terra.

“Há muita necessidade disso. Se estivermos analisando protocolos, especialmente na Web3, existem sistemas financeiros inteiros e sistemas de contratos inteligentes, tipos de acordos legais digitais que dependem da confiabilidade da criptografia por trás disso”, afirmou Michalevsky.

 

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Economia

Quer saber quando os juros nos EUA vão parar de subir? Olhe o emprego

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BofA estuda seis ciclos econômicos para encontrar ponto de inflexão dos mercados

(Getty Images/Primeimages)

 

“Quando as más notícias para os ativos de risco vão virar boas notícias?” é a pergunta do momento para investidores no ciclo atual de juros altos. De olho em uma reposta ao menos para o mercado norte-americano, o Bank of America correlacionou os juros com as taxas de desemprego locais em seis ciclos econômicos. Com base no histórico, o ponto do BofA é que as taxas de juros tendem a chegar ao pico quando as taxas de desemprego atingem o melhor nível e, por consequência, as taxas começam a cair quando a geração de empregos desacelera. Entender a correlação é a boa notícia, a nem tão boa assim é que o comportamento atual do mercado não mostra queda dos juros para já. Ainda longe disso.

Para chegar a essa conclusão, o banco fez uma correlação dos indicadores dos títulos públicos do Estados Unidos com vencimento em dois anos (taxa de juros de curto prazo) e em dez anos (taxa de longo prazo) com o mercado acionário e o desemprego nos últimos seis ciclos econômicos (1980, 1980-1982, 1989-1992, 2000-2003, 2006-2008 e 2018-2020). Ao observar o comportamento das decisões do FED e do desemprego durante um biênio, o banco conclui que o pico das taxas acontece quatro meses depois do índice de desemprego semanal médio chegar ao melhor nível. Em uma década, os juros chegam ao pico oito meses depois do índice de desemprego estar no melhor nível, ou seja, percentualmente baixo.

Ainda na mesma análise, a redução das taxas de juros acontece em média cinco meses após o pico (analisando o período de dois anos). Em dez anos, começa a diminuir em média um mês após chegar ao ponto mais alto.

Em outro ponto do relatório, ao correlacionar o comportamento do desemprego e do mercado nos mesmos seis ciclos econômicos, o BofA concluiu que o índice tem a pior queda três meses antes de as taxas de desemprego chegarem ao pior nível — o que mostra a antecipação do mercado em relação ao cenário macroeconômico. Dentro da análise do banco, o ciclo de 2007 a 2009 foi o mais acentuado entre todos os analisados, em que o índice da bolsa americana teve uma queda de 46%, mais do que o dobro da média dos demais períodos analisados, de 21%.

Do lado das boas notícias, depois do tombo, o índice tende a subir cerca de 22% por um ano após chegar ao pior nível, impulsionado pela melhora da economia e a política monetária relativamente mais fácil de lidar.

O fim dos juros altos está próximo? Ainda não

De acordo com o relatório, apesar de os dados trazerem algum mapa sobre o que já aconteceu antes, a situação atual é diferente da dos ciclos anteriores, “uma vez que o Fed está aumentando taxas muito antes da queda nas taxas de desemprego ou de uma forte contração financeira”, afirmam os analistas.

O banco acredita que a geração de emprego deve continuar acontecendo ao longo dos próximos trimestres e não vê piora neste índice até o segundo trimestre de 2023. Nesse cenário, é “bastante improvável”, segundo o banco, que as taxas de juros nos Estados Unidos tenham atingido seu pico, o que impacta ativos de risco até lá.

“Quanto mais tempo demorar para o mercado de trabalho se estabilizar e para a inflação se moderar, mais restrita terá de ser a política monetária do Fed. A força contínua do mercado de trabalho vai adiar a data em que as ‘más notícias’ vão virar ‘boas notícias’ para os ativos de risco”, escrevem os analistas.

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