O grupo de WhatsApp da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pompéu, Minas Gerais, foi palco de mensagens transfóbicas feitas por alguns membros. O advogado Leonel Anselmo de Carvalho compartilhou imagens que ridicularizavam mulheres trans.
Após as publicações, ele foi alvo de representação criminal junto à Polícia Civil e de processo ético na OAB de Minas Gerais (OAB-MG).
Detalhes das denúncias
Em 19 de março, Leonel Anselmo publicou uma imagem que zombava das mulheres trans ao associá-las a trabalho braçal, com a frase: “Empresa comprometida com a igualdade de gênero solicita cinco mulheres trans para descarregar sete carretas de cimento”.
Na esfera criminal, a denúncia foi encaminhada à Delegacia Especializada de Investigação de Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas (Decrin). A investigação baseia-se na equiparação da homotransfobia ao crime de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), prevendo agravantes devido ao objetivo de “descontração, diversão ou recreação”.
Paralelamente, uma representação ético-disciplinar foi encaminhada ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG, acusando o advogado de conduta incompatível com a advocacia, assédio moral e discriminação.
Posição das autoridades
O advogado criminalista Alexandre Pinto Lourenço, ex-delegado-geral da Polícia Civil de Goiás e autor das denúncias, afirma que comentários desse tipo não podem ser ignorados ou tolerados.
“A liberdade prevista pelo Estatuto da OAB não pode ser usada como licença para humilhar grupos vulneráveis. O que aconteceu no grupo da subseção de Pompéu não foi uma brincadeira, mas uma demonstração pública de desrespeito em ambiente institucional e profissional”.
“A linguagem discriminatória sob o disfarce de humor coletivo é inaceitável e perigosa. Transfobia não é piada, é violência socialmente equiparada ao racismo. A OAB deve agir com rigor diante dessas posturas”.
Posição do acusado e da OAB
O advogado Leonel Anselmo negou inicialmente que o número de telefone fosse seu. Confrontado com prints das mensagens, respondeu: “Faça o que quiser”. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
A presidente em exercício da OAB em Pompéu, Angélica de Campos Araújo, informou que tomou conhecimento dos fatos apenas após o contato da imprensa e que até o momento não há comunicação oficial sobre abertura de procedimento local.
“A OAB Pompéu reafirma seu compromisso com a ética, o respeito às diferenças e a dignidade da pessoa humana, repudiando qualquer forma de discriminação, inclusive manifestações transfóbicas”.