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30 anos da Constituição: mudar texto exige quórum elevado e negociação

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Desde que foi promulgada, este é o primeiro ano em que não ocorrem modificações no texto constitucional em virtude da intervenção no Rio de Janeiro

A Constituição de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de mudanças no texto constitucional. Para alterar qualquer dispositivo da Carta Magna, é necessário um quórum elevado: três quintos dos parlamentares em cada uma das Casas Legislativas, com intervalo nas votações, entre os dois turnos.

Na prática, a alteração na Constituição depende de 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 49 no Senado. Na Assembleia Constituinte, para aprovação de dispositivos era necessária a aprovação de metade mais um dos constituintes.

A última mudança feita na Constituição é de dezembro do ano passado e estabeleceu novo regime de pagamento de precatórios aos estados, o Distrito Federal e os municípios.

Desde que foi promulgada em 1988, este é o primeiro ano em que não ocorrem modificações no texto constitucional em virtude da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. A Carta Magna estabelece que seu texto não pode sofrer emendas durante a vigência de intervenção federal, de Estado de Defesa ou de Estado de sítio.

Até agosto, a intervenção suspendeu a tramitação de 536 Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) no Senado. Dessas propostas, 82 estavam prontas para votação. Já na Câmara, são 1.191 propostas que aguardam análise. Algumas tratam do mesmo assunto e tramitam em conjunto, o que totaliza 625 possíveis análises de mudanças constitucionais.

Reforma da Previdência

Entre as principais propostas de alteração que aguardam o fim da intervenção federal para serem apreciadas pelo Congresso Nacional, está a reforma da Previdência. O texto polêmico que define novas regras para aposentadoria e pensão no país está pronto para ser apreciado na Câmara dos Deputados, mas ainda não há consenso entre os parlamentares que viabilize a sua aprovação.

Nesta semana, o presidente Michel Temer admitiu que pode suspender, provisoriamente ou definitivamente a intervenção para votar a reforma da Previdência ainda este ano. A expectativa é que a decisão sobre o fim da intervenção seja definida após as eleições.

Pelo texto do decreto da intervenção federal na segurança no Rio de Janeiro, o prazo de conclusão da operação é 31 de dezembro.

Nova Assembleia Constituinte

Ao completar 30 anos de sua promulgação, a possibilidade de uma nova Constituinte tem sido levantada por candidatos à Presidência da República. O programa de governo do Partido dos Trabalhadores (PT) propõe a convocação de uma nova Assembleia Constituinte para viabilizar “do desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil”.

Em uma palestra a empresários de Curitiba, o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente pela chapa de Jair Bolsonaro (PSL), defendeu que seja feita uma nova Constituição elaborada por uma comissão de notáveis, mais enxuta e focada em “princípios e valores imutáveis”.

No entanto, O professor emérito de Ciência Política da Universidade de Brasília, David Fleischer, descartou a possibilidade da convocação de outra Assembleia Constituinte. Para o cientista político, as revisões constitucionais podem ser aplicadas para aparar “arestas” na Carta Magna.

“O Congresso até já fez essa revisão [constitucional], e nessa ocasião, por exemplo, ele reduziu o mandato presidencial de cinco para quatro anos. Então, isso foi um pacote de mudanças que se executou em 1994. Eleger uma nova Constituinte acho muito difícil de ocorrer”, analisou.

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A um mês do Enem, professores falam sobre uso de redes sociais

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E dão dicas de como aproveitar essas ferramentas para fixar conteúdo

© Álvaro Henrique / Secretaria de Educação do DF

Ao som de gritos, a professora de história Natasha Piedras entra correndo em um quarto. Acima da cena, aparece a legenda: “Dom João VI fugindo de Portugal”. Logo em seguida, a professora aparece novamente entrando pela mesma porta, agora com um chapéu preto e uma vareta simulando uma espada, com a legenda: “Napoleão Bonaparte”. Em um vídeo de cinco segundos, Natasha fala sobre a vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808, em meio à ameaça do imperador francês de invadir o reino de Portugal.

O vídeo recebeu mais de 7,7 mil curtidas no Instagram e mais de 24 mil no Tik Tok. De forma descontraída, escolas, cursinhos e professores têm usado as redes sociais para tratar de conteúdos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A um mês das provas, que serão realizadas nos dias 21 e 28 de novembro, eles dão dicas de como aproveitar essas ferramentas para fixar o conteúdo e também fazem alertas sobre os cuidados necessários para não perder o foco dos estudos e não acessar conteúdos com informações erradas.

“Um mês para o exame, a gente diz que é a reta final. Um momento de foco total. A internet pode ser uma aliada, claro, mas não é o momento de ficar horas nas redes sociais. Embora a internet ajude, ela pode ser uma distração. É bom focar nas aulas e ter a internet como algo complementar”, diz Natasha, que é professora do Descomplica, ambiente virtual que oferece cursos preparatórios para o Enem.

As aulas, segundo a professora, são importantes, até mesmo para que o estudante entenda as piadas nas redes. “Quando estou pensando para o Tik Tok um vídeo sobre processo de Independência do Brasil, claro que quero que o aluno tire daquele vídeo alguma coisa mas, para isso, ele precisa de um conhecimento prévio sobre a Independência, precisa ter assistido uma aula sobre o assunto. Assistiu a aula, entendeu minimamente o assunto, um vídeozinho desse no Tiktok vai fazer com que ele, de repente, absorva um pouco mais, mas de maneira leve”.

Redes sociais na pandemia

O estudo Digital 2021: Global Overview Report, da Hootsuite e We are Social, mostra que somente no último ano as redes sociais ganharam meio milhão de novos usuários em todo o mundo, o que representou um crescimento de mais de 13%. Agora, são 4,2 bilhões de pessoas conectadas, o que representa 53% de toda a população mundial.

O Brasil está entre os países que mais usam redes sociais no mundo, ocupando o terceiro lugar no ranking, depois das Filipinas e da Colômbia. Os usuários brasileiros passam, em média, 3 horas e 42 minutos nas redes sociais por dia – tempo acima da média mundial de 2 horas e 25 minutos.

“Não é um fenômeno de agora, mas com a pandemia o uso das redes sociais foi potencializado por causa desse período remoto, que fez com que muitos alunos, que não tinham o hábito de navegar na rede passassem a buscar mais informações e a acessar mais. Os professores que antes não postavam passaram a postar”, diz o professor de química dos colégios Santo Agostinho e São Bento, no Rio de Janeiro, e também criador do canal Química Nota Dez, Silvio Predis.

Mais conteúdo na rede exige, no entanto, mais cuidado. Segundo o professor, é preciso buscar informações sobre quem está divulgando esse conteúdo, se é algum professor, se tem boa formação e, se possível, perguntar na escola ou no cursinho, a professores de confiança, se determinado perfil é indicado. “Há conteúdos com uma qualidade muito alta e conteúdos com vários erros”, diz.

Maior alcance

As redes sociais ajudaram a professora de redação e fundadora do Marka Texto Redação e Linguagens, Letícia Lima, a chegar a diversas partes do Brasil. Os vídeos que posta no Instagram e Tiktok, com dicas para a redação do Enem, correção de provas e mesmo com erros cometidos pelos estudantes, têm centenas de milhares de reproduções e curtidas.

“Para segurar o jovem hoje em dia tem que ser rápido. Tudo é distração para eles. Tem que ter humor, estar antenado com memes, com o que está em alta, o que é engraçado. A gente se baseia muito nisso”, afirma.

Porém, além de divertir e informar, as redes sociais podem também ser ambientes muito tóxicos, de acordo com a professora. “Existem muitos perfis que projetam uma ideia de rotina de estudo que é impraticável e inalcançável. Essa comparação [com outras pessoas] pode minar a saúde mental do estudante”, diz. Ela aconselha os alunos a focarem, nesta reta final, na resolução de questões de provas anteriores, na revisão de conteúdos. A familiaridade com a prova, segundo ela, conta muito no Enem.

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Justiça: Duque de Caxias volta a cumprir medidas contra covid-19

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Município liberou uso de máscaras no início do mês

© Divulgação/MP-RJ

Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro obriga o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a cumprir as medidas necessárias para o enfrentamento da covid-19. A decisão de ontem (20) foi dada em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Defensoria Pública.

Desde o ano passado, o MPRJ tem movido ações cobrando que Duque de Caxias cumpra várias medidas, como obedecer a ordem de vacinação dos grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19; observar o prazo para aplicação da segunda dose da vacina; e suspender o decreto que liberava o uso de máscaras, até que os dados epidemiológicos locais demonstrassem segurança nesta medida.

De acordo com o MPRJ, todas as ações tiveram decisões favoráveis do Tribunal de Justiça e agora o acórdão da 10ª Câmara Cível negou o recurso da prefeitura contra todas as decisões anteriores. No início do mês, a prefeitura da cidade liberou o uso de máscaras de proteção, decreto que também foi alvo da ação.

Na ação ajuizada pela Defensoria Pública e Ministério Público, os desembargadores acataram somente o recurso da prefeitura para afastar a condenação do município ao pagamento das taxas judiciários e os honorários dos advogados. De acordo com o voto da relatora, desembargadora Patrícia Serra, foi mantida a sentença do juízo da 3ª Vara Cível de Caxias.

A prefeitura de Duque de Caxias foi procurada para se manifestar sobre a decisão judicial, mas não retornou o contato da Agência Brasil.

 

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Rio retoma aplicação de dose de reforço da vacina contra a covid-19

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Calendário por idade estava suspenso por falta de doses da Pfizer

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O município do Rio de Janeiro retoma hoje (21) o calendário por idade da dose de reforço da vacina contra a covid-19, que estava paralisado desde sexta-feira (15). Podem comparecer aos postos mulheres de 67 anos ou mais e, amanhã, é a vez dos homens. No sábado ocorre a repescagem para todos os idosos a partir dessa idade.

A aplicação havia sido suspensa por causa do atraso na entrega das doses pela Pfizer, única fabricante que está sendo usada no reforço.

Na próxima semana, serão vacinadas as pessoas de 66 e 65 anos, sempre seguindo o calendário por gênero, com um dia para as mulheres, outro para os homens e o terceiro para repescagem. Para os trabalhadores da saúde, o reforço desta semana é para quem tomou a segunda dose em março e na semana que vem devem comparecer aos postos os que completaram o esquema vacinal em abril.

Os adolescentes a partir de 12 anos que ainda não tenham tomado a primeira dose devem comparecer aos postos até o final de outubro. O calendário de aplicação da segunda dose segue conforme a data marcada no comprovante de vacinação.

Painel da vacinação

Até o momento, o painel da vacinação da Secretaria Municipal de Saúde indica que 465 mil idosos a partir dos 65 anos já receberam a dose de reforço. Porém, na faixa a partir de 70 anos, 176 mil pessoas que completaram o esquema com as duas doses da vacina contra a covid-19 ainda não retornaram aos postos para receber a dose de reforço.

Da população total do município, 89,6% já receberam a primeira dose e 61,8% estão com o esquema completo, de duas doses da Pfizer, CoronaVac ou AstraZeneca ou a dose única da Janssen. Considerando o público-alvo da campanha, a partir de 12 anos, 99,4% da população do município recebeu a primeira dose e 72,1% completou o esquema vacinal. Ainda há 45 mil adolescentes de 12 a 17 anos que não tomaram a primeira dose da vacina. Agência Brasil

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Inscrições para o Exame Nacional de Residência começam hoje

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Candidatos poderão se inscrever até o dia 8 de novembro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Começam hoje (20) e vão até o dia 8 de novembro as inscrições para a edição 2021 do Exame Nacional de Residência (Enare). As provas estão marcadas para o dia 12 de dezembro deste ano. Tanto o acesso ao edital como as inscrições podem ser feitas por meio do site do Enare. Para acessar o endereço eletrônico, clique aqui.

O Enare foi criado em 2020 para otimizar a forma de seleção dos residentes. Mais de 3,2 mil vagas de residência das áreas médica, multi e uniprofissional serão ofertadas em 81 instituições distribuídas em todo o país.

De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal responsável pelo edital, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), esta edição apresentou um crescimento de aproximadamente 800% no número de vagas e de 900% no número de instituições participantes, na comparação com o último certame.

Na edição deste ano, as provas serão realizadas em todas as capitais e em mais 23 cidades: Feira de Santana (BA), Ilhéus (BA), Imperatriz (MA), Uberlândia (MG), Caratinga (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Dourados (MS), Sinop (MT), Campina Grande (PB), Cascavel (PR), Guarapuava (PR), Londrina (PR), Nova Iguaçu (RJ), Passo Fundo (RS), Pelotas (RS), Bauru (SP), São Carlos (SP), São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP), Araguaína (TO), Petrolina (PE) e Joinville (SC).

Classificação

A Ebserh explica que o sistema de classificação é semelhante ao do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seleção de estudantes da graduação em universidade federais. Depois das provas, o candidato terá a nota alcançada na especialidade escolhida e poderá utilizá-la para indicar onde pretende atuar. O sistema fica aberto por um tempo determinado para que cada candidato registre o local de sua preferência. As melhores notas se sobrepõem às menores, determinando, no fechamento do sistema, quem ocupará as vagas. Em seguida, ele é aberto novamente para preencher as vagas ociosas e para a formação de cadastro reserva.

Em 2020, houve a oferta de 405 vagas para oito hospitais da Rede Ebserh/MEC e um hospital militar. Foram 304 para 41 especialidades de residência médica, oito para a residência uniprofissional (entre enfermagem e física médica) e 93 para a residência multiprofissional, que incluiu enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, odontólogos, nutricionistas e profissionais de educação física. Com o aumento de vagas deste ano, a Ebserh espera uma maior diversificação nas especialidades profissionais.

A Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

 

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Capital paulista adota intervalo de 21 dias para doses da Pfizer

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O intervalo para a AstraZeneca continua sendo de 12 semanas

vacina Pfizer© Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF

A partir de hoje (20) a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS) adotará o intervalo de 21 dias entre a primeira e a segunda dose do imunizante contra a covid-19 da Pfizer para pessoas acima de 18 anos de idade. O público estimado a ser beneficiado com essa redução no intervalo é de 82.804 pessoas. A redução do prazo de 56 para 21 dias não é válida para adolescentes. Para os jovens de 12 a 17 anos de idade, o intervalo entre as doses permanece de oito semanas.

Segundo informações da secretaria, a redução do intervalo foi possível porque a prefeitura recebeu ontem (19) 357.354 doses da vacina.

O intervalo para a segunda dose da AstraZeneca continua sendo de 12 semanas e para a Coronavac, de 28 dias, de acordo com a orientação dos programas Nacional e Estadual de Imunizações (PNI e PEI). A intercambialidade com o imunizante da Pfizer nos eventuais períodos em que a vacina da AstraZeneca estiver indisponível na rede está permitida.

“A SMS reforça a importância de completar o esquema vacinal, inclusive, com a dose adicional. Também é recomendada à população que acompanhe a disponibilidade de segundas doses dos imunizantes por meio da plataforma De Olho na Fila”, disse a secretaria em nota. Agência Brasil

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Máscara contra covid-19 deixará de ser obrigatória no Rio

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No início da semana, a prefeitura do Rio já havia ampliado a flexibilização na cidade

A capacidade de público em estádios de futebol na cidade foi ampliada 50% da lotação máxima. Boates e danceterias, no entanto seguem sem poder funcionar (Christian Adams/Getty Images)

 

A prefeitura do Rio deverá autorizar a circulação de pessoas sem o uso de máscaras em locais abertos a partir da próxima terça-feira, 26. O motivo é o avanço da cobertura vacinal contra a covid-19 na cidade. Os números de internações e mortes pela doença seguem em queda.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, a prefeitura planeja que a reabertura da cidade se intensifique quando 65% da população carioca tiver o esquema vacinal completo (com duas doses ou dose única, dependendo o imunizante). Esse processo incluirá a liberação de circulação sem máscaras em locais abertos. Pelo ritmo da vacinação atual, a prefeitura estima que o índice será atingido no início da semana que vem.

No início da semana, a prefeitura do Rio já havia ampliado a flexibilização na cidade. Um decreto publicado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) na segunda-feira autorizou que cinemas, teatros, shoppings, centros comerciais, museus e outros locais de eventos passassem a funcionar com 100% de sua capacidade.

A capacidade de público em estádios de futebol na cidade foi ampliada 50% da lotação máxima. Boates e danceterias, no entanto seguem sem poder funcionar.

Especialistas ouvidos pelo Estadão apontam que o fim do uso obrigatório de máscaras é uma questão que deve considerar planejamento, dados sobre o avanço da pandemia e cautela dos gestores. A discussão ocorre em um momento em que já é possível ver uma parcela da população abdicando do uso da proteção facial nas ruas. A eficácia da máscara na proteção já foi comprovada em estudos.

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