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terça-feira, 07/04/2026

Votação para vaga no TCU marcada para a próxima semana

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou a votação do indicado da Casa para o Tribunal de Contas da União (TCU) para a próxima semana.

Segundo lideranças partidárias, a votação no plenário está prevista para a terça-feira, dia 14 de abril. Antes disso, os candidatos passarão por uma sabatina na Comissão de Finanças e Tributação, programada para esta quinta, dia 9 de abril.

O processo adotado por Hugo Motta difere do mais recente, quando as indicações foram levadas diretamente ao plenário em um processo mais rápido. A decisão ocorreu após pressão de líderes que exigiram seguir o procedimento previsto em um decreto para indicações ao TCU.

Na segunda-feira, a Câmara chegou a instalar cabines para votação presencial, indicando que a deliberação poderia acontecer ainda nesta semana, mas integrantes do Centrão e da oposição contestaram, pois questionam o rito acelerado que poderia favorecer o deputado Odair Cunha (PT-MG), candidato com apoio do presidente da Câmara.

Lideranças do Legislativo pediram o retorno ao procedimento tradicional e mencionaram possível judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF).

A vaga se abriu com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz, em fevereiro. Além de Odair Cunha, disputam a indicação os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Hélio Lopes (PL-RJ). Danilo Forte (PP-CE) também manifesta interesse, aguardando aval da liderança do partido.

O Tribunal de Contas da União é composto por nove ministros, sendo três indicados pelo presidente da República e seis pelo Congresso — metade pela Câmara e metade pelo Senado. As indicações pela Câmara são feitas pelas lideranças partidárias.

O plenário da Câmara escolhe o nome da Casa por meio de votação secreta, que precisa da maioria dos votos presentes para aprovação. Após, o Senado deve confirmar o escolhido.

O TCU auxilia o Congresso na auditoria e fiscalização das contas públicas e tem ganhado mais atenção recentemente devido a processos importantes, como a avaliação da liquidação do Banco Master pelo Banco Central.

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