CLAUDINEI QUEIROZ
FOLHAPRESS
Desde 2023, a região da Grande São Paulo vem enfrentando longos apagões que deixaram milhões de moradores sem luz, iniciando um debate sobre a responsabilidade da Enel São Paulo, que fornece energia na área desde 1998.
A pressão de governos e da população levou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a começar em 2024 o processo de rompimento do contrato com a Enel, conhecido como caducidade. Esse processo teve avanços e reveses na justiça, com um marco importante no dia 7 de abril de 2026, quando a Aneel recomendou a abertura formal do processo com um prazo de 30 dias para que a Enel apresente sua defesa. A decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia.
Cronologia dos eventos
- 3 de novembro de 2023: Um forte temporal causou destruição e mortes, além de deixar cerca de 11 mil imóveis sem energia na região metropolitana de São Paulo, gerando protestos.
- 18 de março de 2024: Um apagão afetou o fornecimento de energia e água, especialmente no bairro de Higienópolis, com relatos de falta de luz persistindo.
- 11 de outubro de 2024: Outro grande apagão atingiu mais de 2 milhões de residências, e a Controladoria-Geral da União concluiu que a Enel falhou em seus planos de contingência.
- 21 de outubro de 2024: A Aneel iniciou fiscalizações e aplicou multas; a Enel propôs um plano de recuperação de 90 dias, que melhorou parcialmente os indicadores.
- 21 de dezembro de 2024: Um novo apagão afetou cerca de 666 mil clientes após um temporal, deixando milhares ainda sem luz no dia seguinte.
- 10 de dezembro de 2025: Um apagão atingiu mais de 4,4 milhões de imóveis, com mais de 1,3 milhão permanecendo sem energia por mais de 24 horas.
- 16 de dezembro de 2025: O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou o início do processo para romper o contrato com a Enel em São Paulo, buscando um processo rigoroso de caducidade.
- 17 de dezembro de 2025: A Enel defendeu sua atuação e sinalizou disposição para investir em redes subterrâneas, mas destacou a necessidade de apoio governamental para o projeto.
- 18 de dezembro de 2025: A Aneel ampliou a fiscalização na área da Enel e criou um comitê interno para coordenar as ações contra a concessionária.
- 24 de fevereiro de 2026: A Procuradoria da Aneel avaliou o processo de caducidade e recomendou sua continuidade, embora o colegiado tenha estendido o prazo para análise.
- 27 de fevereiro de 2026: A Enel contestou relatório da Aneel, ressaltando que sua resposta ao apagão foi proporcional à gravidade do evento climático.
- 18 de março de 2026: A Enel solicitou na Justiça a suspensão do julgamento do processo administrativo, alegando irregularidades no processo.
- 19 de março de 2026: A justiça suspendeu temporariamente o processo de caducidade da Aneel.
- 23 de março de 2026: A Aneel concedeu mais tempo para a Enel se manifestar sobre um parecer jurídico que valida o processo.
- 24 de março de 2026: A Aneel prorrogou o prazo para análise do processo de caducidade por mais 30 dias.
- 25 de março de 2026: A juíza revogou a suspensão provisória, e o processo voltou à pauta da Aneel.
- 7 de abril de 2026: A Aneel decidiu abrir formalmente o processo de caducidade, dando à Enel 30 dias para apresentar sua defesa antes da decisão final.