Presidente do STF afirmou que suspeição foi provocada pela própria extremista Sara Fernanda Giromini.
O ministroDias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspeição feito pela extremista Sara Giromini contra o ministro Alexandre de Moraes no inquérito sobre atos antidemocráticos que tramita na Corte.
O juiz é considerado suspeito, por exemplo, quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes, recebe presentes antes ou depois de iniciado o processo ou ainda aconselha alguma das partes sobre a causa, entre outros.
Segundo a defesa, Moraes age como “juiz e vítima” no procedimento e estaria usando seu cargo de ministro para “perseguir implacavelmente” a investigada.
Sara Giromini alegou que Moraes é seu “inimigo declarado” e citou a representação criminal feita pelo ministro contra ela junto à Procuradora-Geral da República (PGR).
Os advogados pediram a suspensão de todos os atos praticados por Alexandre de Moraes nesse inquérito e também no que apura ameaças a ministros da Corte, chamado inquérito das fake news. O ministro é o relator das duas investigações.
Na decisão, Toffoli afirma que a suspeição foi provocada pela própria extremista, que “logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão, propalou críticas e ameaças à Sua Excelência [Alexandre de Moraes] por vídeo postado em redes sociais”.
Segundo Toffoli, a lei impede a alegação de suspeição por quem a provoca. “Somente a inimizade capital autoriza o afastamento do juiz da causa por suspeição”, citou.
“A simples malquerença, antipatia ou inconformidade de opiniões ou de sentimentos não constituem motivos de suspeição de parcialidade do juiz”, conclui a decisão.
Sara Giromini é apontada como chefe de um grupo de extremistas que apoia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O movimento se define como militância organizada de direita e foi responsável por um acampamento, com cerca de 30 pessoas, montado na Esplanada dos Ministérios, no início de maio, e já desmobilizado.
Em junho, ela foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por injúria e ameaça contra Alexandre de Moraes, após representação feita pelo ministro alegando que ela cometeu crimes contra a Lei de Segurança Nacional.
Sara Giromini foi presa no início do mês passado no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos e deixou a prisão no último dia 24, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica (veja no vídeo mais abaixo).
As investigações do STF apontam que o grupo extremista se diz contrário a uma intervenção militar e propõe uma intervenção popular.
