O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio das secretarias responsáveis pelo orçamento e contas judiciais, vai realizar uma audiência pública para discutir a contratação de bancos, sejam públicos ou privados, para cuidar dos depósitos judiciais, incluindo pagamentos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).
O encontro será presencial, no dia 11 de maio de 2026, das 14h às 15h, no Miniauditório do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília/DF. As opiniões coletadas ajudarão na definição das regras para essa contratação.
Quem quiser participar precisa se inscrever até o dia 7 de maio de 2026, preenchendo um formulário disponível no site do TJDFT. Na inscrição, deve-se informar os dados do expositor e do banco representado, além do tema da contribuição.
Os participantes darão preferência a discutir duas principais funções: o recebimento de pagamentos eletrônicos como alvará, transferência e PIX, e a integração dos sistemas do TJDFT com os bancos via WebService. Cada expositor terá até 15 minutos para falar, e apenas um expositor pode representar cada interessado, outros poderão acompanhar como ouvintes.
Contribuições escritas também podem ser enviadas por e-mail até o dia da audiência. O edital e o formulário estão disponíveis no site do TJDFT, onde dúvidas podem ser esclarecidas.
Informações fornecidas pelo TJDFT.