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Texto-base da reforma do Imposto de Renda é aprovado na Câmara

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Projeto prevê taxação inédita de lucros e dividendos de ações

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto para empresas.

O placar da votação foi de 398 votos a favor e 77 votos contra. Segundo o relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apesar da redução de impostos, não haverá queda na arrecadação dos estados e municípios, já que outros mecanismos de compensação estão previstos no projeto.

A versão aprovada do texto prevê corte de 7% na alíquota do IR para empresas, que cai de 15% para 8%. O texto prevê também a tributação inédita do mercado financeiro, que passará a ter uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos. Segundo Sabino, essa taxação compensaria as reduções de arrecadação do IR sobre pessoas físicas e empresas.

“Votar a favor deste projeto hoje significa votar a favor da empregada doméstica, do professor, da pessoa que presta serviço em residências. Significa votar a favor de muitos trabalhadores no Brasil. Não só a metade vai ficar isenta, todas as outras faixas terão redução de Imposto de Renda de Pessoa Física”, declarou o deputado em plenário.

Para pessoas físicas, a reforma do IR atualizará a tabela atual. Trabalhadores formais que recebem até R$ 2,5 mil de salário mensal estariam isentos de qualquer contribuição. O limite para isenção do IR atualmente é de R$ 1,9 mil. A nova tabela, de acordo com o governo federal, isentará 5,6 milhões de contribuintes.

Na proposta, todas as faixas salariais tributáveis terão diminuição de impostos. Trabalhadores formais com renda mensal acima de R$ 2,5 mil que optarem pela declaração simplificada terão a possibilidade de abater 20% do IR, com limite máximo de R$ 10.563,60.

O texto traz, ainda, novas alíquotas para minérios, que passam de 4% para 5,5% de tributação. O texto segue para apreciação do Senado.

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Uma vacina produz mais anticorpos do que outra. Isso importa?

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Obter resposta para essa pergunta é uma etapa crucial para determinar os próximos passos dos programas de vacinação no mundo

Fotos Públicas (Foto: Ricardo)

Dez meses atrás, os resultados de grandes testes clínicos pareciam quase bons demais para ser verdade: duas vacinas de RNA mensageiro reduziram os casos sintomáticos de covid-19 em mais de 90% em quase todos os grupos que as receberam.

Agora, diferenças sutis entre as vacinas da Pfizer-BioNTech e Moderna estão surgindo em grupos de pacientes ao longo do tempo. Um pequeno estudo nos Estados Unidos encontrou níveis decrescentes de anticorpos para a vacina da Pfizer, particularmente em um grupo de pessoas mais velhas. E um estudo maior da Bélgica descobriu que uma dose de Moderna pode gerar mais anticorpos do que as da Pfizer.

Mas o que tudo isso significa no mundo real ainda não está claro. Embora bilhões de doses da vacina tenham sido aplicadas em todo o mundo, pesquisadores ainda trabalham para entender as nuances de quanto tempo dura sua proteção e como ela difere de uma pessoa para a outra.

Obter respostas a essas perguntas é uma etapa crucial para determinar quem pode precisar de uma dose de reforço, especialmente para pessoas mais velhas e aqueles com sistemas imunológicos enfraquecidos. A variante delta, mais infecciosa e cujo aumento coincidiu com ligeiras quedas na eficácia da vacina, levou governos a lançar uma terceira dose.

Muito do foco tem sido nos níveis de anticorpos, que servem como uma das defesas da linha de frente do sistema imunológico. Uma teoria sobre a vacina da Moderna é que ela cria mais desses anticorpos porque usa uma dose maior e as duas doses são administradas durante um período de uma semana a mais do que as da Pfizer.

Mas os anticorpos são apenas um componente da imunidade, e não está claro se eles são o mais importante, especialmente a longo prazo.

“Nós conhecemos um nível de anticorpos que protege contra covid? A resposta simples é que ainda não sabemos isso”, disse Paul Burton, diretor médico da Moderna, em uma teleconferência com repórteres na sexta-feira. Ainda assim, os dados do estudo da Moderna mostram que uma terceira injeção seis meses após a segunda aumenta os níveis de anticorpos “bem dentro daquela zona de conforto”, acima de níveis observados em teste de fase 3.

Memória Imune

Junto com anticorpos de duração mais curta, as vacinas contra covid também ativam o que é essencialmente uma memória de longo prazo no sistema imunológico. Essa memória parece aumentar e tornar-se melhor na produção de anticorpos de combate a variantes com o tempo. Essa proteção de longo prazo é mais difícil de medir em laboratório do que os anticorpos. Mas acredita-se que desempenhe um papel importante na prevenção de doenças graves e hospitalizações.

Diferenças sutis

“Provavelmente existem diferenças sutis entre a Pfizer e a Moderna”, disse Jeffrey Wilson, imunologista da Universidade da Virgínia. “Resta ver se isso tem um impacto clinicamente significativo na proteção contra o vírus.”

A proteção contra doenças graves e hospitalização – o benefício mais importante da vacinação para a saúde pública – tem permanecido forte em geral.

 

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Estudo brasileiro testará canabidiol no tratamento da síndrome pós-covid

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Especialistas acreditam que o CDB seja eficaz na redução de problemas relatados pelos pacientes, como fadiga, fraqueza muscular, insônia, dores de cabeça e problemas psiquiátricos

Parte desses sintomas persistentes decorre de uma resposta imunológica exagerada do organismo ao vírus (Tinnakorn Jorruang/Getty Images)

Cientistas brasileiros preparam o primeiro estudo de fase 3 (com testes em seres humanos) sobre os efeitos do canabidiol (CBD) medicinal no tratamento da síndrome pós-covid-19. Ela ocorre quando alguns sintomas persistem 60 dias ou mais após o início da doença. Especialistas acreditam que o CDB, um dos princípios ativos da Cannabis sativa (maconha), seja eficaz na redução de problemas relatados pelos pacientes. Eles incluem fadiga, fraqueza muscular, insônia, dores de cabeça e problemas psiquiátricos, como depressão e ansiedade.

Parte desses sintomas persistentes decorre de uma resposta imunológica exagerada do organismo ao vírus. Essa reação, por sua vez, leva ao desequilíbrio da produção de proteínas do sistema imunológico, as citoquinas. O CBD já tem eficácia comprovada contra quadros inflamatórios graves. A ideia é recrutar cerca de mil voluntários para o estudo, previsto para começar em outubro deste ano.

“Estudos internacionais já demonstraram o efeito anti-inflamatório do CBD, que pode ajudar a controlar essa ‘tempestade de citoquinas'”, diz o cardiologista Edimar Bocchi. Ele é do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da USP, que coordenará a nova pesquisa em parceria com a empresa canadense Verdemed, produtora do CBD medicinal. “A síndrome pós-covid leva a um comprometimento importante da qualidade de vida. São sintomas que podem persistir para além de três meses, como fadiga, astenia, fibromialgia, falta de ar, palpitações, dores no corpo, distúrbios de memória, distúrbios do sono.”

A covid provocada pelo novo coronavírus, o Sars-CoV-2, é inicialmente respiratória. Mas pode se tornar sistêmica. Ataca, então, múltiplos órgãos. Em geral, a doença dura poucos dias. Mas, de acordo com estatísticas internacionais, cerca de 20% dos pacientes relatam sintomas dois meses depois do início da doença. Um em cada dez pacientes apresenta problemas após oito meses. Em geral, a covid longa aparece em pacientes que tiveram quadros graves da doença. Mas essa modalidade já foi diagnosticada em quem nem foi hospitalizado.

“Na prática clínica já conhecemos bem esse efeito anti-inflamatório do CBD”, conta a médica Paula Dall’Stella. Ele é considerada pioneira na prescrição de cannabis medicinal no Brasil. “O CBD consegue inibir algumas das mesmas vias inflamatórias em que a covid acaba atuando. Mas não é só no contexto físico, mas também mental. O estresse pós-traumático nesses casos é comum, com taquicardia, ansiedade, memórias recorrentes do que ocorreu no hospital. O CBD ajuda essas pessoas a terem uma vida mais saudável, ajuda o corpo a funcionar de forma adequada.”

A Verdemed já protocolou na Anvisa pedido de registro do produto. Quer vendê-lo no Brasil. A empresa espera conseguir a liberação para o início de 2022. Depois de um longo período de pandemia, ainda bastante intensa em algumas partes do mundo, a pós-covid, atualmente, representa também um grande desafio para os médicos.

“Porque já é esperado que parte da população apresente sequelas graves”, diz Edimar Bocchi. “Precisamos de meios para tirar essas pessoas do sofrimento e melhorar sua qualidade de vida”, afirma o especialista.

 

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Programa Casa Verde e Amarela: veja como funciona e se você tem direito

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Lançada pelo governo federal no ano passado com o potencial de beneficiar 1,6 milhão de famílias, novidade substitui Minha Casa Minha Vida, criado em 2009

Casa Verde e Amarela: em agosto deste ano, governo federal entregou 1.440 moradias em Itapecuru-Mirim, no Maranhão (Casa Verde e Amarela/Divulgação)

Lá se vai mais de um ano desde que o governo federal lançou, em julho de 2020, o Casa Verde e Amarela. Trata-se de um programa habitacional que substitui o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 e voltado para a população de baixa renda.

“O objetivo principal do novo programa é alterar algumas imperfeições do outro, regularizando 2 milhões de moradias e promovendo melhorias em 400.000 residências até 2024”, explica José Luiz Camarero Neto, sócio e diretor executivo da incorporadora Vitta Residencial. Convém lembrar que a iniciativa habitacional do governo já é um dos pilares mais representativos das vendas e lançamentos do mercado brasileiro.

Em linhas gerais, a novidade almeja beneficiar 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024, especialmente nas regiões norte e nordeste do país. Foi estimado um custo de quase 26 bilhões de reais, sendo a maior parte do dinheiro proveniente do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

“Enquanto o Minha Casa Minha Vida previa quatro faixas de beneficiários, o novo programa tem três grupos e mais duas divisões de juros para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de Norte e Nordeste”, acrescenta Camarero Neto.

Saiba se você tem direito a utilizar o programa

Para ser incluído no chamado grupo 1 sua renda familiar não pode ser superior a 2.000 reais mensais. As taxas de juros para moradores do norte e nordeste variam entre 4,25% a 4,5% para cotistas do FGTS ou 4,75% a 5% ao ano para não-cotistas.

Para os moradores das demais regiões do Brasil, as taxas são essas: entre 4,5% a 4,75% para cotistas ou 5% a 5,25% ao ano para não-cotistas. O valor do subsídio ainda não foi informado pelo governo federal.

Famílias que recebem entre 2.000 e 4.000 reais por mês pertencem ao grupo 2. Para moradores do norte e do nordeste foram definidos de 4,75% a 6,5% de juros para cotistas ou de 5,25% a 7% ao ano para não-cotistas. As porcentagens previstas para o resto do país: de 5% a 6,5% para cotistas ou de 5,5% a 7% ao ano para não-cotistas.

Sua família ganha de 4.000 a 7.000 reais por mês? Seu grupo, portanto, é o 3, que não faz diferenciação entre regiões do país.

Para todos os interessados são cobrados 7,66% de juros, no caso de cotistas do FGTS,  ou 8,16% ao ano, se não forem cotistas. Não há subsídio para esse grupo e estipulou-se para ele um teto para a regularização fundiária, restrita a famílias com renda de até 5.000 reais.

Impulso para a ampliação do mercado

Com 350.000 novas unidades em relação ao que já estava previsto, a iniciativa amplia o antigo programa. Subsidiada pelo FGTS e executada pela Caixa Econômica Federal, busca a regularização de terrenos e terras por meio da redução das taxas de juros.

O incentivo à legalização fundiária, cujo objetivo é garantir o direito social à moradia, usa recursos do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), criado no Minha Casa Minha Vida. A meta é legalizar terrenos, em parceria com as prefeituras, nos quais residam famílias com renda de até 5.000 reais por mês.

O novo programa permite ainda a negociação e a regularização de dívidas dos beneficiários da faixa 1, o que o Minha Casa Minha Vida não fazia. Também dá sinal verde para a reforma de imóveis, que custeia até o limite de 23.000 reais.

“Vale lembrar que o prazo de pagamento, no contrato completo, pode chegar a 30 anos e as condições podem variar conforme a renda apresentada, região da casa nova e a análise que o banco faz”, conclui Camarero Neto.

 

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Vacinação é imprescindível para a retomada da economia, diz ministro

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Marcelo Queiroga falou hoje durante seminário da Abrafarma

S© Walterson Rosa/MS.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vacinação, capacidade de detecção de variantes, higiene e saúde pública são “imprescindíveis” para a retomada da economia global em tempos de pandemia. A afirmação foi feita hoje (13) durante seminário promovido pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

“Todos sabemos que a contenção da pandemia, por meio da vacinação em massa, da vigilância ativa para detectar rapidamente possíveis novas variantes, e das medidas de higiene e saúde pública, é imprescindível para a retomada da economia global”, disse Queiroga.

O ministro reiterou os elogios ao Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando sua relevância para o combate à pandemia e os reflexos das ações na economia do país, em meio a uma crise sanitária. Destacou também a contribuição e o papel estratégico do setor de saúde para a economia.

“O setor da saúde também tem importância econômica estratégica, com crescente participação na composição do valor adicionado total da economia brasileira (7,6%), na geração de renda (9,6%) e no número total de empregos (7,1%), com um crescimento no número de postos de trabalho maior que o observado para a média da economia”, argumentou. Agência Brasil

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Bolsonaro sobre covid-19: “Eu acho que peguei de novo e nem fiquei sabendo”

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O presidente destacou não ter tomado a vacina e comentou sobre o resultado do exame IGG. Especialistas apontam, no entanto, que pessoas já diagnosticadas com covid-19 apresentam IGG positivo

( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (13/9) que acha que foi reinfectado pela covid-19 e “nem ficou sabendo”. A declaração foi feita a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada quando ele destacou não ter tomado a vacina contra o vírus e comentou sobre o resultado do exame IGG, que mede a taxa de anticorpos no sangue. Ele tem 66 anos e está incluso no grupo de risco. O país já perdeu mais de 587 mil brasileiros para a doença.

“Eu não tomei vacina. Tô com 991. Eu acho que peguei de novo e nem fiquei sabendo”, alegou.

No último dia 2, em uma solenidade no Palácio do Planalto, contrariando especialistas da saúde, Bolsonaro sugeriu que estaria imune por já ter contraído a doença. “Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, te mostrei meu IGG hoje, né? 991, não vou entrar em detalhes; obrigado Osmar Terra”, disparou.

Especialistas apontam, no entanto, que pessoas já diagnosticadas com covid-19 apresentam IGG positivo, o que não garante a imunidade contra a doença. Entidades apontam casos confirmados de reinfecção pelo novo coronavírus mesmo em pessoas que têm imunidade contra o vírus.

Em julho do ano passado, o mandatário foi diagnosticado com a doença e teve sintomas como febre, tosse e mal estar.

Em várias ocasiões e em viagens pelo país, Bolsonaro não utiliza máscara que é tida também como um equipamento auxiliar contra o vírus, e já chegou a justificar que não se vacinaria “Eu tive a melhor vacina, foi o vírus. Sem efeito colateral”.

Manifestações contra o governo

O presidente ainda teceu críticas às manifestações contrárias ao governo, que contaram com a presença de políticos pelo país. “Vocês viram ontem em SP? Cinco presidenciáveis aglomerados?”, ironizou.

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Para Temer, Bolsonaro não promoverá nova escalada da crise institucional

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Ex-presidente conta que convenceu Bolsonaro a assinar o manifesto com o argumento de que todos ganhariam com o gesto

Temer: ele conta que convenceu Bolsonaro a assinar o manifesto com o argumento de que todos ganhariam com o gesto (Alan Santos/PR/Flickr)

Responsável por construir boa parte do texto pelo qual o presidente Jair Bolsonaro sinalizou com o cessar-fogo aos demais Poderes da República, o ex-presidente Michel Temer acredita que não há no horizonte o risco de uma nova escalada na crise institucional. Ele, porém, não bota a mão no fogo pela nova postura adotada pelo atual titular do Palácio do Planalto.

— Vi tanto entusiasmo nele (Bolsonaro), nas pessoas que se manifestaram e nas pessoas do governo, que eu não vejo risco (de nova tensão), mas evidentemente não posso garantir o que vai acontecer lá na frente. Mas não creio (em recuo), é um documento escrito, não é uma fala verbal — justificou Temer em entrevista ao GLOBO.

Ele conta que convenceu Bolsonaro a assinar o manifesto com o argumento de que todos ganhariam com o gesto.

— Fiz uma conversa inicial com ele, antes de apresentar o documento, mostrando que era importante para o país. Que ele, como presidente da República, deveria também pregar uma certa pacificação porque seria útil pra ele, para o país e útil para o governo. E ele logo se convenceu, não teve dúvida em relação a isso — contou o ex-presidente ao desembarcar em São Paulo, depois da reunião em Brasília.

Segundo o ex-presidente, desde a véspera dos atos 7 de Setembro, quando Bolsonaro fez ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) ele passou a ser receber apelos para que intercedesse na tentativa de amainar o conflito do Executivo com Judiciário e Legislativo

— De segunda-feira para cá, muitas pessoas tinham me procurado dizendo que, como ex-presidente, uma voz moderada, tinha entrar nisso para ajudar a pacificar as coisas. E eu resolvi entrar — disse.

Os atos do Dia da Independência, organizados pelos apoiadores do presidente, tiveram como principal alvo o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquéritos em que Bolsonaro figura como investigado. Em seus discursos, o próprio Bolsonaro classificou o magistrado como “canalha” e disse que não iria mais cumprir decisões judiciais proferidas por ele.

Moraes chegou ao Supremo em fevereiro de 2017, durante o governo de Temer, do qual foi ministro da Justiça. Eles são próximos até hoje.

— Antes de falar com o presidente Bolsonaro, falei com o ministro Alexandre. Troquei ideias com ele, que me disse que decide juridicamente, que não tem nada pessoal contra ninguém. E está corretíssimo — disse o ex-presidente, que mediou uma ligação entre Bolsonaro e Moraes.

Pressionado pela repercussão negativa dos ataques disparados na terça-feira, Bolsonaro procurou Temer no dia seguinte. Ontem pela manhã, ele telefonou novamente, pediu que seu antecessor comparecesse ao Planalto e enviou um avião para buscá-lo.

Temer chegou a Brasília, por volta das 11h, já com a proposta de manifesto de pacificação pronta. O presidente, segundo ele, leu e fez apenas duas alterações. A carta em tom moderado foi divulgado às 16h25 no site do Palácio do Planalto.

— Almocei com ele e levei um documento mais ou menos pronto, uma declaração. Ele fez duas observações e disse que estava de acordo.

No documento, Bolsonaro disse que suas “palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”. O presidente afirmou ainda que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. “A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, afirmou.

O recuo não agradou a base bolsonarista que foi às ruas no 7 de Setembro em defesa do governo e pedindo o fechamento do STF. Apesar disso, Temer disse acreditar que Bolsonaro não retomará a postura de conflito, embora não possa dar garantias.

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