Brasília, 27 – O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu nesta sexta-feira, 27, que o Ministério da Fazenda, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES informem se algum estudo ou negociação está em andamento para tornar o Banco de Brasília (BRB) federal. O banco pode ter prejuízos por causa de sua ligação com o Banco Master.
Os órgãos têm um prazo de 15 dias para buscar documentos que já tenham sido concluídos ou estejam em andamento, relacionados a análises ou estudos sobre a possível federalização do BRB, que é controlado pelo governo do Distrito Federal.
De acordo com a decisão, será feita uma investigação junto à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES e Ministério da Fazenda (incluindo a Secretaria do Tesouro Nacional) para que informem e enviem ao TCU, dentro do prazo de quinze dias, qualquer documento ou ato relacionado a análises, estudos ou negociações acerca da federalização do BRB.
O BRB precisa de um aporte financeiro do acionista controlador para equilibrar suas finanças, pois pode ser afetado pela compra de carteiras sem lastro no valor de R$ 12,2 bilhões do banco Master. Esta semana, o banco comunicou a convocação de uma assembleia de acionistas para discutir um aporte de até R$ 8,8 bilhões.
A decisão de o governo do Distrito Federal ajudar o BRB depende da autorização da Câmara Legislativa, que pode votar na próxima semana um projeto para permitir que o governo pegue um empréstimo com outros bancos e o Fundo Garantidor de Créditos para fortalecer o BRB. Nove imóveis foram listados como garantia para essa operação.
Segundo Dantas, o TCU precisa agir preventivamente para entender o envolvimento dos bancos federais e do Tesouro Nacional na possível federalização, que pode trazer riscos fiscais para a União.
Em entrevista, o novo presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, descartou a federalização: “Se houver federalização ou privatização, não será com Nelson na presidência”, afirmou.
Abaixo, o que cada órgão deve apresentar ao TCU:
- Caixa e Banco do Brasil: estudos, notas técnicas, grupos de trabalho, decisões internas e outros documentos relacionados às análises sobre aquisição ou federalização do BRB, incluindo status das discussões e orientações do controlador;
- BNDES: demandas e documentos relacionados à garantia, modelagem ou financiamento para o saneamento financeiro do BRB, incluindo status das discussões;
- Ministério da Fazenda: iniciativas, notas técnicas, despachos e discussões sobre alternativas relacionadas ao BRB, incluindo estimativas de impacto fiscal para a União e Tesouro Nacional;
Essas informações ajudarão o TCU a acompanhar e avaliar possíveis impactos e responsabilidades na federalização do BRB.