Proibida em 1998, modalidade envolve sorteio de prêmios e visa obter recursos para o setor de radiodifusão
O Senado Federal deve analisar nos próximos dias a Medida...
Ações incluem renda mensal de R$ 600 a trabalhadores da área e subsídio a espaços que tiveram atividades interrompidas
Nos planos de reabertura da economia que vêm...
Medida que reduz salários ou suspende contratos já está em prática. Mais de 8,5 milhões de acordos já foram feitos
O Senado deve analisar ainda nesta semana...
Novas regras permitirão desconto de 25% no valor de imóveis leiloados pelo governo
A facilitação da venda de imóveis da União, frequentemente citada pelo ministro...
Proposta criada em meio à pandemia do coronavírus valeria para dívidas contraídas entre março deste ano e julho de 2021
Os juros básicos da economia...
Davi Alcolumbre prometeu apresentar, hoje, projeto de lei que prevê socorro de até R$ 50 bilhões para unidades federativas. Congelamento de salários de servidores...
Empresas que receberem recursos do programa podem demitir um funcionário para contratar outro, até dois meses após a última parcela do financiamento
O Senado aprovou o texto-base...
Projeto propõe adotar um critério misto de socorro financeiro a Estados e municípios e congelar salários de governadores e prefeitos por dois anos
O presidente...
Proposta permite que os gastos com a crise do coronavírus sejam contabilizados à parte do orçamento principal do governo
O Senado aprovou nesta quarta-feira em...
Adiantamento do FGTS e financiamento da folha de pagamento de funcionários serão discutidos
Medidas para garantir a manutenção dos empregos no país enquanto durar o...
A proposta sugere mudanças temporárias como forma de dar maior segurança jurídica durante a pandemia
A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias...
A medida ocorre em meio à pandemia de coronavírus e elimina a necessidade de que as propostas sejam analisadas por uma comissão mista
O Senado e a Câmara dos...
Sessão remota do Senado está prevista para as 16h desta segunda-feira (30/3)
O Senado vota hoje (30/3) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de...
Medida aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada
Está publicada...
Trad foi o primeiro parlamentar a ter o diagnóstico da doença e fez parte da comitiva de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) recebeu...
Prisco Bezerra é um dos três senadores que testaram positivo para a doença
Um dos três senadores que testaram positivo para o coronavírus, Prisco Bezerra...
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi um dos integrantes da comitiva presidencial que viajou para os Estados Unidos neste mês
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), de 58...
Com derrota para o governo, medida tem impacto estimado de R$20 bilhões em 2020
Em sessão conjunta com deputados e senadores, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira...
Na próxima terça (3), o Congresso votará os vetos presidenciais; entre eles, o projeto de lei do Orçamento Impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias
O...
Projeto permite que pessoas com fibromialgia tenham mais facilidade a benefícios do INSS. Texto segue para análise da Câmara
O Senado aprovou o primeiro projeto...
Projeto que autoriza corte de salários de servidores ficaria para março, segundo cronograma do Senado
Brasília — A presidente da Comissão de Constituição e Justiça...
Ministério da Economia ainda não enviou suas propostas para mudanças nos tributos
Brasília — De volta aos trabalhos legislativos, senadores fizeram questão de expor na...
Pela legislação em vigor, o benefício fiscal para essas entidades havia sido extinto em dezembro do ano passado, por falta de previsão expressa
São Paulo...
Ministro disse que respeita o entendimento do STF, mas que o julgamento "apertado" sinaliza que a questão não está de todo sedimentada
O ministro da...
Previsão é de que, além dos vetos, os parlamentares também deliberem sobre a aprovação de 24 projetos que abrem créditos adicionais no Orçamento
O presidente...
